O modelo de Previdência do Brasil tem dois eixos principais: a repartição e o pacto solidário. Por conta desse pacto, os benefícios dos aposentados, dos pensionistas, assim como os auxílios doenças são financiados pela atual geração de trabalhadores, empresas e pelo governo.
O “Pequeno Atlas da Tragédia Previdenciária Brasileira”, elaborado pelos pesquisadores Tadeu Alencar Arrais e Juheina Lacerda Viana, da Universidade Federal de Goiás, divulgado nessa segunda-feira (20), revelou uma análise profunda sobre a cobertura social do atual modelo de previdenciário brasileiro.
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O balanço tem base nos dados oficiais do governo sobre as despesas e receitas da Previdência Social em dezembro de 2018 e atesta a influência do modelo de repartição solidária na redução da desigualdade no Brasil.
Esse modelo solidário é o oposto radical ao da PEC 06/19, apresentada pelo ministro da economia Paulo Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A proposta do governo prevê a criação de uma Previdência baseada na capitalização individual, sem garantia de aposentadoria digna, com redução do valor dos benefícios assistenciais, elevação da idade mínima e alteração no cálculo da média dos benefícios, além de outros cortes de direitos conquistados pelos trabalhadores na Constituição de 1988.
::Em 87% das cidades do país, modelo atual de Previdência reduz a desigualdade::
Combate aos privilégios?
Ao destacar o perfil de renda dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o estudo desmente o argumento central da equipe econômica de Jair Bolsonaro: o combate aos privilégios.
Segundo o Atlas, o atual modelo é fundamental para a redução da pobreza e da vulnerabilidade social na terceira idade. "Difícil pensar que tais recursos são utilizados para acumulação de capital, tornando os aposentados do INSS uma classe privilegiada, especialmente quando constatamos que 43% do total de aposentados urbanos recebem até dois salários mínimos e outros 41% dos aposentados urbanos recebem entre dois e quatro salários mínimos", explica trecho do estudo.
A pesquisa conclui que mudanças nas regras de proteção social, como a redução dos valores ou limites de acesso aos benefícios podem gerar um aumento significativo da pobreza na terceira idade. Os pesquisadores, na abertura do texto, usam uma citação cinematográfica para exemplificar o risco que a atual geração corre sem perceber:
"Como disse o vilão Thanos, na ocasião do confronto com o Capitão América, no recém-lançado Vingadores: ultimato, que atraiu milhões de jovens para o cinema, é fácil tirar das pessoas aquilo que elas não sabiam que tinham. Quando esses milhões de jovens, fascinados pela ficção, descobrirem o que perderam, talvez seja tarde demais e terão, com consternação, que aceitar as migalhas que lhes serão ofertadas sob o rótulo de Nova Previdência."
