“O melhor é que [Palocci] fala até daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja”, ironizou o procurador Antonio Carlos Welter, integrante da Lava Jato, sobre o conteúdo da delação do ex-ministro Antonio Palocci – que acabara de ser homologada no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) e que seria amplamente divulgada pelo então juiz Sérgio Moro na semana do primeiro turno das eleições presidenciais do ano passado.
A convicção de que a delação de Palocci não valia muito do ponto de vista jurídico, pois trazia acusações genéricas sem indicação de provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal alvo da Lava Jato, está exposta em nova série de diálogos publicados nesta segunda-feira (29) pelo jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil.
O próprio Moro estava ciente disso, segundo afirmação de outro procurador, Paulo Roberto Galvão, na conversa que contém a tirada irônica de Welter, em 25 de setembro de 2018. “Russo comentou que embora seja difícil provar ele é o único que quebrou a omerta petista”, diz Galvão. Russo é o apelido de Moro entre os procuradores. Omertà é o código de honra da máfia italiana.
“Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo da delação dele”, interveio outra integrante do grupo, a procuradora Laura Tessler.
Ainda assim, em 1º de outubro, faltando seis dias para as eleições, Moro anexou a delação aos autos de um processo relativo à Odebrecht e divulgou parte de seu conteúdo à imprensa. Naquele momento, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) subia nas pesquisas beneficiado por um mega esquema de fake news via WhatsApp, e vislumbrava a chance de vencer no primeiro turno.
Com a história nas mãos, a imprensa fez sua parte. A Folha lembra que, naquele 1º de outubro, uma segunda-feira, o Jornal Nacional da TV Globo dedicou nove minutos de cobertura ao assunto, criminalizando mais uma vez Lula, o PT e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que então coordenava a campanha do petista Fernando Haddad à presidência.
No dia seguinte, a delação estava estampada nas manchetes nos maiores jornais impressos do país, entre eles a própria Folha. O episódio também foi amplamente explorado contra Haddad nos últimos programas eleitorais de seus adversários.
Bolsonaro venceria as eleições, no segundo turno, e um de seus primeiros atos foi convidar Moro para ser Ministro da Justiça. Duas semanas depois, o TRF-4 soltou Palocci.
Com o Supremo, com tudo
No despacho em que anexa a delação de Palocci ao processo da Odebrecht, Moro argumenta que tal medida era necessária para que os envolvidos pudessem se defender. Porém, no mesmo documento ele afirma que, na hora da sentença, iria considera apenas um depoimento anterior de Palocci, prestado em 2017 na presença do juiz, do Ministério Público e de seus advogados.
A ressalva de moro remete ao centro de outra grave questão envolvendo a delação de Palocci: ela não foi feita ao MPF, como manda a lei, mas à Polícia Federal, sem a presença dos procuradores.
Os advogados do ex-ministro teriam recorrido à PF porque não conseguiam chegar a um acordo com a Procuradoria-Geral da República e a Lava Jato, que consideravam que suas denúncias nada acrescentavam.
“Os anexos ainda precisam ser melhorados, seja no que diz respeito a conteúdo, seja aos elementos de corroboração, que em alguns casos são poucos”, disse o procurador Antônio Carlos Welter a seu colega José Alfredo de Paula e Silva, do gabinete da procuradora-geral, Raquel Dodge, em setembro de 2017
Quatro meses depois, Welter reitera: “Como os anexos estão sem elementos de corroboração suficientes, decidimos romper as negociações”. “Ótimo”, responde Alfredo, “página virada”
Com a Polícia Federal, a negociação foi mais fácil e a delação acabou fechada em três meses.
A legalidade desse acordo foi questionada e o próprio TRF-4 não parecia seguro em dar prosseguimento à história. Porém, acionado sobre o assunto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade da PF para fechar acordos de colaboração e no dia seguinte o TRF-4 homologou a delação de Palocci
Depois disso, “os críticos silenciaram em público”, diz a reportagem da Folha, mas continuaram ironizando nas conversas em grupo. Em uma dessas mensagens, o chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, brinca: “Deve ter mta notícia do goolge lá rs”.
Edição: João Paulo Soares
