Advogados que acompanham a luta dos movimentos sociais vão entrar na Justiça com pedido de habeas corpus para imediata libertação das quatro lideranças populares presas arbitrariamente em São Paulo desde segunda-feira (24). As pessoas detidas militam em movimentos de moradia na capital e são acusadas genericamente de suposta "extorsão" contra moradores de prédios ocupados.
As lideranças presas são: Angélica dos Santos Lima, Sidney Ferreira Silva, Janice Ferreira Silva (conhecida como Preta Ferreira) e Ednalva Silva. As mulheres estão no 89º DP; o homem, no 2º DP.
Apenas na quarta (26) os advogados puderam ter acesso aos extensos autos do processo - que incluem um ano de interceptações telefônicas de celulares dos detidos. Na operação de segunda-feira foram executados 17 mandados de busca e apreensão contra moradores e representantes de ocupações populares. Algumas pessoas chegaram a ser conduzidas coercitivamente para prestar depoimentos.
As lideranças são acusadas de extorsão e formação de grupo para prática criminosa. Segundo a Polícia Civil, 13 denúncias anônimas apontaram que os acusados vinham realizando cobranças ilegais de “aluguéis” no interior de ocupações.
A prisão é um desdobramento da investigação do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em maio do ano passado. A defesa dos detidos afirma que nenhum deles tinha relação com a ocupação deste prédio, senão aquela estabelecida logo após o desabamento, quando comitês de ajuda organizados pelos movimentos prestaram auxílio aos desabrigados.
Os representantes da Frente de Luta por Moradia (FLM) e da União de Luta por Moradia (UMM), da qual faziam parte os presos, classificaram as prisões como um ato político destinado a minar os movimentos sociais e suas lideranças.
Eles argumentam que a cobrança de taxas é normal, já que o dinheiro é utilizado na manutenção dos prédios, e que tudo é decidido em assembleia com os moradores - da definição dos valores à prestação de contas
Alem disso, dizem advogados, as lideranças presas nunca se negaram a prestar depoimentos, trabalham, têm endereço fixo e já haviam colocado as contas das ocupações à disposição dos investigadores.
Na quarta, a FLM, a UMM e a Central dos Movimentos Populares (CMP) realizaram uma passeata pelo centro de São Paulo pedindo a libertação dos presos.
Entre aqueles que se manifestaram estavam parlamentares do campo da esquerda, como o vereador Eduardo Suplicy (PT), os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Beth Sahão (PT), lideranças religiosas, como o pastor Ariovaldo Ramos e o padre Jaime Crowe, além de representantes do movimento sindical e de outras frentes de mobilização.
Em manifesto lançado no mesmo ato, os movimentos classificaram a operação como “repleta de constrangimentos ilegais” e “baseada em acusações dissonantes à realidade”.
“A afirmação do direito à cidade, à moradia digna e à presença dos pobres e trabalhadores nas ocupações da região central de São Paulo são atos de resistência diária contra a especulação imobiliária e a segregação social”, conclui o documento.
O prazo para a prisão temporária decretada na segunda-feira (24) é de cinco dias e vence neste sábado (29), mas pode ser prorrogada por mais cinco dias ou transformada em prisão preventiva, sem prazo de soltura.
Edição: João Paulo Soares
