A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, noticiou na manhã desta segunda-feira (24) que o STF deve adiar mais uma vez o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso em que o ex-presidente Lula foi condenado.
O julgamento, na Segunda Turma do tribunal, começou em dezembro de 2018 e foi suspenso com um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Com as recentes revelações do conluio entre Moro e o Ministério Público Federal para condenar Lula sem provas e tirá-lo da disputa eleitoral de 2018, Mendes trouxe o processo de volta à pauta.
A retomada do julgamento estava marcada para terça-feira (25), mas, segundo a nota da jornalista, a presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia, colocou o caso no último lugar de uma fila de 12 processos a serem analisados – inviabilizando a análise do pedido.
Gilmar Mendes teria concluído que não haverá tempo de debater o pedido, já que só o voto dele tem mais de 40 páginas, e decidiu pelo adiamento da discussão.
Apelo
No começo da tarde, os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Zanin Martins, apresentaram petição solicitando a Cármen Lúcia inversão da pauta e prioridade para o julgamento do HC.
Na petição, eles argumentam que pedidos de habeas corpus devem ser analisados prioritariamente, segundo o regimento do próprio STF – além do que o caso envolve um homem com mais de 70 anos presso há 443 dias, vítima de um processo fraudulento.
Na disso foi suficiente para sensibilizar Cármen Lúcia, que indeferiu o pedido. Com o recesso de meio de ano, o julgamento deverá voltar à pauta apenas no segundo semestre.
*Atualizada às 16h06 do dia 24 de junho de 2019.
Edição: João Paulo Soares