No zigue zague da semana, Moro terminou de volta às cordas
Como dissemos na edição passada, a Lava Jato e seus beneficiários tentam se rearticular num jogo que está lá e cá. As manifestações a favor do dia 30 de junho foram menores, mas não desprezíveis, e apesar de terem sido descritas como manifestações a favor da Lava Jato aumentaram o grau de radicalização contra o STF. Ainda assim, Moro respondeu em tom messiânico, indicando que seu horizonte está cada vez mais na política e menos no judiciário, e que saiu de vez do armário: a Polícia Federal, subordinada a Moro, teria pedido ao Coaf informações sobre movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, diretor do Intercept, alvo de difamação pelas hostes bolsonaristas nas redes sociais, dia sim, outro também. O site Antagonista, transformado em órgão oficial da Lava Jato, publicou na quarta (3) que a PF apuraria a suspeita de que Jean Wyllis teria vendido seu mandato para David Miranda, companheiro de Greenwald, mais uma invenção do submundo da extrema-direita nas redes sociais.
Se é verdade que a PF está em campo para perseguir um jornalista, fato que seria extremamente grave, o chefe da corporação não quis responder. Na terça (2), em audiência da Câmara, Moro se esquivou sobre a questão e voltou a repetir a retórica circular: as mensagens vazadas pelo Intercept podem ter sido adulteradas, mas se forem verdade não representam nada demais. Uma avaliação recorrente na semana é de que Moro encolheu, ficou menor que Bolsonaro e se fundiu à extrema-direita radical, como escreve Kennedy Alencar. Ou, nas palavras de Lula em entrevista ao Sul21, Moro está virando um boneco de barro. Mas o colunista Josias de Souza traz uma visão interessante: ao bater no ex-juiz, a oposição estaria aumentando a importância de Moro e fabricando um adversário político de grande potencial.
Sobre a reação da Lava Jato, cabe também um raciocínio. Uma das questões levantadas pela Vaza Jato sugere que as delações precisavam fundamentalmente incriminar Lula para serem aceitas pelo MPF. Nas cordas, como a operação reage? Recorrendo aos delatores. Convocado para depor em reunião fechada da CPI do BNDES, o ex-ministro da Fazenda disse a deputados que, no governo Lula, os empréstimos a empresas como JBS e Odebrecht eram cedidos em troca de recursos de campanha para petistas. Já na quinta (4), a Folha publicou uma carta de Léo Pinheiro, ex-executivo da construtora OAS, afirmando que jamais mudou a delação por pressão do MPF, como sugerido em um dos vazamentos de conversas entre procuradores. Fundador do antipetismo e agora crítico feroz da Lava Jato, Reinaldo Azevedo lembrou um detalhe importante: a delação de Léo Pinheiro ainda precisa ser homologada pelo STF. Ele diria algo diferente?
Do outro lado, fica cada vez mais claro que a história do hacker tem dificuldades para se manter em pé. Colunista do Globo, Lauro Jardim publicou uma nota na quarta (3) dizendo que os procuradores da Lava Jato não haviam entregado seus celulares para perícia da PF. Até agora, todos os vazamentos têm o celular de Deltan Dallagnol como pivô, o que sugere, por exemplo, que o vazamento pode ter vindo de dentro do MPF, a partir do celular ou do computador do procurador. Colunista da revista Fórum, Cléber Lourenço lembra que o Telegram pode ser acessado do computador e tem uma opção de exportar os dados. Ato falho ou mero despiste, no domingo (30), ao comentar as manifestações, Greenwald deixou escapar que a revelação das mensagens da Lava Jato se deve a uma imprensa livre “e pessoas de consciência dentro do MPF”.
Se Moro tinha ganho tempo nesta semana, nesta sexta (5), a reportagem da revista Veja com o The Intercept virou novamente a maré contra o ex-super juiz. A reportagem endossa com mais força as denúncias anteriores de que Moro se comportava como chefe da Lava-Jato, dando ordens aos promotores e reclamando de ações, e das relações promíscuas, incluindo combinações de prazos ou orientações. Em um determinado trecho, Moro escreve “seguem algumas decisões boas para mencionar quando precisar prender alguém?”. Em outro, o juiz e promotor comemoram o apoio do ministro Fachin como se fossem torcedores. No registro da denúncia contra Lula, outra comemoração de Moro, “um bom dia afinal”. E igualmente grave, Moro determina que não se aceite a delação de Eduardo Cunha e , em outro momento, esconde provas do ministro Zavascki para que a Operação não saia das suas mãos. No zigue zague da semana, Moro terminou de volta às cordas.
Reforma da Previdência. A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta (4), por 36 votos a 13, a terceira versão do texto do relator do projeto na Câmara. O texto fixa em 65 anos a idade mínima para os homens e de 62 para as mulheres. Para professores, a idade mínima fica em 60 (homens) e 57 (mulheres). O tempo de contribuição passa a ser de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres no setor privado e 25 anos para homens e mulheres para homens e mulheres no setor público. Ficaram fora do parecer a capitalização (que pode vir em projeto de lei futuro), as mudanças nos Estados e municípios, a desconstitucionalização e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BC). Confira aqui um resumo das mudanças. Assustado com o protesto dos policiais, Bolsonaro ainda tentou que a Comissão garantisse regras mais vantajosas para policiais e outros profissionais da segurança pública, mas teve que ouvir gritos de “traidor”. Mais um sinal de que o Congresso encampou a reforma, a despeito da bagunça na articulação política do governo. Os ruralistas, por sua vez, mostraram mais força. No último minuto, conseguiram retirar do projeto um artigo que suspendia a isenção previdenciária ao exportador rural, ao custo de 8 bilhões de reais em economia para os cofres públicos. A PEC segue para o plenário da Câmara, onde precisa passar por dois turnos de votação e necessita de apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Se aprovada, vai para o Senado. Rodrigo Maia quer que o projeto seja votado já na próxima semana, antes do recesso parlamentar. “Precisamos ter 495 deputados na Câmara para ter conforto de votar essa matéria com menos risco de não ser aprovada”, declarou. Para o líder da oposição, Alessandro Molon, a vitória do governo na Comissão Especial foi artificial e o governo ainda não tem o número de votos necessário para aprovação em plenário. As centrais sindicais preparam mais um dia de mobilização contra a reforma da Previdência no dia 12 de julho.
RADAR
Caravelas & espelhinhos. Depois de 20 anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia assinaram na semana passada o acordo de livre comércio. A notícia foi comemorada com entusiasmo pelo governo, o mesmo que é contra o “globalismo”, mas nem tanto. No Brasil de Fato, o economista Paulo Nogueira Batista Jr. chama a atenção que o acordo foi celebrado justamente agora, com o recuo do Mercosul, quando Macri está enfraquecido e com um presidente brasileiro despreparado para as negociações. Também no Brasil de Fato, o economista Paulo Kliass lembra que os termos do acordo ainda são desconhecidos e portanto é preciso cautela. “Com mais redução de tarifas e com a pouca competitividade de produtos como automóveis e eletroeletrônicos, a indústria local pode ser estraçalhada”, afirma Kliass, para quem o acordo beneficia a exportação de matérias-primas com baixo valor agregado pelo agronegócio. Uma questão central no acordo é o princípio de precaução, pelo qual um país pode suspender a importação de determinado bem se considerar que ele apresenta danos ao meio ambiente ou à saúde laboral. Neste caso, o feitiço se volta contra o agronegócio: 30% dos agrotóxicos permitidos no Brasil não tem registro aprovado na União Europeia, incluindo dois dos dez mais vendidos. Na DW, a pesquisadora Larissa Bombardi prevê um ciclo de envenenamento: os pesticidas produzidos na Europa voltarão ao continente na forma de alimentos exportados. No mesmo sentido,Jamil Chade lembra que o acordo estabelece regras claras de que se um produto vier de zonas recentemente desmatadas, simplesmente poderá não entrar no mercado europeu com privilégios e reduções de tarifas. A Piauí analisa esta questão chamando atenção para a ironia: para quem chegou ao G20 reclamando da ingerência na questão ambiental, ao aceitar o acordo, transformou os europeus em fiscais da Amazônia e da política ambiental. Já a Folha destaca que o acordo permitirá empresas europeias disputarem licitações no país em condições de igualdade com companhias brasileiras, um mercado estimado em R$ 78 bilhões por ano só no âmbito da União. No Outras Palavras, Antônio Martins faz uma longa e detalhada análise e destaca um ponto mais obscuro do acordo, a ampla liberalização do comércio intracorporações, permitindo que as empresas desloquem a produção para onde forem menores os salários e mais frágeis os direitos trabalhistas. O caminho do acordo para a efetividade é longo e nada garante que ele sairá do papel. Na Europa, ambientalistas e agricultores não gostaram nada dos termos anunciados e prometem se opor ao acordo. E na América do Sul, uma vitória da oposição nas eleições argentinas pode barrar o acordo. Lembrando que reza a tradição, o acordo precisaria ser aprovado por unanimidade dos seus membros.
ANAIS DA NOVA ERA
Contra a ciência. O terraplanismo intelectual parece ser contagioso e atinge até mesmo as autoridades apontadas como reserva moral da ponderação no governo Bolsonaro. Pois o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que anda dando tapa na mesa e participando de manifestações a favor do fechamento do STF, se saiu com um raciocínio matematicamente incorreto: “Se você somar os porcentuais que já anunciaram até hoje de desmatamento na Amazônia, a Amazônia já seria um deserto”, disse o luminar em uma entrevista à BBC Brasil, mostrando que até a Matemática pode ser subvertida quando o que vale é a ideologia. Para além do folclore, o desprezo à ciência tem sido uma constante dos governos autoritários da nova direita. Não é por acaso que o Censo 2020 do IBGE foi desidratado e não terá questões como fontes de renda, formação escolar e bens de consumo. A falta de dados pode ter um impacto bastante negativo no planejamento do país para os próximos anos.
Mentira como estratégia. Outra característica de presidentes autoritários é a mentira sistemática para causar confusão e governar no caos. A agência Aos Fatos publicou um especial mostrando todas as checagens de declarações de Bolsonaro nestes 180 dias de governo e descobriu: ele deu 198 declarações falsas ou distorcidas, mais de uma por dia.
Da série “Acabou a Mamata". Lembram que em janeiro deste ano o filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, havia sido promovido no Banco do Brasil? Pois agora ele Antonio Hamilton Rossell Mourão foi indicado ao cargo gerente executivo de marketing e comunicação. Veríamos muita indignação na TV e nas ruas, mas estamos num país livre da corrupção. Tanto é que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, a despeito de todas as denúncias envolvendo as candidaturas laranjas, permanece no cargo. Colunista da revista Época, Ana Clara Costa se pergunta: qual é o mistério que explica essa permanência?
VOCÊ VIU?
Tragédias da crise. No mês em que a reforma trabalhista completa dois anos, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, afirmou que “foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos”, acrescentando que é o desenvolvimento da economia que pode estimular a criação de novas vagas. Nesta semana, o mercado financeiro rebaixou pela 18ª (!) semana seguida a previsão de crescimento brasileiro. Agora a “expectativa” é de que o PIB cresça vultosos 0,85%. Por trás dos números, a crise tem provocado pequenas e grandes tragédias país agora. No Rio Grande do Sul, diretores de uma indústria que encerrou as atividades e demitiu quase 500 trabalhadores demonstraram como se enganaram com a expectativa de retomada da economia. Em Aracaju, na quinta (4), um empresário se suicidou com um tiro na cabeçadurante a abertura de um evento sobre o mercado de gás natural em que estavam o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. Sadi Paulo Castiel Gitz era proprietário e presidente da Cerâmica Sergipe, que estava em estado falimentar e paralisada desde maio. Na nota em que anunciou a paralisação, a empresa acusou, justamente, o alto preço do gás cobrado pela concessionária estadual, a Sergipe Gás (Sergas), como responsável pelo fechamento da fábrica.
Para que não se esqueça. O relatório da CPI de Brumadinho assinado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) pede o indiciamento do diretor-executivo de Finanças da Vale Luciano Siani e do ex-CEO da mineradora Fabio Schvartsman por homicídio culposo e lesão corporal culposa, além de danos ao meio ambiente pelo rompimento da barragem em janeiro. Viana sugere ainda o indiciamento de outros 12 executivos, além da própria Vale e da certificadora TÜV SÜD, responsável por um atestado de estabilidade da estrutura. Embora as recomendações da CPI não sejam vinculantes, elas podem influenciar autoridades que continuam a investigar o desastre.
Fundo Amazônia. Um assunto que temos tratado com frequência no Ponto pode ter um desdobramento bastante negativo. O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e embaixadores de Noruega e Alemanha admitiram a possibilidade de que o Fundo Amazônia seja extinto. Mantido com doações dos governos dos dois países, o fundo é administrado pelo BNDES e os recursos são usados em projetos voltados para a redução do desmatamento. O governo quer, entre outras mudanças, passar a usar dinheiro do fundo para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação. Noruega e Alemanha já se posicionaram contra as mudanças.
Greve vitoriosa. Pela raridade de uma greve de jornalistas que atuam na grande imprensa e pela vitória obtida em tempos tão bicudos, tem que ser notícia a mobilização de profissionais da imprensa de Alagoas, que durante nove dias cruzaram os braços contra uma proposta indecorosa dos principais jornais e emissoras de TV do Estado. Na quarta (3), o pleno do TRT decidiu negar a proposta de reduzir o valor do piso salarial em 40%, além de aumentá-lo em 3%. Um especial da Agência Tatu faz um cronograma da greve dos jornalistas. Porém, após a vitória judicial, um revés importante: ao retornarem ao seus postos de trabalho na manhã desta quinta (15), jornalistas da TV Gazeta, afiliada da Globo em Alagoas e à família Collor, foram demitidos. Os sindicalistas garantem que procurarão meios legais para reverter a decisão.
Heil! O Exército brasileiro homenageou nesta semana Eduard Ernest Thilo Otto Maximilian von Westernhagen (1923-1968), um major alemão que defendeu o Exército nazista na Segunda Guerra Mundial e foi condecorado por Hitler por sua participação na invasão da França. O Major foi assassinado pelo grupo guerrilheiro Colina em 1968, quando frequentava um intercâmbio com a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército do Brasil. Os guerrilheiros, porém, pretendiam matar o capitão boliviano Gary Prado, que em 1967 havia participado da captura de Che Guevara na Bolívia. Além da semelhança física, ambos frequentavam o mesmo curso.
Mula qualificada. O jornal espanhol El País conseguiu uma foto da mala de cocaína apreendida no dia 25 de junho pela Polícia Civil espanhola sob posse do sargento da Aeronáutica brasileira Manoel Silva Rodrigues, membro da comitiva de Bolsonaro em sua viagem ao Japão. Eram 37 pacotes com pouco mais de um quilo cada, acomodados em uma bagagem de mão. Aparentemente, o sargento brasileiro acreditava que não seria submetido a nenhum tipo de controle alfandegário por fazer parte da comitiva do presidente brasileiro em viagem oficial. Como isso entrou no avião é uma pergunta ainda sem resposta.
Em defesa das Fake news. O Congresso instalou nesta semana a CPI mista das Fake News, proposta pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e que será composta por 15 deputados e 15 senadores. A Comissão tem 180 dias para apresentar suas conclusões. Criada para investigar o disparo em massas de mensagens durante as eleições, a CPMI vai ter pela frente o bloqueio do PSL. Parlamentares do partido querem alterar o objetivo da CPMI para investigar o vazamento de conversas entre Sérgio Moro e promotores. Mais incisivo, o vice-líder do partido Felipe Barros entrou com um mandado de segurança no STF para impedir o funcionamento da Comissão. Segundo Barros, o objetivo da CPMI seria “espalhar fake news contra o governo”.
Escola fardada. Policiais militares, bombeiros e membros de outras instituições militares poderão acumular cargos e salários de professores nas escolas, segundo uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso nesta semana. A lei alterou acrescentou um parágrafo ao artigo 42 da Constituição (sobre as forças militares dos Estados, Territórios e Distrito Federal), permitindo a dupla função sem impor qualquer limite ou regulamentação ao uso destes profissionais no ensino público. Além de escolas, os policiais poderão acumular funções também na área de saúde, por exemplo, desde que não haja incompatibilidade de horários. A medida permitiria militarizar as escolas, substituindo professores por policiais, na análise do Brasil de Fato.
BOA LEITURA
Populismo e fascismo. O historiador argentino Federico Finchelstein fala para o El Paíssobre as relações entre Populismo e Fascismo, em especial na América Latina. Além de refletir sobre a trajetória histórica e global do fascismo, Finchelstein trata da emergência de "um novo populismo que combina o neoliberalismo com ranço fascista”, que marca os governos Trump e Bolsonaro. O brasileiro, aliás, é "um dos populistas mais próximos ao fascismo que já vi", afirma. Já Vladimir Safatle considera incorreto o uso do termo “populista” para estes governos de direita, “uma forma de não chamar de gato um gato” e defende a classificação de fascistas. No caso brasileiro, o filósofo escreve “o Estado nazista não governa. Ele é uma associação instável entre grupos que estão em conflito contínuo. Mas esse conflito é uma forma de perpetuar o “movimento”, já que ele permite ao governo entrar em conflito contínuo com o Estado, dizer sempre que nosso grande projeto não está a ser implementado porque forças obscuras estão agindo dentro do Estado para impedir nossa grande redenção. O estado nazista é uma crise permanente elevada à condição de governo. A única coisa que tenho a dizer é: junte os pontos e diga se a cena não lhe parece demasiado familiar”
Bijuteria. Estrela da passagem de Bolsonaro pelo G20, conheça o Nióbio. O Nexo faz um pequeno dossiê sobre o minério, lembrando das relações eleitorais e afetivas do presidente com o garimpo, mas também com um raio-x da extração: o mercado de nióbio é muito limitado por causa do alto custo da atividade. “O nióbio tem inúmeras aplicações, mas, infelizmente, para qualquer uma delas a demanda é muito limitada”, diz o físico Rogério Cezar Cerqueira Leite. Como consequência, o preço no máximo acompanha a inflação, já que sua funcionalidade pode ser substituída por outros minérios mais baratos.
O fanático só sabe contar até Um. O editor do El País Juan Arias discute o ressurgimento dos fanáticos a partir da obra do escritor Amós Oz. Em sua obra “Mais de Uma Luz” define o fanático como “aquele que só sabe contar até um”. Para o escritor israelense, a realidade do fanático termina em si mesmo, não cabem nem dois: “o fanático abraça toda a realidade para que não possa haver ninguém diferente dele. Não existem em suas contas a soma nem a multiplicação. O verdadeiro fanático se acredita enviado por Deus para purificar o mundo e torná-lo todo igual, sem diferenças”.
Tenório, pioneiro do Bolsonarismo. A Agência Ponte recupera a história de Tenório Cavalcanti, “o homem da capa preta” no governo Getúlio, espécie de precursor das milícias: um poder paralelo, violento, amparado por uma aparente legalidade que o levava a transitar livremente em gabinetes enquanto atuava à margem da lei em áreas atravessadas por violências, muitas delas perpetradas pelo Estado. “É uma estratégia política muito clara e muito determinada de usar a violência para restringir o poder dos inimigos para se consolidar politicamente. Ao longo do tempo esses grupos políticos vão se ampliando, se reconfigurando, às dimensões do crescimento urbano, das estratégias eleitorais, de controle militarizado de áreas”, detalha o sociólogo José Claudio Souza Alves.
ESPALHE O PONTO! Em julho completamos um ano de newsletter semanal na sua caixa de e-mails, trazendo os principais temas e leituras da semana para entender o Brasil. Comemore conosco e recomende o Ponto aos amigos: encaminhe este e-mail ou sugira a inscrição na newsletter. Bom fim de semana.
Edição: Guilherme Henrique
