“Com quem a gente mexeu, só Deus na causa pra gente estar contando essa história aqui para o senhor. A gente passou coisas terríveis, de dormir no mato muitas vezes com os pistoleiros procurando a gente…”
“O senhor gostaria de um dia voltar pra lá?”
“A gente pode ter vontade, mas não pode voltar. Eu não gosto nem de falar…”
Contendo a emoção, D. O., 58 anos, gesticula pouco e quase sussurra enquanto rememora as ameaças que o obrigaram, junto com a família, a deixar a luta por um quinhão de terra no Pará. Acomodado numa cadeira de plástico vermelha, num quarto com um colchão na casa de três cômodos que agora abriga a família de mais de 20 pessoas, o maranhense de Boa Vista de Gurupi recebeu a reportagem da Agência Pública ainda sob o impacto de deixar para trás a vida no sudoeste paraense.
Sob os olhares da mulher e de dois filhos, D.O explica que está há pouco mais de dez dias neste novo endereço, que, por questões de segurança, não será revelado. Pelo mesmo motivo, colocamos apenas as iniciais de seu nome. “A gente está mais seguro. Acredito que os ameaçadores não vão saber tão cedo onde a gente tá…”, diz o ex-presidente da Associação de Agricultores Familiares de Mata Preta. “Alguns companheiros sentiram o choque da nossa saída. Mas, por outro lado, eles olharam e se conscientizaram que eu precisava sair. Ou eu saía ou eu morria. Eles iam me perder de qualquer maneira.”
Mata Preta está localizada no município paraense de Anapu, na gleba pública federal Bacajá, um imenso território de mais de 80 mil hectares criado em 1983, onde a missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros há 14 anos. Em Anapu, a luta pela terra não dá trégua. Foi a região com maior número de assassinatos no país no ano passado em decorrência dos conflitos fundiários: três mortes, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O total de assassinatos chega a 20 desde o ano 2000, além de 16 tentativas de homicídio e 34 ameaçados de morte, como D.O.
Antes de chegar a Anapu, ele desembarcou em Altamira durante o fluxo de mão de obra para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. “Lembro até hoje: 10 de dezembro de 2011. A cidade que a gente morava no Maranhão, cidade carente, não tinha emprego.” No ano seguinte, durante um curso de rolo compactador para trabalhar na barragem, recebeu a dica. “Um colega me chamou: ‘Você trabalha de quê?’. Expliquei que trabalhava mais de agricultura. Ele disse: “Se arrumasse um alqueire de terra pro senhor trabalhar, seria bom?’.
Um alqueire era tudo que ele gostaria para recomeçar. “Não é confusão?”, perguntou. “‘Não, não é’. Ele fez até um mapa no papel pra gente chegar. E daí o destino levou a gente até lá..
Ao chegar, D.O. não fazia ideia do imbróglio em que se envolveria nos anos seguintes. A Gleba Bacajá é uma das regiões mais conflituosas do país quando se trata da disputa fundiária entre pequenos agricultores sem-terra, grileiros, grandes fazendeiros e madeireiros da região. É lugar onde quase sempre prevalece a lei da pistolagem.
União x fazenda Santa Helena
Os lotes 69, 71 e 73 da Gleba Bacajá — onde D.O. e a família cultivavam cacau, pimenta, mandioca, laranja, urucum — se tornaram uma das frentes judiciais contra o combate à ocupação irregular de terra em 2013, numa ação civil pública proposta pela União e pelo Incra contra a agropecuária Santa Helena Participações Ltda., do proprietário Carlos Roberto Fleck.
A ação pedia a reintegração de posse da área após levantamento ocupacional do Incra ter indicado que a empresa detinha ilegalmente a área pública. Como determina a Constituição, essa terra deveria ser destinada à reforma agrária. Isso porque em 1997 outra ação decretou o cancelamento dos registros imobiliários existentes sobre o lote 69 da Gleba Bacajá. Esse lote havia sido adquirido por outro proprietário na ditadura militar (1976), durante o programa de ocupação da Amazônia desenvolvido pelos militares. À época, os lotes eram vendidos a preços baixos para que os agricultores ocupassem a região e a tornassem produtiva. Essa era a condição dos contratos de propriedade dos lotes.
Quando por meio de fiscalização o Incra constatou que o lote estava abandonado, anulou o contrato e, em consequência, os registros imobiliários existentes também foram cancelados.
Esse é o ponto central da argumentação do Incra e da União na ação de reintegração de posse movida em 2013 para reaver aproximadamente 12 mil hectares de área. A Santa Helena Participações alega nos autos que “adquiriu” a terra desse proprietário em 2002, ou seja, após o cancelamento da matrícula originária – com trânsito em julgado em 1997.
A partir daí, com a possibilidade iminente de a empresa perder a propriedade, a temperatura esquentou em Mata Preta. Os agricultores decidiram se organizar enquanto aguardavam a decisão sobre a reintegração. D.O conta que um outro lote, o 68, já possuía uma associação de agricultores que optou por não incorporar as famílias dos lotes 69, 71 e 73. D.O. e outros companheiros criaram então a própria associação em 2015. O presidente escolhido foi Didácio Alves de Souza, que já era uma liderança consolidada. “Aí então eles me apontaram nessa hora para a vice-presidência, mesmo eu dizendo que não queria.” Ele conta que outro companheiro declinou por não saber escrever o próprio nome. “Eles falaram que não precisava de eu estar todo dia, mas eu disse: ‘Olha, quando a gente vai entrar na luta, a gente tem que abraçar ela’.”
D.O morava a oito quilômetros da sede da fazenda Santa Helena, o epicentro do conflito agrário. “O advogado da fazenda pediu em audiência em 2015 que a gente desocupasse a terra. A gente estava no Fórum, tava o juiz, tava todo mundo. Mas a partir da hora que foi divulgado que a gente poderia permanecer – e nós não saímos mesmo – começou um clima diferente.”
Uma mensagem da CPT informou aos órgãos públicos sobre a situação. “No final de semana de 30-31 de maio de 2015, capangas armados serraram as duas pontas de uma ponte na vicinal que dá acesso a Mata Preta, onde estão situados os lotes 69, 71 e 73 […] Depois de ter a ponte serrada, capangas fortemente armados vigiam a área, cercam e abordam os que conseguem passar o igarapé. No dia 29 de agosto, fazendeiros, em mais de 15 carros, aterrorizaram as famílias apontando armas, gritando e ameaçando de destruição.” D.O. confirma a situação. “O povo estava com medo.
Já no ano seguinte, em 2016, ele fora surpreendido com a morte repentina de Didácio, após um infarto. “Aí veio pra cima de mim”, relembra.
Naquele ano, a Justiça deferiu a reintegração de posse dos lotes em favor da União. Mas a primeira vitória dos sem-terra não veio sem reação.
Pistoleiros no despejo e assassinatos
O hiato de mais de um ano entre a decisão favorável à reintegração – em 2016 – e sua efetivação – em dezembro de 2017 – convulsionou Mata Preta, como mostram os registros tanto nos autos quando nas lembranças de D.O.
O desembargador Gercino José da Silva Filho, à época ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, informou à Procuradoria da República o clima de tensão, com pistoleiros que pretendiam “‘despejar’, sem ordem judicial, os trabalhadores rurais sem-terra que ocupam o mencionado imóvel”.
Ao assumir a liderança, D.O precisou lidar de imediato com o assassinato de dois companheiros. “Dentro da roça de arroz haviam matado o Titela e o Marrone”, conta. Até hoje a polícia não desvendou os autores dos crimes. “Ninguém sabe se foi da parte da fazenda ou não. A polícia andou lá, mas não informou se apuraram e chegaram a alguma conclusão. Essa daí foi a primeira coisa que nós enfrentamos.”
D.O. narra a cena com o que lembra. “Chegaram a pé, de dentro do mato todo fechado. Se aproximaram e atiraram logo no Zé de Arimatéia, pegou no ombro. Ele caiu, mas não morreu. Quando ele caiu, atiraram no Titela, que correu dentro da roça mesmo, e terminaram de matar. Daí atiraram no Cícero, nas pernas dele. Ele correu, atravessou um igarapé e, já subindo, não deu mais conta e ficou lá… mas não morreu. Depois atiraram no Marrone. Deram três tiros no Marrone, ele tinha 17 anos. Ainda atiraram num rapazinho de 11 anos, mas não acertaram.”
D.O. conta ao repórter detalhes da situação de perigo que a comunidade vivenciou um mês após a morte dos agricultores. “Entrou um grupo de 30 homens armados, a mando de Zé Iran, para tirar todo esse povo que tava dentro da terra.” Com Zé Iran, ele enfatiza, “aquele que resistir, morre”.
Zé Iran é relatado nos autos do processo como um dos “chefes da pistolagem” na região de Anapu. Segundo D.O., os pistoleiros chegaram quebrando as casas. “Eles tinham ido lá pra limpar a área. Eles não estavam lá pra conversar ou negociar com ninguém. Ou você aceitava sair ou ia morrer. A conversa era essa. Agora, 30 homens armados… Que a gente ia fazer? Isso eu sempre falo e relato, o trabalhador lá dentro vive com uma foice, com um facão pra fazer o serviço. Mas pra confrontar com eles não tinha armas de fogo. Até porque as armas eram pesadas. Era fuzil, metralhadora…”
O que ele fez? Montou às pressas um barracão de lona dentro da mata e se enfiou nele com a família para não ser achado. Quando o clima amenizou, ele voltou a pedir ajuda da Justiça. Após o episódio, José Iran teve a prisão preventiva decretada pela Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca). Sua captura, no entanto, só ocorreu em janeiro de 2019 – Iran é acusado de chefiar um grupo de milícia armada no campo, financiada por fazendeiros.
Com a pistola do lado e a carabina na perna
Já D.O., ainda em 2017, teve de ingressar no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. Ele não lembra quantas ameaças sofreu e diz que muitas delas vinham em tom de recado dado por outras pessoas. “Eles falavam pros outros companheiros: ‘A hora que nóis achar ele, nóis vai pegar’.” Em maio do mesmo ano, a CPT procurou o Ministério Público Federal (MPF) para pedir urgência para o processo de desocupação da área. “Depois de tantos meses de sofrimentos e defesa comunitária, seria triste deixar a reintegração de Santa Helena Participações terminar numa chacina. As famílias vivem sumidas e escondidas nas suas casas, esperando o final da reintegração”, dizia na mensagem enviada ao MPF.
Uma diligência realizada pela Polícia Militar verificou as denúncias in loco dois meses depois. “A equipe da PM ouviu muitos relatos de moradores extremamente desesperados com a violência a que estão submetidos por alguns pistoleiros conhecidos pelo apelido de Nego Baia, Curica, Valmir, Zezão e Carlinhos Cabeção”, descreve o comando policial. “Eles andavam com a pistola do lado e a carabina em cima da perna”, relembra D.O.
A escola de Mata Preta, Emef Sonho de Aprender, também servia às reuniões mensais da Associação dos Agricultores, mas fora incendiada dias após a diligência da PM, o que obrigou à suspensão das aulas pela Secretaria Municipal de Educação. Uma das hipóteses fala em retaliação à diligência policial.
D.O. conta que os pistoleiros não queriam que as reuniões da associação acontecessem na escola. “Um dia a gente foi fazer a reunião e eles mandaram dizer pra mim que não fizesse porque iam me matar. Aí veio um rapaz que era até professor lá: ‘Seu D.O, se eu fosse o senhor não ia fazer reunião com o pessoal’. Eu disse: ‘Se a vontade deles é me matar, vão me matar. Porque eu agendei a reunião pra lá e nós vamos fazer. Só Deus pra evitar. Em duas reuniões eles vieram, eram seis homens armados. Chegaram até uns 100 metros. Era para intimidar mesmo”, recorda.
D.O. é um homem de fé católica. “O medo a gente tinha, mas não usava ele”, diz apontando para a Bíblia. “Se você fosse ter medo, cê não saía de casa, não andava. Agora, a gente usava as estratégias que a gente tinha também”, explica. “A gente falava por lá que tinha três armadilhas, com três espingardas armadas na estrada. E as pessoas acreditavam que tinha mesmo, mas não tinha nenhuma. Eu usava esse tipo de coisa pra me defender”, revela.
Já era dezembro de 2017 quando a reintegração, de fato, aconteceu. “Salientamos a necessidade de urgência da medida, pois que há mais de um ano se aguarda a efetiva reintegração de posse da área para adoção das medidas administrativas cabíveis visando a destinar os lotes a cumprir a sua função social”, registrou o MPF um mês antes. O desembargador federal Souza Prudente afirmou na decisão em favor da reintegração que a situação tinha se agravado, chegando a ponto de existir o pedido do deslocamento da Força Nacional para a região, o que não aconteceu.
Dinheiro ou bala
A essa altura, D.O. já não podia ficar no seu alqueire no Travessão Pilão Poente II, sítio Cacaueiro. Segundo ele, o PPDDH orientou que permanecesse em Altamira, distante do foco do conflito, e também devido a um problema de saúde que requeria cuidados médicos. “Nóis saía da terra pra Altamira, sem hora marcada, só com a segurança de Deus.” O problema, ele pontua, é que, após a reintegração, além de estar na mira dos pistoleiros, ele passou a ficar também na mira de pessoas que queriam comercializar lotes da gleba de forma ilegal. “Naquele movimento me chamaram pra que eu fizesse junto com eles e dividisse os recursos. Eu disse: ‘Olha, eu não faço esse tipo de trabalho’. Eles tiraram um rapaz, eu fui lá, ajeitei, botei o rapaz para dentro da terra novamente. Eles começaram a me ameaçar de morte porque eu não tinha aceitado o negócio”, conta.
Entre esses homens estava M., então cunhado de Marciano Fosalusa, assassinado a tiros em fevereiro deste ano, num crime ainda não esclarecido.
Para D.O, M. “estava a mando de alguém” e pretendia tomar a associação para facilitar a venda das terras. “Ele chegou a pedir todos os papéis da associação. Eu não dei”, diz. “Um dia estava agendada uma reunião, eu vi o M. conversando com o Marciano. Eu já andava desconfiado dele. Na hora que M. me chamou em particular, arrumei uma faca e botei na cintura. Eu não sei a intenção dele. Eu posso morrer, mas não vou morrer só. E ele com o revólver na cintura. Cabo de fora. ‘Eu já lhe disse uma vez e vou voltar a repetir: o senhor sabia que cê não vale um cachorro?’.”
Nessa hora, o agricultor imaginou o pior. “Eu respondi: ‘Eu posso até não valer um cachorro pro senhor, mas pra outras pessoas valho mais do que um cachorro’.” D.O acredita que poderia ser morto ali mesmo não fosse a chegada da Defensoria Pública junto com a CPT para a referida reunião.
Em Altamira, a família passou a ter dificuldades de se manter. Eles sobreviviam do cultivo em Mata Preta. “A situação não estava boa. Fiquei em Altamira, mas eu não tinha do que viver. A gente estava sem ter o que comer e nosso cultivo sem ter quem cuidasse”, afirma D.O. Venderam fogão, geladeira e outros pertences. “A gente já tava passando fome e as ameaças continuavam”, conta. “Os mesmos carros que a gente via na fazenda estavam lá em Altamira, 24 horas, perto de casa. Eles perguntavam para outras pessoas sobre mim. Por onde a gente andava? Que horas saía de casa”, diz.
Diante da situação, chegou o dia em que não deu mais. “Pedi pro pessoal dos direitos humanos [PPDDH] me tirar de lá a todo custo. Pessoal disse: ‘Eu te levo, mas depois de um tempo te trago de volta’. Eu disse: ‘Olha, você vai me trazer pra boca do lobo, eu não vou querer. Se tiver como me levar e deixar longe… Mas as regras não permitiam.”
Como revelou reportagem da Pública de abril deste ano, o PPDDH sofre com limitações orçamentárias. Defensores ligados à luta pelo direito à terra e território, além de ambientalistas, são a maioria entre os atendidos pelo PPDDH: representam 348 dos 416 casos incluídos no programa, segundo dados de abril.
A Pública falou por email com o coordenador-geral de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Wellington Pantaleão, para entender as circunstâncias do caso — leia aqui a íntegra das respostas. Segundo o coordenador, solicitar apoio financeiro para mudança definitiva não encontra amparo na regulamentação de atuação do PPDDH.
Sem a família, não
A D.O. foi oferecida uma alternativa: o Provita, Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Segundo a legislação que regulamenta o programa, é permitida a proteção não apenas da testemunha, mas também de familiares. Mas D.O conta que foi informado de que teria de partir sem a família. Por isso não aceitou. “Eu vou ficar longe da minha família e eles vão ficar correndo o risco. Aí fomos pedir pro MPF que providenciasse uma maneira da gente sair de lá…”
O procurador da República em Altamira, Sadi Flores Machado, explicou à Pública que o Fundo Brasil de Direitos Humanos forneceu, a pedido do MPF e com intermédio da CPT, uma verba emergencial para a saída da família da região. “Seu D.O era um representante assíduo, ele vinha sempre aqui trazer notícias. Era uma liderança lá na Mata Preta, só que chegou uma situação limite em que ele não se sentiu mais seguro para permanecer no local.” Paralelamente, o MPF instaurou um procedimento em junho para apurar a situação de ameaça e violência contra as lideranças que lutam pela terra na região. Machado avalia que os programas de proteção são pouco efetivos quando os casos são urgentes. “A gente tem sérias dificuldades. Eles têm um procedimento de inclusão dessas pessoas no programa, eles fazem entrevistas, depois fazem uma avaliação, passam por um comitê. Eu tenho me deparado com situações bastante restritivas. Justificativas das mais diversas”, diz. “O que a gente acaba fazendo muitas vezes é falando diretamente com o tenente-coronel da Polícia Militar solicitando apoio para dar uma resposta imediata quando possível”, esclarece.
A defensora pública agrária de Altamira, Andreia Macedo Barreto, também faz ressalvas aos programas de proteção. “Eles não conseguem proteger totalmente, demoram a responder nossas demandas”, avalia.
Para Wellington Pantaleão, “expectativas lançadas ao PPDDH extrapolam suas competências, tendo em vista que o programa necessita do apoio de agentes da segurança pública e sua função não é substituir as forças policiais. Por outro lado, as instituições do Estado precisam estar mais presentes para debelar os agentes criminosos com suas identificações e possíveis responsabilizações, como a prisão, por exemplo. O encaminhar para proteção apenas, em situações-limite de ameaça, não será suficiente se as instituições encaminhantes não atuarem em parceria com o PPDDH”, afirma o coordenador do programa.
“Saímos de cabeça erguida”
Segundo a defensora Andreia, depois da saída de D.O., ficou um “vazio de liderança” em Mata Preta. “Vou lá neste mês para mediar a conversa entre os grupos que desejam assumir a associação”, revela. Para o agricultor, sua luta em Mata Preta honrou o compromisso que fez dentro da comunidade. “Saímos de cabeça erguida. Isso pra nós é satisfação. Todo esse povo que vive lá é digno de uma vida digna”, enfatiza.
Atualmente, segundo a defensora pública, existem duas ações possessórias do “suposto proprietário da fazenda” contra os ocupantes. “E como está na pendência dessa ação, o Incra ainda não deu uma destinação efetiva para a área, ou seja, para o assentamento”, diz Andreia Barreto.
Já ao fim da conversa de mais de quatro horas, D.O avalia que no seu novo endereço as pessoas têm sido acolhedoras. Mas pondera: “Estou preocupado”. Ele e a família precisam de trabalho e de moradia fixa. “Estamos com o prazo contado. Só Jesus sabe pra onde nós vamos…”, diz.
A atual residência depende de aluguel que a partir deste mês já não poderá pagar se não estiver empregado. “Espero que a gente não passe fome”, desabafa o agricultor, para em seguida afirmar: “Mas a gente é confiante. Nós somos acostumados a dar a volta por cima. Não vai ser dessa vez que não vai dar, porque Deus vai dar essa oportunidade pra nós aqui onde estamos”.
Outro lado
A Pública encaminhou ao advogado da Santa Helena Participações Ltda. perguntas referentes ao caso, mas não houve resposta até a publicação
Edição: João Paulo Soares
