O ministro da educação Abraham Weintraub designou, na terça-feira (11), a professora Mirlene Damázio como reitora temporária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Damázio, que leciona na Faculdade de Educação da UFGD, não fazia parte da lista tríplice enviada ao ministério e nunca concorreu a processos eletivos na universidade, mas colaborou na campanha da chapa conservadora “UFGD em Ação”, derrotada no processo eleitoral.
A decisão do Ministério da Educação (MEC) ignorou a eleição realizada na universidade no mês de março, da qual saiu vencedora a chapa “Unidade”, encabeçada pelos professores Etienne Biasotto e Cláudia Gonçalves.
A recém-empossada Mirlene Damázio, reitora pro tempore, nomeou como vice-reitor o professor Luciano Geisenhoff, que é apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro. O fato reforça a tese de que, ao designá-la, o governo procurava fortalecer o grupo da Chapa 2 e instituir, na universidade, uma direção alinhada à administração federal.
Entenda o caso
Desde a sua fundação, em 2005, a UFGD organiza consultas eleitorais paritárias. Nessas consultas,os votos dos estudantes, servidores técnico-administrativos e professores têm, respectivamente, ⅓ do peso final no resultado. O resultado é, então, enviado ao Colégio Eleitoral que, em geral, ratifica o resultado da consulta à comunidade.
Também é tradição na instituição que os candidatos assinem um documento conjunto se comprometendo a não se candidatarem ao Colégio Eleitoral caso sejam derrotados na consulta. Todas as chapas -- inclusive a chapa derrotada “UFGD em Ação”, apoiada pela atual reitora pro tempore - assinaram o acordo.
Na prática, isto significa que o Colégio Eleitoral, composto por 70% de docentes, 15% de funcionários e 15% de alunos, apenas ratificou o resultado da consulta prévia, respeitando a escolha da maioria da comunidade acadêmica.
No dia 21 de março, como esperado, a chapa de Etienne e Cláudia, vencedora da consulta paritária, teve também o voto de 51 dos 66 membros do Colégio Eleitoral, inclusive o de Mirlene Damázio (veja o vídeo com o voto da professora), que posteriormente seria designada reitora “interventora” pelo MEC.
Judicialização
Ao contrário do que ocorreu nos anos anteriores, entretanto, a decisão foi questionada pelo MEC e pela justiça. No dia 10 de maio, a 1º Vara Federal de Dourados acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinando a suspensão da lista tríplice e a realização de novas eleições.
A denúncia do MPF alegava que o processo de escolha do novo reitor havia desrespeitado a legislação e que a conduta dos professores envolvidos na eleição havia sido “antiética”. O uso do sistema de consulta com voto paritário também foi questionado.
Em nota, a UFGD rebateu demonstrando que -- mesmo que a proporção de peso 70 para os professores, e 30 para estudantes e técnicos, tivesse sido adotada -- a chapa de Etienne e Cláudia teria saído vencedora. A instituição também explicou que não houve qualquer vinculação formal entre o processo de consulta e a votação no Colégio Eleitoral.
Segundo o entendimento da Universidade, apesar do acordo político firmado durante o processo de consulta, todos os professores interessados poderiam se inscrever e serem votados pelos seus colegas no orgão colegiado. Isto bastaria para que o processo fosse qualificado como legal.
“A chapa 2 teria, nos meus cálculos, apenas oito votos dentro do Colégio Eleitoral. Por isso não se inscreveram. Preferiram não participar para depois judicializar o processo, falando que foram obrigados a não participar da lista, o que é uma mentira”, afirma Etienne Biasotto, que compreende a ação do MPF como uma iniciativa da chapa derrotada.
Uma audiência de conciliação foi realizada sete dias depois, e a Justiça desta vez compreendeu que a eleição havia sido realizado sem ilegalidades. Mas o processo não se encerrou.
O Ministério Público questionou a decisão da audiência conciliatória, o que levou o processo ao Tribunal Regional Federal da 3º região (TRF-3). O juiz responsável pela ação determinou que as partes envolvidas no processo se manifestassem novamente, impedindo o reitor eleito de tomar posse até que o caso fosse julgado.
“Ainda não se encerrou o prazo de manifestação das partes. A universidade já se manifestou, a professora Liane [ex-reitora] já se manifestou, e eu também. Agora, o MEC e os professores Joelson e Nelson ainda não se manifestaram, justamente para que não houvesse o julgamento, culminando na nomeação da interventora”, afirma Biasotto, professor eleito pelo Colégio Eleitoral.
No dia 10 de junho, o mandato da antiga reitora, Liane Maria Calarge, chegou ao fim, o que permitiu ao MEC designar Damázio como reitora pro tempore.
Nova reitora compôs a chapa conservadora derrotada
“De 600 docentes dentro da UFGD, como o MEC escolhe essa professora? Para a gente isso é uma intervenção. Ela está ligada à chapa que perdeu”, diz Cláudia Marques Roma, presidente da Associação de Docentes da UFGD.
Foto de campanha da Chapa 2 em que aparece como apoiadora a professora Mirlene Damázio, nomeada reitora pro tempore (Foto: Divulgação)
De fato, Mirlene apoiou publicamente, em vídeos e debates, a chapa “UFGD em Ação”, encabeçada por Joelson Gonçalves Pereira, que ficou em último lugar na consulta eleitoral.
O vice da chapa 2, professor Nelson Domingues (primeiro da esquerda para direita), é visto em manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) (Foto: Divulgação)
Joelson Gonçalves assinou o documento elaborado por entidades representativas se comprometendo a não concorrer no Colégio Eleitoral caso fosse derrotado na consulta, mas depois criticou o processo em entrevista a matéria da Gazeta do Povo.
"Eles assinaram na nossa frente e ainda disseram: 'em defesa da democracia nós estamos assinando este documento'. Usaram esse compromisso político em todos os debates públicos, como parte da campanha eleitoral. Ela estava no momento. A professora Mirlene votou na Chapa 1 [de Etienne e Cláudia]. Eles [Joelson e Nelson] não se inscreveram”, argumenta Roma.
“Até onde nós sabemos, ela já está constituindo uma equipe, e dentro dessa equipe estão inclusive os candidatos derrotados nas eleições para a reitoria”, diz Franklin Schmalz, mestrando de sociologia e membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFGD.
Para uma professora da UFGD que preferiu não se identificar, o perfil de Mirlene indica que sua noemação faz parte de uma estratégia para empoderar o grupo encabeçado por Joelson Pereira: “A Mirlene é uma professora de idade, nunca concorreu a nada eletivo e acredito que não vá concorrer. A gente sabe que o desgaste político de assumir nesse formato arbitrário é muito grande. Ela tem um perfil neutro, entre aspas. É mulher, é uma senhora, trabalha com a questão da educação especial”.
“Foi uma tentativa do grupo [chapa 2] de se blindar com o nome dela. Já havia boatos sendo divulgados por apoiadores do grupo deles nas redes sociais, de que ela seria a nomeada”, argumenta a fonte.
Mobilização
Desde a nomeação de Mirlene, a comunidade acadêmica tem se mobilizado para garantir que a decisão do Conselho Eleitoral seja respeitada. Na sexta feira (14), data da greve geral, manifestantes também levaram às ruas o pedido de que a democracia interna da UFGD prevaleça.
Na manhã desta segunda (17), manifestantes realizaram um abraço coletivo em torno da reitoria da universidade e espalharam balões laranjas pelos corredores do prédio, em alusão às conexões políticas da nova reitora.
Edição: Rodrigo Chagas
