As 212 famílias que vivem no Acampamento Dalcídio Jurandir em Eldorado do Carajás (PA) lançaram esta semana um manifesto denunciando a iminência de um despejo em favor de uma empresa do grupo Opportunity, que pertence ao banqueiro Daniel Dantas. O terreno foi ocupado em 25 de julho de 2008, no dia do trabalhador rural, em meio a uma ação nacional conhecida como “reforma agrária na terra dos corruptos”.
Acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e de formação de quadrilha, Dantas foi condenado a mais de 10 anos de prisão em 2008. Três anos depois, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação do banqueiro por corrupção ativa. Por três votos a dois, o STJ considerou que a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação da PF violou os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade e do devido processo legal.
Os trabalhadores que ocuparam o terreno há 11 anos produzem mais de 184 mil litros de leite e cerca de 174 toneladas de farinha por mês. Eles também possuem 53 tanques de criação de peixes e cultivam mais de 45 tipos de frutas, verduras, leguminosas e hortaliças. Segundo eles, antes da ocupação, o local era utilizado apenas para cultivo de gado, milho e soja.
O argumento central é que a terra é “fruto de lavagem de dinheiro” e, por isso, deve ser destinada aos trabalhadores.
No manifesto, os trabalhadores também chamam atenção para a audiência no próximo dia 11, na Vara Agrária de Marabá (PA), em que será decidido o futuro do acampamento.
Confira o manifesto na íntegra:
Manifesto das famílias ameaçadas de despejo do Acampamento Dalcídio Jurandir
Somos, 212 famílias que vivem no Acampamento Dalcídio Jurandir em Eldorado do Carajás (PA) e estamos ameaçadas de despejo.
Ocupamos a fazenda Maria Bonita em 25 de julho de 2008, no dia do trabalhador rural, para denunciar o grande escândalo de corrupção nacional que envolvia o banqueiro e latifundiário Daniel Dantas, a ação tinha como mote “reforma agraria na terra dos corruptos”. Entendemos que terras fruto de processos de lavagem de dinheiro devem ser destinadas aos trabalhadores.
A Agropecuária Santa Bárbara que exige a reintegração de posse, pertencente ao grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas. Fundada em 2005, a Agropecuária Santa Bárbara tem cerca de 500 mil hectares de terras nas regiões Sul e Sudeste do Pará para criação de gado e cultivo de milho e soja, porém a aquisição dessas propriedades é de origem duvidosa, além dos históricos de violência no campo com inúmeras denúncias de agressões, pulverizações de venenos e tentativas de assassinatos aos trabalhadores.
Daniel Dantas foi acusado pela Polícia Federal de liderar uma organização criminosa. Ele foi acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Durante a Operação Satiagraha (desencadeada no ano de 2008), o banqueiro foi condenado a mais de 10 anos de prisão, porém, uma reviravolta no caso pôs fim a pena.
Existimos e resistimos nesse território a mais de 10 anos e nele produzimos alimentos saudáveis, criamos pequenos animais e criamos gado leiteiro para consumo próprio e para abastecer o comércio da cidade de Eldorado dos Carajás e municípios vizinhos.
São mais de 184 mil litros de leite por mês produzido no nosso Acampamento, parte da produção é destinada ao consumo das famílias, mas uma parte importante (cerca de 175 mil litros) é comercializada no próprio município de Eldorado e outros centros comerciais da região.
Parte das 174 toneladas de farinha produzidas aqui são comercializadas em Eldorado, Xinguara, Redenção, Rio Maria, Curionópolis e outros municípios. O Acampamento ainda conta com 53 tanques de criação de peixes e uma diversidade de mais de 45 tipos de frutas, verduras, leguminosas, hortaliças e criações que são comercializados nas feiras e mercados das cidades próximas ao Dalcídio gerando renda e fortalecendo a economia local.
O despejo do Acampamento Dalcídio Jurandir expulsará 212 famílias do seu território, mas também empobrecera outras tantas famílias que vivem em torno do consumo e da venda dos alimentos produzidos neste Acampamento.
Durante esses anos construímos a escola Carlito Maia que tornou-se um dos espaços mais importantes do nosso acampamento, hoje a escola atende 175 alunos entre eles nossos filho e filhas e crianças das comunidades vizinhas. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – PARÁ Secretaria Estadual – Marabá – Pará Folha 27, quadra 05, lote 27 “Se calarmos, as pedras gritarão!”
Nossos filhos estão no meio do ano letivo e o despejo trará consequências perversas a vida escolar, a interrupção do ano letivo implica diretamente na formação de crianças e jovens que, assim como nós, sonham com um mundo mais digno.
Com muito esforço também construímos nossas casas, as casas de farinha, poços artesianos, contudo sabemos que a história da Agropecuária Santa Barbara é de destruição e devastação, nos últimos despejos eles têm feito questão de deixar tudo no chão, passam o trator por cima de tudo até nada mais restar.
O que está em jogo não é apenas um pedaço de chão, são mais de 10 anos de vida, de sonhos de construção e vivência coletiva que podem desaparecer.
Lutamos e resistimos nesse território porque consideramos justa a nossa luta por terra, trabalho e pão.
Consideramos que a terra deve ser destinada a quem nela trabalha, pois, essa terra para nós significa nossa própria existência.
Manifestamos ainda nosso desejo de que o juiz da vara Agrária de Marabá, respeite as leis e as resoluções, pois a justiça deve estar ao lado do povo.
Exigimos que o Estado cumpra com seu papel de proteger os trabalhadores para que tenha valor a vida humana, a cidadania e a vida camponesa.
Vivemos nesta terra de sonhos na construção da terra prometida, do mundo novo, de vida repartida.
Não vamos a deixar de ser promotores de educação, de saúde, de cultura, de trabalho verdadeiro para voltar a ser escravos dos desmandos de empresas e megaprojetos. A nossa dignidade não tem preço.
A liberdade ninguém nos deu, mas nós a conquistamos lutando mesmo com o nosso sangue e construindo vida no campo com nosso suor.
No próximo dia 11 de junho, uma audiência na Vara Agrária de Marabá decidirá nosso futuro, diante de tantas injustiças. Não podemos nos calar, nem aceitar qualquer violação dos nossos direitos!
Nós, Famílias do Acampamento Dalcídio Jurandir, Resistiremos! Lutar: Construir Reforma Agrária Popular! Acampamento Dalcídio Jurandir - Eldorado do Carajás, Junho de 2019.
Edição: Daniel Giovanaz
