Privatização

Editorial | Se as empresas públicas dão lucro ao país, por que serão vendidas?

Um dos exemplos é a Eletrobrás que foi fundamental no programa Luz para Todos

Brasil de Fato | Fortaleza (CE) |
Na lista, além da Eletrobrás, também está o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) que lucrou R$ 459 milhões em 2018.
Na lista, além da Eletrobrás, também está o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) que lucrou R$ 459 milhões em 2018. - Francisco Barbosa

Nos últimos dias o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia Paulo Guedes anunciaram uma lista com 17 empresas estatais a serem privatizadas. Uma das justificativas apontadas é que as empresas públicas pesam no orçamento da União, acontece que nesta lista estão empresas como a Eletrobrás que em 2018 lucrou R$ 13,3 bilhões, ou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) que lucrou R$ 459 milhões no ano passado. Se tais empreendimentos dão grandes lucros ao Estado, qual seria o motivo dessas vendas?

Outra justificativa é que são empresas pouco importantes, e não cabe ao Estado brasileiro conduzir negócios desse tipo. Mas se formos analisar brevemente, tal fundamento é também incorreto. A Eletrobrás, que foi fundamental no programa Luz para Todos, que levou energia elétrica para 15 milhões de pessoas no interior mais profundo do Brasil; o Serpro que detém informações desde o imposto de renda até carteira de motorista de todos os brasileiros. Os Correios, que também consta na lista, é em muitas cidades a única possibilidade de acessar alguns serviços públicos. Se privatizadas, tais empresas terão como única preocupação o lucro, deixando de contribuir no desenvolvimento econômico e social do país.

Se o Brasil está em processo de privatização acelerado, no mundo já presenciamos vários casos de reestatização. Entre os anos de 2000 e 2017, um total de 884 serviços foram reestatizados no mundo, a maior parte de 2009 para frente, e um dos motivos é a falta da qualidade do serviço ofertado. No passado recente tivemos o maior crime ambiental na história do Brasil, praticado por uma empresa privatizada, a Vale. A então Vale do Rio Doce foi vendida por R$3,3 bilhões enquanto só suas reservas minerais eram avaliadas em R$ 100 bilhões, configurando um crime contra o país.

Um dos maiores crimes que um governante pode cometer contra seu povo é destruir sua soberania. O que estamos vivendo é, sem dúvida, o maior ataque à soberania nacional vivido na nossa história. Em recente pesquisa da DataFolha identificou-se que apenas um em cada quatro brasileiros é a favor das privatizações. Cabe às organizações políticas, sindicatos, movimentos populares e ao conjunto da sociedade se organizarem, transformarem essa quantidade de cidadãos contrários ao desmonte do estado nacional em uma força capaz de defender nossas empresas públicas e o Brasil.

Edição: Monyse Ravena