O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não quer que adolescentes de 14 anos tomem conhecimento ou sejam informadas sobre a diversidade sexual que existe nos relacionamentos entre seres humanos. Nesta terça-feira (3), ele mandou recolher apostilas oficiais de Ciências distribuídas a alunos da 8ª série da rede estadual porque elas continham uma página com o assunto, intitulada “A diversidade de manifestações e expressões da identidade humana”.
Esta e outras apostilas servem de material de apoio escolar e são regularmente distribuídas pela própria Secretaria Estadual de Educação, dentro do programa “São Paulo faz Escola”. Segundo nota da secretaria, o conteúdo didático segue, entre outras fontes abalizadas, o manual do Ministério da Educação.
Apesar disso, a inclusão da diversidade de gênero em um dos cadernos foi considerada “um erro inaceitável”, segundo afirmou Doria em uma postagem no Twitter.
“Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, disse o governador.
O conteúdo do texto criticado não faz apologia a qualquer ideologia ou gênero específico, limitando-se a explicar as diferenças conceituais entre sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual.
Já a nota da secretaria afirma que o tema da identidade de gênero “está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação, e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019”.
A Base Nacional Comum Curricular deixou no tema em aberto – cabendo a estados e municípios decidirem o que fazer.
Direito ao conhecimento
A deputada estadual paulista professora Bebel (PT), presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), reagiu ao que chamou de "censura" por parte do governador.
“Inaceitável é um LGBT ser morto a cada 20 horas no Brasil. Inaceitável é a desigualdade entre homens e mulheres persistir. Inaceitável é o feminicídio, que no país tem um taxa 74% superior à média mundial. Discutir a diversidade é preparar gerações para um futuro sem ódio”, afirmou.
Ela lembra que nesta terça o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que prepara um projeto de lei “que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”.
“A ideologia de gênero sequer existe”, rebateu Bebel. “Doria e seu ídolo Jair Bolsonaro utilizam essa expressão na tentativa de confundir a população e privá-la do direito ao conhecimento, ao debate e à vida em uma sociedade em que diversos grupos se relacionam de maneira respeitosa e na plenitude de seus direitos”, finalizou.
Edição: João Paulo Soares