“O sol da Venezuela nasce no Esequibo” é uma expressão muito utilizada pelos venezuelanos, sobretudo no meio político e militar. Esequibo é um território em disputa entre a Venezuela e a Guiana, com 159 mil quilômetros quadrados de extensão, onde vivem cerca de 120 mil pessoas que têm direito às duas nacionalidades, como explica o diplomata venezuelano, Diego Osuma, integrante da Secretaria para América Latina do Ministério de Relações da Venezuela.
Na última semana, Esequibo virou notícia no país após uma investigação apontar que setores da oposição cogitaram negociar um possível reconhecimento da soberania da Guiana sobre esse território. A atual situação legal é fruto de uma negociação que resultou no chamado de Acordo de Genebra, de 1966, que estabelece que os dois países têm jurisdição sobre Esequibo.
A proposta veio à público após o governo venezuelano revelar uma conversa telefônica entre o coordenador de Relações Exteriores do partido opositor Voluntad Popular, Manuel Avendaño, homem forte do líder opositor Juan Guaidó, e a “embaixadora” de Guaidó no Reino Unido, Vanessa Neumann.
“Estamos tratando de aumentar a coalizão de apoio a Juan [Guaidó] e o tema número um que identificamos é o Foreign and Commonwealth Office [um departamento do governo do Reino Unido, responsável por proteger e promover os interesses britânicos em todo o mundo], que não vai nos apoiar enquanto nossa linha oficial for a de que queremos tomar o Esequibo da Guiana”, afirmou Avendaño durante a chamada.
A Guiana foi colônia britânica até 1966, quando conquistou a independência, mas ainda hoje é zona de influência política e econômica do Reino Unido.
Na conversa gravada, o político afirmou ainda ter aconselhado a representante de Guaidó no Brasil a não tornar o tema público. “Eu disse à Maria Teresa Belandria que não aconselhasse ninguém a opinar sobre a Guiana antes que Juan [Guaidó] subira ao poder”, complementa o dirigente da oposição.
Durante uma coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (05), ao revelar a conversa grampeada, a vice-presidenta da República, Delcy Rodríguez, acusou o líder opositor Juan Guaidó de “formar uma organização criminosa" para "vender o território e a soberania venezuelana".
Consultado pelo Brasil de Fato, o diplomata Diego Osuma explica a origem da controvérsia. “Esse território [Esequibo] tem uma particularidade no direito internacional, que é o Acordo de Genebra de 1966, assinado logo depois da Guiana conquistar sua independência, para solucionar a mais antiga controvérsia colonial, que vem de 1899. O artigo quinto desse acordo estabelece que para realizar qualquer atividade ambos governos devem entrar em consenso. Nem Venezuela nem a Guiana podem decidir, de forma unilateral, qualquer coisa sobre esse território”.
Histórico
A disputa territorial entre Venezuela e Guiana já tinha objeto de polêmica entre o governo, a oposição e comunidade internacional, em dezembro do ano passado. Um navio da empresa petroleira Exxon Mobil entrou em águas venezuelanas, no Mar Caribe, alegando que se tratava de uma “zona econômica exclusiva da República Cooperativa da Guiana".
Na ocasião, a Força Armada Nacional Bolivariana aplicou os protocolos internacionais de segurança para pedir a retirada da embarcação. A ação do Estado venezuelano foi repudiada pelos opositores e pelos países do Grupo de Lima, por considerarem que se tratava de território da Guiana. No entanto, uma semana depois, 12 dos 14 países que integram o grupo retificaram sua posição e reconheceram a jurisdição a Venezuela na região.
A região do Esequibo é rica em petróleo e em minerais como o ouro e manganês, como explica o funcionário da chancelaria venezuelana, Diego Osuma, e por este motivo é alvo de disputa. "Existem muitos interesses nessa região, a principal atividade econômica nessa zona é a mineira, mas é feita de forma artesanal até o momento", ressalta o diplomata.
Respostas
A reação sobre a possível negociação proposta pela oposição foi rápida, sobretudo nas redes sociais, com muitos comentários negativos.
Diante da revelação, o presidente Nicolás Maduro requereu ao Ministério Público a apuração da suspeita. “Recebemos evidências de que o traidor da pátria, Guaidó, está negociando o Esequibo em troca de apoio político ao seu autodeclarado governo fantasmagórico. Insto o Ministério Público a agir, porque é um crime entregar nosso território”, disse Maduro. Na sexta-feira (06), o Ministério Público anunciou o começo de uma investigação para apurar os fatos.
Por sua parte, o deputado e presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó divulgou um comunicado negando as acusações. “Se alguém tem uma reivindicação legítima do Esequibo, somos nós, que assinamos mais de 10 decretos na Assembleia Nacional [sobre o tema]. Eu digo hoje, o Esequibo é nosso, o Esequibo é da Venezuela, o Esequibo é a Venezuela”, afirmou Guaidó.
Políticos chavistas e opositores trocaram acusações públicas sobre o caso, mas ambos lados saíram em defesa da soberania venezuelana em relação a esse território. Pela reação observada nas redes sociais, a sociedade venezuelana também não está disposta a abrir mão desse território. Portanto, o sol da Venezuela continuará nascendo em Esequibo.
Edição: Luiza Mançano
