O Deputado Federal Gervásio Maia , conversou com o Jornal Brasil de Fato sobre as reformas propostas pelo governo Bolsonaro, as manifestações dos estudantes no 15M e 30M e as manifestações que aconteceram em favor do governo. Confira:
BdF: O que representam os cortes na educação realizados pelo governo Bolsonaro?
Dep. Gervásio Maia: Na verdade os cortes representam um grande retrocesso, principalmente, para uma instituição de ensino que tem uma história muito positiva no país. Tanto é que os que estudam que se formam na Universidade Federal, quando anunciam o local em que se formaram, é como se aquilo fosse um troféu. Eu posso até te dizer que é como se fosse uma grife, ser professor da Universidade Federal é grife também, e não é grife por acaso. Isso é uma história de dedicação, e isso envolve uma série de outras questões, por exemplo, as pesquisas os bolsistas. Então é um conjunto de coisas que, até a gente falava sobre isso outro dia, a importância dos pesquisadores em torno do mistério que rondava o Zika vírus. E agora o presidente Bolsonaro estabelece esses cortes. Ontem, nossos reitores estiveram em Brasília para bater foto com o ministro, e o ministro estava lá com o guarda-chuva, envergonhando a todos nós, porque aquilo não é papel de um ministro, de uma pasta importante como a da Educação, e foi dizer à reitora Margareth Diniz que iria resolver a quantia de 3 milhões de reais. Ora, o corte foi de 44 milhões, então 3 milhões não é nada, e ainda fizeram a maior propaganda do mundo com relação a isso. É preciso levar a educação à sério. O Obama esteve agora no dia 30 visitando o nosso país e, com o conhecimento e a experiência que tem, pautou que a educação é o alicerce e a base de tudo. Querem tratar o tema de forma ideológica, e isso tá errado. É preciso que o presidente Bolsonaro compreenda que ele tem que governar o país; que ele está na presidência desde o dia primeiro de janeiro, e ele tem que esquecer um pouco a figura do maior líder desse país que é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto ele estiver olhando para um lado, olhando para o outro, e vendo a sombra de Luiz Inácio Lula da Silva ele não vai conseguir, com certeza, ir para canto nenhum. As digitais do governo são de um governo que governa para os ricos, que tem interesse no fortalecimento do capital privado nos bancos, os passos são neste sentido. No quesito das armas tem interesse do capital privado. Na questão da privatização da água, tem interesse do capital privado. A questão da previdência, tem interesse do capital privado. Aí é a capitalização que interessa aos bancos, é a joia da coroa, a reforma da Previdência. Então estamos vivendo tempos muito difíceis. O PSB buscou através de uma ADS - Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, sustar esses cortes absurdos na educação, que envolvem, inclusive, os nossos hospitais universitários, que têm um papel muito importante.Tão importante quanto à educação são as pesquisas realizadas pela nossa universidade federal, Brasil afora.
BdF: A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro significa o desmonte da Seguridade Social e perda da possibilidade de aposentadoria para muitos trabalhadores e trabalhadoras. Por que?
(Foto Asses. Dep Gervásio Maia)
Gervásio Maia: A medida provisória 871, que foi aprovado esta semana, já dá os primeiros passos na retirada de direitos, reduzindo prazos de defesa, prazos para reivindicação do auxílio maternidade, estabelecendo que a partir de 2025 os sindicatos não vão mais existir. Daí eu fiz uma pergunta lá na tribuna: Me digam uma coisa, nem todos os municípios tem um prédio do INSS, escritório do INSS. Sem o escritório e sem os sindicatos, como os agricultores ficarão? Então está muito claro que o propósito é negar o acesso à aposentadoria. Principalmente para os pescadores, o agricultor, a agricultura. A reforma da Previdência, indiscutivelmente, é um retrocesso gigantesco porque, quem vem da nossa geração sabe como era antes de 1988 que foi lá quando o congresso aprovou a nossa Constituição Federal, e que se colocou lá uma das maiores conquistas do povo brasileiro, que é a Seguridade Social, sob o guarda-chuva estão três pontos importantes : Assistência Social, Saúde e a tão famosa Previdência. E brincam de gestão. A Seguridade nunca atrasou um mês de pagamento ao longo de 30 anos porque o dinheiro existe. Agora é preciso buscar o pagamento daqueles que, durante todos esses anos, vêm dando calote na Previdência. E são empresas que podem pagar, são bancos, são empresas ricas, e o governo fecha os olhos, por conveniência, friamente. Além disso as renúncias que são dadas... no ano passado Michel Temer assinou uma renúncia de um trilhão de reais para petroleiras americanas - mais do que se pretende economizar em 10 anos - em apenas uma canetada só. Como é que o país aguenta isso? Temos um problema fiscal, temos. Só dois caminhos: um é o caminho da Previdência, que é um caminho inconsequente, que é um caminho danoso, porque se o caminho adotado para resolver o problema fiscal do Brasil for este, nós teremos como consequência, lá na frente, a geração de muita desigualdade social. Desigualdade social representa fome, miséria. Esse é o caminho que se quer para resolver o problema fiscal do Brasil? Na minha opinião não. E aqui é uma opinião apartidária, uma opinião de quem pensa o Brasil, de quem quer o Brasil Próspero, com mais igualdade. Então o caminho seria revogar uma decisão absurda do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que em 1995 deixou de tributar lucros e dividendos: as grandes empresas não pagam mais lucros e dividendos. Só existe mais um país no mundo que não faz isso, que é a Estônia. Um país pequenininho, metade do tamanho da Paraíba, porém muito rico. Todos os outros países do mundo cobram. Isso gera uma perda de 1 trilhão e 300 bilhões a cada 10 anos, mais do que Bolsonaro quer economizar gerando o caos social, desigualdade social. E por que não quer enfrentar esse debate? São apenas 26 mil contribuintes, num país de pouco mais de 200 milhões de habitantes, não representa nada. Aí sim seria uma atitude justa, correta, decente, ética, respeitosa com a maioria do povo. Perguntei outro dia se as eleições fossem em outubro próximo, será que o Congresso Nacional adotaria algo dessa magnitude? Com certeza não. Então nós estamos muito preocupados, vigilantes, mas vamos resistindo.
BdF: Como estão as articulações na Câmara em relação à Reforma da Previdência? Ela passa do jeito que está? Qual o sentimento lá após as manifestações do dia 26 chamadas por Bolsonaro, e estas agora do dia 30 de maio?
Gervásio Maia: Depende uma série de situações. É preciso dizer isso, o governo tá forçando muito a barra. Eu penso que a mobilização da população, não apenas nas ruas mas através das redes sociais, que é uma ferramenta muito forte, isso pode pelo menos mudar o quadro. E se você me perguntar, Gervásio o que significa mudar o quadro? Significa tentar minimizar, diminuir o dano dessa reforma, tirando do texto uma série de situações que são extremamente preocupantes e prejudiciais ao futuro do nosso país. Então, eu vejo dessa forma. Ela pode passar, agora tem muita água para passar por debaixo da ponte. Com meu voto ela não passa. Eu tenho uma decisão muito firme com relação a isso. Teria que haver uma mudança muito forte no texto proposto à câmara federal, ao Congresso Nacional, para que o nosso partido pudesse concordar com a aprovação de uma matéria daquela. Eu preciso te dizer que o PSB tem feito dessa pauta uma pauta propositiva, como eu te falei agora, nós temos lá dois projetos de lei: tributação de lucros e dividendos e taxação das grandes fortunas. São dois projetos de lei que dariam um reforço de caixa importante para o nosso país. E aí sim a gente iria discutir a reforma da Previdência, ela é necessária, mas sem tirar direitos, sem tirar conquistas, dentro de um texto que fosse razoável. Por exemplo, há uma discussão na renda do casal, um morre o outro vai embora. Tem que se fazer uma discussão em torno disso, considerando que, com a morte daquela pessoa, os custos poderiam ser enxugados. Porque tem alguns custos que você não retira da despesa familiar. Como por exemplo, o pagamento do aluguel: com o marido ou a mulher, o aluguel continua sendo pago. Mas você reduz, por exemplo, com o pagamento de medicamentos.
E é conta fácil de ser feita. Agora, cortar pelo pé, como se algumas despesas sumissem, elas não somem, elas se mantêm. Então como é que essa família vai viver tendo uma queda no seu orçamento? Vai ser problema, vai ser difícil. A expectativa de vida aumentou? Claro que sim, vamos discutir isso, agora essa reforma da Previdência, como está colocada, vai cortar privilégios, onde? Se 800 bilhões serão em cima de quem ganha até dois salários mínimos? E é por isso que eles se negam o tempo todo a mostrar os números, porque sabem que, se mostrarem os números, certamente o povo brasileiro, na sua totalidade, despertará. O modelo da reforma aplicado no Chile na década de 80, inclusive com a participação do ministro Paulo Guedes, o Ministro da Economia, trouxe um dano danado para aquele país, experiência já testada, e querem fazer a mesma coisa aqui. É um quadro realmente bem difícil.
(Foto Asses. Dep Gervásio Maia)
Edição: Cida Alves
