A quarta-feira (3) foi marcada por embates em torno da possibilidade de votação do parecer da reforma da Previdência, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB), na comissão especial na Câmara. Rodrigo Maia (DEM), presidente da Casa, trabalhou nos bastidores junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), para acelerar a votação, e chegou a afirmar à imprensa que a votação não passaria de quinta-feira (4). "Já estou chamando sessão para amanhã [4] à tarde para garantir quórum da Casa até o final da votação na comissão”, disse ao portal G1.
Os esforços para agilizar a votação foram criticados por opositores, que tentaram obstruir o processo. Eles alegam que não houve tempo mínimo para a leitura da nova versão do texto e, portanto, pedem mais tempo para analisar o parecer.
"Dizem que vão adentrar a madrugada para aprovar a reforma. Hora-extra para beneficiar banqueiros e prejudicar os mais pobres", resumiu a deputada federal Erika Kokay (PT), em sua conta no Twitter.
Alice Portugal (PCdoB) deixou claro que o novo parecer atende aos mesmos interesses da proposta original. "O que querem fazer é entregar de bandeja a Previdência Social ao mercado. O novo relatório da reforma da Previdência traz as mesmas iniquidades do primeiro parecer. Estamos lutando com muita energia contra essa reforma cruel", publicou na mesma rede social.
Mudanças
Apesar dos esforços do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para garantir uma regra de transição mais branda para policiais, o texto do parecer foi modificado. Com isso, o relatório passa a prever idade mínima de aposentadoria de 55 anos para homens e mulheres dessas categorias.
Outra modificação feita pelo relator diz respeito à possibilidade da cobrança de contribuições extraordinárias de servidores da ativa, aposentados e pensionistas dos estados e municípios. Na nova versão, Moreira manteve apenas a possibilidade de cobrança dessa contribuição extraordinária para servidores da União, excluindo as menções a estados e municípios. Esse era um dos principais entraves ao avanço da proposta na Câmara.
Confira em breve mais informações.
Edição: Daniel Giovanaz
