Como atuam as milícias, por dentro e por fora do Estado

As milícias do Rio de Janeiro ganharam destaque na mídia nacional após o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no dia 14 de março de 2018. Antes disso, eram pouco discutidas pela imprensa, apesar de estarem presentes no dia-a-dia da população desde a década de 1970.

José Cláudio Alves pesquisa a atuação das milícias e grupos de extermínio há 26 anos e é autor do livro “Dos barões ao extermínio: uma história da violência na Baixada Fluminense”.

"Temos um defunto colocado na mesa da sala, que é o torturado, morto, assassinado pela milícia. Não sabemos como nos livrar dessa realidade, não sabemos o que fazer com isso, porque todos os mecanismos que nos deram são os que vão fortalecer esses caras. Eles estão eleitos e controlam o judiciário, o poder político, o legislativo, o executivo, num âmbito muito maior agora", explica Alves.

O crime que matou Marielle trouxe o tema aos noticiários, inicialmente pautados por novidades na investigação. Em seguida, porque as relações da família Bolsonaro com as milícias começaram a ficar explícitas.

Mãe e esposa do ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega – apontado pelo Ministério Público como miliciano atuante no Rio das Pedras e um dos fundadores da organização Escritório do Crime –, trabalharam no gabinete do deputado estadual pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, por intermediação do ex-assessor e ex-PM Fabrício Queiroz Magalhães também foi homenageado por Carlos Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, a maior condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A organização chefiada por ele, Escritório do Crime, é a principal acusada de ter executado Marielle.

Ronnie Lessa, ex-sargento apontado como um dos assassinos, mantinha relação próxima com Adriano, além de ser vizinho de Jair Bolsonaro.

Os locais dominados pela milícia no Rio de Janeiro se tornaram um grande curral eleitoral de Bolsonaro, que venceu em todos os municípios da baixada fluminense. “Cinco décadas de grupos de extermínio na baixada, que é o grande laboratório nacional, nos deram 75% de votação no Bolsonaro naquela região”, conclui o pesquisador.

O nível de influência das milícias na região se dá também pela forma como ela se organiza e pelo poder advindo do Estado que têm nas mãos. "As milícias têm essa dupla face. A face legal e a ilegal. Você acha que vai pegar ela pelo legal, ela vem e te mata, que foi o caso da Marielle".

O surgimento das milícias, nos anos 1970, está imbricado com o Estado brasileiro sequestrado pela ditadura militar. Desde então essa relação foi crescendo e se complexificando, na medida em que esses grupos expandiram suas áreas de atuação. Desde a década de 1990, os milicianos entraram de cabeça na política eleitoral. E seu poder não para de crescer.

Nos próximos parágrafos, José Cláudio Alves discorre sobre a forma como as milícias aparelharam o Estado e estão propagando a lógica miliciana em diversos componentes da sociedade brasileira, seu poderio militar, sua relação o tráfico de drogas. O pesquisador dá uma verdadeira aula sobre o tema e procura, ao final, apontar saídas possíveis. Leia a seguir:

A base das milícias é o grupo de extermínio, cobrança de taxas de segurança para o comércio e para a população. Depois eles abrem para um leque de portfólio de tudo o que você pode imaginar. Vendem terras, terrenos, casas, aterro, água, gatonet, trabalham com transporte clandestino, gás, cigarro, drogas.

Inicialmente, existe todo um marketing. Vão dizer que eles vieram para impedir que o tráfico, de alguma forma, assuma aquele lugar, mas eles próprios, quando não passam eles mesmos a operarem com o tráfico, vão fazer acordos e parcerias com facções do tráfico, que vão vender e eles vão cobrar aluguel das áreas. Sempre rola esses acordos. É algo muito amplo e em evolução. A cada dia eles desenvolvem um novo tipo de mercado.

Dos anos 1960 até 1990, esses caras [chefes de milícias] se projetam politicamente. Um está morto e eu posso falar: Joca. José Júlio dos Santos. Foi prefeito de Belford Roxo, uma das cidades mais violentas da baixada. Ele se elege em 1993. Uma votação maciça, quase 70% dos votos da cidade. Ele era líder de um grupo de extermínio e se projetou a partir dessa imagem do matador, do cara que limpa, que protege a cidade. Aí já é um marco do campo político esses caras se projetando. Antes, o Joca era vereador, em Nova Iguaçu, quando luta pela emancipação de Belford Roxo, que deixa de ser distrito de Nova Iguaçu e vira uma cidade.

Hoje, eles podem apontar que o poder central no Brasil estabelece não só discursivamente – ‘bandido bom é bandido morto, tem que matar, distribuir armas’ –, tem toda uma política já desenvolvida para a liberação de acesso às armas.

As milícias têm essa dupla face. A face legal e a ilegal. Você acha que vai pegar ela pelo legal, ela vem e te mata, que foi o caso da Marielle. Ela achava que pela dimensão legal do Estado, do poder legislativo, executivo e judiciário, através da CPI, ela tinha esse poder. Acho que foi isso que os ameaçou e os levou a matá-la. Se você ameaça eles vão te eliminar. Eles não pensaram duas vezes.

Eles sabem controlar esses mecanismos porque estão dentro do Estado. Eles têm informações privilegiadas, manipulam processos, apagam imagem de câmera, apagam qualquer prova.

Quando vão tratar eles como ilegais, como criminosos, eles te tratam pela legalidade e bloqueia a sua capacidade de os atingir, porque têm acesso à informação. Eles são o Estado. O judiciário depende da polícia.

Se o STF [Supremo Tribunal Federal] é a cabeça, os pés dessa estrutura judiciária estão calcados em agentes de segurança pública. Policiais militares, civis, que vão operar as decisões do judiciário, as investigações, os processos. Se esses pés são de barro, estão contaminados, o que você vai esperar dessa estrutura toda?

Ela é uma estrutura corroída. Começa a desabar. É o que acontece há muito tempo, mas agora eles ganham visibilidade, ganham poder, viram heróis. Bolsonaro se elege dizendo que vai colocar o nome desses caras num apotheon.

Flávio Bolsonaro homenageia os milicianos no Rio de Janeiro, dá cargo para mãe e esposa de miliciano no seu gabinete. Esses caras hoje ganharam uma projeção de poder político real, então isso que assusta muito. E o caso de Marielle ao meu ver é isso.

O cálculo é simples: quanto tempo esses caras vão levar para nos atingir? Para descobrir de fato o que rolou? Vão conseguir descobrir tudo? Joga aí os caras que vão ser o boi de piranha. Joga esse e esse, eles vão ficar presos, a gente vai ajudar a família deles, protegê-los de alguma forma.

Ao meu ver, o governo Witzel, no Rio de Janeiro, está lá para impedir qualquer aproximação do poder central dessas investigações. Ele já deslocou o primeiro delegado que estava investigando. E aí Deus sabe o que pode ser feito. Quase um ano e meio de investigação e você não tem resultados concretos. Quem é essa rede? Milícia não age com um ou outro. Dois caras agindo para matar? Isso não existe em uma milícia.

É uma rede muito grande, são vários donos dessas áreas. São decisões tomadas em grande estrutura. Tem muito comprometimento. Por isso que está tudo bloqueado. Você não consegue avançar, e parece que o STF também está ajudando nisso, e não quer que avance.

Não adianta o cara ser vizinho, ter sido empregado no gabinete do fulano, não adianta estar no mesmo condomínio. Tem que ter provas, você não pode ter convicção. Infelizmente, essa estrutura do judiciário já está comprometida há muito tempo.

Enquanto você lidar como uma coisa individual, você não vai conseguir. É uma dimensão de rede coletiva, é uma organização com essas proporções, muito mais ampla do que se possa imaginar, muito mais articulada, com informações privilegiadas.

Se você não faz uma ação ao longo do tempo e do espaço, e por dentro do Estado – que é o mais difícil, porque eles estão operando o Judiciário –, se você não atingir esse leque todo você não desmonta, ela se reconfigura.

Desde os anos 1980, com o final da ditadura, você tem um fosso social se alargando no Brasil. A ditadura manteve e aprofundou esse fosso. Tem um interregno dos governos petista, que tentou fazer alguma distribuição [de renda], mas no fundo, nós estamos aí há décadas com situações sociais muito precárias e difíceis. O que avançou para incorporar essas populações minimamente são dimensões muitas vezes ilegais. É isso que temos mesmo.

Na franja periférica como um todo, em São Paulo, com PCC (Primeiro Comando da Capital), e no Rio de Janeiro, com as facções do tráfico, esquemas de ilegalidades, roubos, esquemas que têm se expandido como alternativa real. Não é que a população é bandida, criminosa. São realidades que essas pessoas vivem e sobrevivem dessa forma. Não adianta achar que estão sendo incorporados economicamente que nunca foram, vem piorando.

Quando um cara desse [Jair Bolsonaro] se elege diante de uma realidade social degradada, destruída. O próprio traficante votou no matador, isso na baixada e no Brasil como um todo. O cara que elege "bandido bom é bandido morto" tá elegendo o cara que vai matar o filho dele. São pessoas que foram entregues ao desamparo, diante de uma realidade que não tem saída, não tem como sobreviver naquilo, não sabe por onde.

Ah, é o governo petista que vai te salvar? Não foi. É o governo Dória, César Maia, Sérgio Cabral. Quem são essas pessoas? No imaginário dessa massa desassistida são pessoas que deveriam salvá-los. Ninguém salvou. São pessoas que continuam em estados de tudo o que você possa imaginar. Saúde, educação, todas as formas sociais de interação nessas áreas são muito degradadas. Aí você começa a ter os heróis, que na verdade não são os heróis, são torturadores, carrascos.

Eles se projetam, criam seus centros sociais, vão ter grana que vai vir do crime. A milícia tem muito dinheiro. Os matadores também se projetaram ao se elegerem e vão fazer acordos com grandes empresas, na baixada como um todo. Empresas que degradam o meio ambiente, que não pagam os seus impostos, esquemas de licitações com parte do dinheiro público, ilegalidades a partir de falcatruas, coisas que são feitas de fato para retirar do erário público recursos e colocar na mão de algumas pessoas.

Muitos esquemas são montados por dentro da estrutura pública, esquemas de controle de serviços urbanos nessas áreas, máfias no campo da saúde, clínicas de aborto, de atendimento precário mas que recebem grana do SUS e cobram da população.

O mundo urbano é uma caixa de ilegalidade para dar dinheiro para aqueles que são os "espertos", que vão fazer as conexões corretas com os grupos políticos dominantes. O mundo urbano é montado dessa forma, e essa população no meio de tudo isso vai acabar identificando nesses que têm projetos, que têm grana, que se impuseram, que mataram, que eliminaram seus rivais, que se colocaram como alternativa e que hoje defendem um discurso dessa violência como alternativa.

Essa população desembocou agora nessas pessoas. Já desembocava antes, a baixada sempre assistiu esses matadores tendo uma carreira de sucesso, e agora essas carreiras estão extrapolando o nível local e chegam à essa dimensão nacional. Mas, ao meu ver, isso foi construído. Poderia dizer que há uma lógica miliciana e uma concepção miliciana que passa a dominar a sociedade brasileira. Flávio é a ponta do relacionamento com a milícia. Eles próprios fazem parte de uma dimensão que interage com as milícias.

A milícia é a superação de dois grandes capitais que se acumularam ao longo do tempo.

Um é o dos grupos de extermínio na baixada, um grande capital de relações econômicas, políticas, sociais, culturais. E o outro é da relação da polícia com o tráfico de drogas, na capital, nas favelas. É um conhecimento que é dado pelo espaço, pelas pessoas que estão no espaço, pelos grupos políticos que constituíram quem é o tráfico, quem é o dono do tráfico, quem é o político eleito, o prefeito, o vereador, quem são as associações de moradores.

Tudo isso é um super capital que não é qualquer grupo que tem, e ao longo do tempo isso é acumulado. Quando se chegou então nessa dimensão do tráfico, que se fortalece principalmente a partir dos anos 1980 em diante, o tráfico já estava mergulhado em uma lógica de tráfico de armas que sempre se operou por dentro da estrutura do Estado, exército, polícia militar.

Não haveria tráfico de drogas nas dimensões que têm no Brasil e no Rio de Janeiro se não fosse os agentes do Estado. Sem o arrego, sem o suborno, sem a licença para funcionar, sem essa máquina funcionando, dando dinheiro, sem um mercado superaquecido da droga. A milícia sabe disso, por isso também tem a base no tráfico de drogas. É a grande base desses grupos todos.

Esse tráfico dos anos 1980 já sabe que tem que se armar, porque a atuação da polícia começa a ser cada vez mais difícil. De matar mesmo, como sempre foi. A polícia mata porque eleva o mercado, aumenta o arrego, amplia o preço do mercado e constitui esses matadores todos com poder. É uma necropolítica, o poder a partir da morte.

A arma exerce um poder real, mas tem um poder fabuloso em termos de expressão social, de domínio, de decisão. Um cara armado é outra coisa nessas áreas, é um alguém que domina. Tem tudo isso associado a esse símbolo e ao poder que vai dar a essas pessoas. O mercado de armas sempre foi lá no topo.

Para dar esse tom, que é um tom razoável a mais, de liberar armas como solução, isso já é algo que vem ocorrendo dentro da política de segurança pública há décadas. A lógica da guerra, do confronto, do tráfico traficar e obter armas para se confrontar com a estrutura do Estado.

Hoje, você joga isso para um grande mercado. Quem tem mais armas se defende melhor, se protege melhor. Virou a grande política de segurança. Interesses desses todos de, quanto mais você fortalece o armamentismo, mais você fortalece os grupos que se armam, e o Estado é o principal comprador desse mercado. O mercado privado vai crescer agora, o aumento do número de mortes está crescendo. O feminicídio aumentou em quatro vezes, é uma explosão, não é um negócio simples, porque você está armando todo mundo em todos os lugares.

Nós viramos uma sociedade do culto à prática da violência, da solução pela morte, pelo confronto. Mais uma vez há uma classe dominante que vive essa dimensão e acredita nela. O jagunço, o matador, o capanga, a milícia particular da fazenda do fulano de tal. Isso sempre foi existente no Brasil.

Essa dimensão armada, violenta, de eliminar o outro, isso é uma prática da classe dominante brasileira sempre. A polícia é o capitão do mato oficializado, sempre cumpre esse papel. A milícia é desobrigar essa polícia de regulamentações, normas legais que pudessem prejudicá-lo. Agora, além da milícia você tem a tentativa de formalizar legalmente essa ilicitude. Você permite que eles façam isso.

O que nós assistimos hoje são facções do tráfico que têm espectro nacional: Comando Vermelho, PCC e a milícia. São os grupos que mais estão expandindo. Crescem por dentro da estrutura do sistema penitenciário, que agora bateu 800 mil presos. Essa estrutura está se fortalecendo, e essa vira a grande dimensão vetor de expansão econômica, de incorporação social, na lógica da violência mesmo.

A arma é decisiva nesse mercado. Você não tem currículo, você tem o calibre, o tamanho do seu fuzil e a quantidade de fuzis do seu lado.

Tem gente defendendo que deveria haver uma investigação federal, em relação às milícias no Rio, o próprio Judiciário. Hoje ao meu ver o Rio de Janeiro é uma grande sinuca.

Nós estamos amarrados junto com todo mundo. É tipo quarto do pânico: os caras entraram, amarraram, sequestraram você e colocaram no meio do lugar. E agora, o que você vai fazer nessa estrutura? Estamos amarrados.

Teríamos que pensar, como sociedade como um todo outro Estado, outras dimensões do Estado, mas teria de falar de poder como um todo, dimensões econômicas, grupos sociais, como constituir uma nação de outra forma, um projeto de nação. Não adianta querer discutir a segurança pública nesse universo, nesse quarto do pânico.

Você tem um defunto colocado na mesa da sala, que é o torturado, morto, assassinado pela milícia, e você não sabe como se livrar disso e não sabe o que fazer com isso, porque todos os mecanismos que te deram são os que vão fortalecer esses caras. Eles estão eleitos e controlam o judiciário, o poder político, o legislativo, o executivo, num âmbito muito maior agora.

Todo mundo espera que ele vai terminar, vai ser cassado, os militares vão rachar. Nada disso acontece. Esse bloco se constituiu com uma amálgama de interesses da extrema direita, das famílias que mandam nesse país, dessa classe dominante que é sanguinária, que não vai abrir mão de nada, jamais. E se é preciso colocar um canalha assassino na porta de casa para impedir a perda de qualquer interesse deles, eles vão fazer isso. Vão colocar para matar e é para isso que a milícia serve, para manter os interesses deles.

A milícia é o Estado e o capital envolvido no crime diretamente. Não são grupos isolados, eles têm essa dimensão e começam a nos controlar. Quando tentam pensar em uma dimensão de saída para isso, tem que buscar uma saída real, não uma saída fictícia. Eu não faço discurso da academia que vai falar "vamos fazer treinamento de direitos humanos para a polícia, fazer mediação de conflitos." A dimensão é muito mais dura e difícil, muito mais contaminadora.

Primeira coisa: legalização das drogas. "Ah, não dá, todo mundo é conservador." Eu sei. Um bando de conservador de extrema-direita está lá. Mas se você não for capaz de lutar para colocar gente que pense drogas não é guerra às drogas, é cultural, educacional, é saúde, é emocional. Não se lida com dependência química matando, matando traficante, matando consumidor. Essas comunidades são massacradas. É outra dimensão. Se você não esvaziar o mercado de drogas da mão de milícias e do tráfico, não tem saída. Esses caras vão continuar se fortalecendo. É possível? É uma luta.

Militarização da polícia: Tem que desmilitarizar, tem que desmontar essa polícia, não pode continuar hierarquizada. É possível um agente policial dialogar com você e construir uma política dele que não o transforme em alvo, de ele ser homicida e suicida, que é isso que ele é. Ele pode deixar de ser um miliciano, ou não querer ser um miliciano e ser alguém na construção de uma política real de segurança? Tem alguns ali que querem fazer isso?

Eu prefiro lidar com um policial politizado, em um sindicato que pode fazer uma greve geral no Brasil como um todo, do que com um policial com um fuzil na minha cara, um miliciano que vai me matar. Construir um outro modelo de polícia. Somos capazes de fazer isso? A conjuntura atual é um horror, são eles que estão no poder.

Outra questão, construção de políticas públicas no campo social, distribuição de renda. Não é com bolsa-família de 80 reais, o PT nunca disputou essa galera, nunca houve alteração de vida dessas pessoas com bolsa de 80 reais. O Maduro está se sustentando com população na rua porque mudou a vida daquelas pessoas. A vida das pessoas não foi alterada por uma tentativa de distribuição de verba, de renda no Brasil.

A esquerda fez conciliação, achou que todo mundo era amigo e se lascou. A gente está longe de um projeto de nação que possa trazer soluções, mas os caminhos estão dados, a gente sabe qual é. A questão é como construir. Hoje isso vai ser muito mais difícil que no passado.

FICHA TÉCNICA

Texto: Bruna Caetano | Edição: Rodrigo Chagas | Artes: Michele Gonçalves e Fernando Badharó | Versão para rádio: Katarine Flor | Coordenação: Daniel Giovanaz, Vivian Fernandes e José Bruno Lima | Coordenação de Rádio: Camila Salmazio