A Fundação Nacional do Índio (Funai) será comandada pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, segundo anunciado nesta sexta-feira (19) no Diário Nacional da União (DOU).
A nomeação agrada os ruralistas, que pressionaram pela demissão do ex-presidente Franklimberg Ribeiro. Este deixou o cargo em 11 de junho afirmando que o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, o ruralista Nabhan Garcia, “saliva ódio aos indígenas”.
O delegado ficou conhecido por seu engajamento pró-ruralistas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, que foi bastante questionada por lideranças indígenas e organizações socioambientais.
“Idealizada e conduzida por alguns parlamentares ruralistas, que indicaram a maioria dos seus membros, a CPI limitou-se a ouvir depoimentos e fazer diligências superficiais. Não tendo sido capaz de identificar irregularidades na atuação dos órgãos federais, passou a perseguir pessoas e organizações que apoiam os direitos territoriais indígenas e quilombolas e que oferecem resistência à aprovação da PEC nº 215 e de outros projetos anti-indígenas”, disse à época um editorial do Instituto Socioambiental.
Em 2017, segundo informa reportagem do Estado de S. Paulo, Xavier pediu à Polícia Federal que tomasse “providências persecutórias” contra indígenas e ONGs no Mato Grosso do Sul. Ele se referia aos povos guarani e caiová sob ataque de ruralistas e proprietários de terras.
A nomeação é mais um passo que evidencia a intenção do governo Bolsonaro de enfraquecer as instituições que cuidam dos direitos dos indígenas e da reforma agrária. Logo que assumiu, Bolsonaro tentou transferir a Funai para o recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a competência sobre demarcação de terras indígenas foi passada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A tentativa foi barrada no Congresso e ambas (Funai e demarcação) continuam sob responsabilidade do Ministério da Justiça.
Incra do Pará é entregue a militar que comandou PMs acusados de chacina
Também foi anunciado nesta manhã que a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Pará foi entregue ao ex-deputado estadual e tenente-coronel da Polícia Militar, Neil Duarte.
Duarte foi absolvido em agosto do ano passado do caso que ficou conhecido como Chacina do Tapanã, acontecida em 1994, quando PMs foram acusados de executar Max Cley Mendes, Marciley Rosenal Melo Mendes e Luiz Fábio Coutinho da Silva. Ele era acusado também de formação de milícia.
Os três foram apontados por uma testemunha como os assassinos do cabo Waldemar Paz Nunes, que fazia segurança privada quando foi morto e teve sua arma roubada. Segundo a denúncia do MP, eles foram presos na rodovia do Tapanã, colocados em uma viatura e executados.
A defesa alegou que a morte ocorreu em confronto e os 12 PMs envolvidos foram absolvidos.
O Pará é o estado com maior número de massacres e conflitos de terra no Brasil, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Entre 1987 e 2017, ao menos 125 pessoas foram assassinadas em disputas de terras.
Edição: João Paulo Soares
