Cinco partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que irão obstruir, a partir de agora, todas as pautas de votação na Casa. A novidade é mais um desdobramento da denúncia revelada pelo site The Intercept Brasil no domingo (9) a respeito de um esquema entre o ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e procuradores da Lava Jato para prender o ex-presidente Lula (PT).
O anúncio da obstrução foi feito na tarde desta segunda (10), após uma rodada de reuniões que envolveram PSB, PDT, PT, Psol e PCdoB em São Paulo e também na capital federal.
“Nós não vamos votar mais nada, não vamos permitir apresentação de relatório da reforma da Previdência, não vamos permitir que nada ande na Casa até que medidas concretas sejam tomadas. Isso é um dos maiores escândalos da república brasileira”, afirmou a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
As legendas salientaram que já se articulam no sentido de conversar com lideranças de partidos do bloco do centrão, que reúne siglas da direita liberal, e com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar ampliar o leque de atuação na obstrução e também para tomar providências em relação ao caso.
“Cabe a nós – a esta Casa, ao parlamento, e não apenas à esquerda e a oposição – entrar nas investigações, porque tem um grande impacto na democracia brasileira, no Estado democrático de direito. Não é um problema apenas da esquerda, mas da instituição parlamentar, e também é um problema do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República. São atitudes criminosas diante das leis brasileiras”, apontou Jandira, citando o Códigos de Processo Civil e de Processo Penal e ainda o código de ética dos membros do Ministério Público Federal (MPF).
Entre outras coisas, os opositores pedem o afastamento de Moro do cargo de ministro da Justiça e a suspensão das atividades funcionais dos procuradores da República Laura Tessler e Deltan Dallagnol, ambos membros da Lava Jato, sendo este último o coordenador da força-tarefa.
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“Nós esperamos que vários líderes, de diversos matizes políticos e ideológicos, aceitem todas as posições que estão na mesa, desde a criação de uma CPI, convocações até a viabilização de que ou ele [Moro] sai antes ou vai ter que prestar contas ao Poder Legislativo de alguma forma”, disse o líder da bancada do Psol, Ivan Valente (SP), acrescentando que as reportagens ainda não publicadas pelo The Intercept sobre o caso podem ajudar a engrossar o movimento da oposição, facilitando a conquista de novos apoios.
Os partidos também pedem que sejam recolhidos os telefones funcionais dos procuradores da operação, como foram de preservar as provas que dão sustentação ao caso e garantir uma perícia do material. Os líderes informaram que estudam os instrumentos a serem adotados para oficializar os pedidos.
No âmbito parlamentar, está no radar a possibilidade de articulação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso. No que se refere à esfera jurídica, as siglas analisam a possibilidade de ajuizamento de uma notícia-crime e ainda de uma ação de improbidade administrativa contra os denunciados, entre outras iniciativas.
Tais pontos devem ser debatidos nesta terça (11), em encontro que reunirá, em Brasília, presidentes e líderes das bancadas dos cinco partidos. Também está prevista para a mesma data, em Curitiba (PR), uma reunião do ex-presidente Lula com o advogado Cristiano Zanin Martins, que coordena a defesa judicial do petista no caso do triplex.
Edição: Rodrigo Chagas
