Em 2017, 26.834 mil estupros foram registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no país, o equivalente a 73 por dia. As mulheres foram vítimas de 89% das violações sexuais.
Elas também representam 67% dos registros de violência física no mesmo ano, sendo que o Distrito Federal registrou o maior índice: 75%.
Esses são apenas alguns entre os muitos dados apresentados pelo Mapa da Violência de Gênero, lançado neste mês pela organização Gênero e Número, com apoio da Alianza Latinoamericana para la Tecnología Cívica (Altec). A plataforma interativa reúne informações de homicídios, agressões, violências sexuais e físicas contra mulheres, homens e LGBTs em todo território brasileiro.
Quem acessa o site mapadaviolenciadegenero.com.br tem a possibilidade de cruzar e explorar várias informações, que podem ser selecionadas de acordo com gênero, raça, ano e região, possibilitando a compreensão sobre o cenário de violência de cada unidade federativa do país. Os índices foram organizados com base nas séries históricas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) de 1996 a 2016, e do Sinan, de 2014 a 2017.
Os resultados obtidos, após a seleção das variáveis, pode ser baixado em formato excell ou similar.
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Além dos dados, o Mapa também traz textos de apoio, com visualizações interativas e didáticas.
Maria Lutterbach, cofundadora da Gênero e Número, primeira organização de mídia orientada por dados com foco em gênero da América Latina, explica que o trabalho foi desenvolvido ao longo de um ano por uma equipe multidisciplinar. O objetivo do projeto é tornar as informações sobre o cenário de violência extrema e acentuada contra mulheres e LGBTs mais acessíveis.
“Acreditamos que a maior contribuição do Mapa da Violência de Gênero é aproximar a população desses dados sobre violência. Em geral, são dados que ficam restritos a pesquisadoras e pesquisadores, jornalistas, que precisam ou querem se aprofundar nesse tema. Com o Mapa, esses dados ficam disponíveis para qualquer pessoa que se interesse ou que seja sensível a esse problema”, afirma Lutterbach.
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Segundo ela, o projeto encontrou fragilidades em relação às informações disponibilizadas pelas bases públicas, que podem ser verificadas detalhadamente nas notas metodológicas do Mapa.
“Quanto mais pessoas tiverem acesso a esses dados e conhecerem o cenário de violência contra mulheres e pessoas LGBT, mais possibilidade teremos de denunciar esse problema no país e exigir uma melhor coleta e produção de dados sobre essa questão. Mais possibilidade temos de fazer pressão por melhores dados porque afinal de contas são eles que estruturam ou deveriam estruturar as políticas de prevenção e enfrentamento à violência”, avalia a jornalista.
Legislação
O Mapa também disponibiliza um levantamento sobre as leis brasileiras relacionadas à violência de gênero. Foram encontradas 531 normas legislativas nos 26 estados e no Distrito Federal.
Tocantins, Roraima e Acre estão entre os estados com o menor número de leis sobre o tema, com quatro, cinco e nove, respectivamente. O estado com a legislação mais robusta é o Rio de Janeiro, com 47 normas, seguido pela Paraíba, com 40, e pelo Rio Grande do Sul, com 36.
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A plataforma evidencia que grande parte da legislação trata da violência após seu registro. A prevenção dos crimes por meio da educação ou da reabilitação de autores da violência corresponde apenas a 143 das normas, 27% do total.
“Para além das leis que foram marcos no combate à violência, como a Lei do Feminicídio e Maria da Penha, temos a possibilidade de visualizar quais foram os esforços no âmbito legislativo de criar mecanismos legais para prevenir esse tipo de violência que acometem mulheres e pessoas LGBTs no país, assim como para acolher as vítimas que sofrem essas violências”, comenta Maria Lutterbach.
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De acordo com o Mapa, em 2017, houve 12.112 registros de violência contra pessoas trans e 257.764 casos de violência contra homossexuais ou bissexuais no Brasil. Por dia, foram 11 agressões às pessoas trans e 214 contra homossexuais ou bissexuais.
Edição: João Paulo Soares
