A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile, publicou na quinta-feira (4) o relatório final sobre sua visita à Venezuela, realizada entre os dias 19 e 21 de julho desse ano. Nessa sexta-feira (5) foi apresentado oficialmente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Bachelet realizou mais de 150 reuniões, com 558 pessoas, entre elas ministros, o presidente Nicolás Maduro, líderes e militantes opositores, assim como chavistas, simpatizantes do governo. Entrevistou vítimas de violações de direitos humanos, que sofreram violência por parte de agentes dos Estados e também em mãos de opositores, fruto de um ambiente político polarizado e de disputas ideológicas entre classes sociais.
Apesar do amplo contato com chavistas e opositores nesse período de visita ao país, cerca de 82% das entrevistas utilizadas pela alta comissionada da ONU para fundamentar seu informe correspondem às pessoas que estão fora do território venezuelano, segundo apontou o governo do presidente Nicolás Maduro em um comunicado oficial divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores da Venezuela. A mensagem oficial do governo afirma haver mais de 70 erros no relatório apresentado por Bachelet.
Fome e violência estatal
O informe do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) aponta graves violações em relação ao acesso à alimentação e à saúde. “O Governo não demonstrou que usou todos os recursos disponíveis para garantir progressivamente o direito à alimentação, nem que buscou, sem sucesso, assistência internacional para lidar com essas deficiências”, aponta Bachelet.
Ela também fez críticas a falta de acesso à Justiça, assim como ao uso excessivo da força militar e policial. “De acordo com o governo, cinco membros das Forças de Ações Especiais da Polícia (FAES) da Guarda Nacional Bolivariana foram condenados por homicídio frustrado, uso indevido de arma orgânica e simulação de um ato punível, por eventos ocorridos em 2018. Além disso, 388 membros da FAES estão sendo investigados por crimes de homicídio, tratamento cruel e violação doméstica cometidos entre 2017 e 2019”.
Segundo o governo esses dados apresentados no informe são parciais, pois as informações disponibilizadas pelo Estado venezuelano teriam sido muito mais completas. "Bachelet ocultou os avanços em direitos humanos no país”, aponta.
“Entre agosto de 2017 e junho de 2019, foram investigados 596 agentes de segurança do Estado, entre militares e policiais, e 104 foram condenados e estão presos, enquanto outros 335 estão sendo investigados”, afirmou o procurador-geral da República Tarek William Saab, destacando que o Estado venezuelano vem trabalhando para diminuir a impunidade da violência cometida por agentes policiais e militares.
O procurador disse ainda que foram informadas também as 77 mortes causadas por opositores durante os protestos violentos conhecidos na Venezuela como guarimbas. Dez delas foram de pessoas queimadas vivas por opositores, outras 9 sobrevivem a caso de queimaduras. Também repassaram 720 casos de vandalismo contra patrimônio público e privado, também nesse período entre 2017 e 2019.
O governo indicou que nove funcionários públicos, entre policiais e militares, foram assassinados, entre 2017 e 2019, e outros 1.263 ficaram feridos como resultado da violência exercida pelo setor da oposição durante manifestações públicas. “O EACDH deixou de mencionar as diferentes expressões de violência exercidas pelos manifestantes opositores, especialmente durante os anos de 2013, 2014 e 2017, bem como as consequências dessa violência e os casos de mortos e feridos”, diz o comunicado Ministério de Relações Exteriores da Venezuela.
Tarek William Saab destaca que os opositores presos por acusações de violência leve, entre 2014 e 2018, 193 receberam benefícios processuais no ano passado e estão em liberdade condicional. Sobre essa questão, o informe da ONU diz apenas que existem “pessoas privadas de liberdade de forma injusta”, mas não cita os benefícios processuais, nem os crimes dos quais são acusados.
Avanços reconhecidos pela ONU
Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos reconheceu pela primeira vez, em um documento oficial, que as sanções econômicas unilaterais dos EUA contra a Venezuela têm dificultado o processo de recuperação econômica do país.
A crise não foi criada pelo bloqueio, mas fez com que a situação piorasse depois de 2017, diz o relatório apresentado por Bachelet. “As últimas sanções econômicas estão agravando ainda mais os efeitos da crise econômica e, portanto, a situação humanitária, uma vez que a maior parte dos recursos em moeda estrangeira vem das exportações de petróleo, muitas das quais estão ligadas ao mercado estadunidense”.
A alta comissária já havia tocado no tema, em declaração feita no último dia de visita à Venezuela, em 21 de junho. Naquela ocasião havia sido mais enfática. “As principais vítimas dessas medidas coercitivas [sanções] são geralmente as classes mais vulneráveis, particularmente mulheres, crianças, doentes e idosos, bem como os pobres. Esses grupos sofrem mais com as consequências da negação do acesso a materiais e medicamentos que salvam vidas, alimentos básicos e materiais educativos”, afirmou ainda em solo venezuelano.
A ex-presidenta chilena também reconheceu o esforço do governo venezuelano no campo social, para diminuir a pobreza no país. “Por duas décadas, o governo promoveu políticas sociais por meio das Missões Bolivarianas, programas sociais voltados para o combate à pobreza e à exclusão social, além de reduzir a desigualdade de gênero. Atualmente, os venezuelanos dependem cada vez mais de programas sociais para acessar níveis mínimos de renda e de alimento”, ressalta.
Apesar das duras críticas ao governo venezuelano, a alta comissária da ONU, Michelle Bachelet destaca que tanto o escritório de Direitos Humanos da ONU, como as outras agências dessa organização vão continuar trabalhando junto com as autoridades da Venezuela para diminuir as dificuldades enfrentadas pela população venezuelana.
Edição: Pedro Nogueira
