Nesta segunda-feira (16), o governo de Nicolás Maduro e partidos de oposição da Venezuela chegaram a um acordo e iniciaram uma nova mesa de diálogos de paz.
O documento contém sete compromissos nacionais imediatos -- se apoia nos princípios das Nações Unidas de resolução pacífica de conflitos internos --, e foi assinado pelo governo venezuelano e deputados de partidos da ala social democrata da oposição.
O ato que deu início a nova mesa de negociações aconteceu na sede diplomática venezuelana, a Casa Amarilla, em Caracas e foi coordenado pela vice-presidenta Delcy Rodríguez, o ministro de Relações Exteriores, Jorge Arreaza e os ministros para Área Social e Comunas, Aristóbulo Isturiz, Blanca Eeckouth, respectivamente.
::Quem é a oposição ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela?::
Já pelo lado opositor, assinaram os deputados Cláudio Fermin, do partido Soluciones para Venezuela, Felipe Mujica, do Movimento Avanzando al Socialismo, o deputado do Parlasur, Timóteo Zambrano de Cambiemos e o representando de Avanzada Progresista, Luis Romero.
O setor da oposição representado pelo deputado auto-proclamado presidente Juan Guaidó não faz parte do acordo.
O que foi pactuado
- Levantamento da situação de desacato à Justiça da Assembleia Nacional (AN): Desde 2016, a AN atua em desacato com o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela por ter empossado deputados que tiveram suas candidaturas impedidas por fraudes eleitorais.
- Reintegração dos deputados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) – partido de Nicolás Maduro - à Assembleia Nacional
- Eleição de um novo Conselho Nacional Eleitoral: uma das principais críticas oposição é que o governo nomeou supostos aliados para dirigir a instituição eleitoral. Para os opositores, o atual CNE não expressa equidade nas disputas.
- Dar início ao Canje Petroleiro: apoiar-se em um mecanismo de emergência das Nações Unidas que prevê a criação de acordos comerciais entre distintos países que se estabeleçam trocas de alimentos e medicamentos por petróleo.
- Repúdio ao bloqueio econômico e pedido de levantamento das sanções impostas pelos Estados Unidos.
- Reafirmar o direito da Venezuela sobre a região do Esequibo: território em disputa com a Guiana desde o século XVIII e em litígio desde 1966, que estaria sendo negociado pelos setores mais alinhados a Juan Guaidó em busca de apoio internacional para novos planos de tomada do poder.
- Pedir aos órgãos judiciais que reavaliem a prisão de opositores, concedendo melhores condições de encarceramento e a possibilidade de liberar detidos por assuntos políticos.
Outros assuntos, como novos processos eleitorais e reformas políticas serão debatidos nessa nova mesa que se iniciou nesta segunda-feira (16).
"Recuperamos o tempo perdido pelo ódio e ambição de alguns. O fim deve ser uma Venezuela de todos. Peço apoio aos governos do mundo, o fim não deve justificar os meios", pediu o deputado Timoteo Zambrano, do partido Cambiemos.
Já o ministro de Comiunicação, Jorge Rodríguez voltou a fazer um chamado de negociação a outros setores opositores. "O governo Bolivariano mantém abertas todas as portas de iniciativas de diálogo para solucionar de forma pacífica as diferenças ente venezuelanos. Somos conscientes das dificuldades, devemos deixar as diferenças de lado e buscar soluções reais", afirmou o ministro.
De acordo com o governo, desde 2014, com as guarimbas – atos violentos opositores -- a administração de Nicolás Maduro convocou mais de 600 vezes a oposição a dialogar.
Isolamento de Juan Guaidó
Durante o ato inaugural da nova mesa de diálogos, o deputado pelo partido Voluntad Popular e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó criticou os opositores que assinavam o novo pacto.
Numa transmissão ao vivo pelo Twitter, o parlamentar anunciou o abandono da mesa de diálogos mediada pelo governo da Noruega e exigiu a criação de um governo de transição, composto por membros das Forças Armadas que seria responsável por comandar o país até novas eleições.
Entre os que firmaram o acordo, porém, as críticas ao setor mais radical da oposição, representado por Guaidó, foi unânime.
“Os representantes do Guaidó devem prestar contas das mesas de diálogo da Noruega. Eu, como venezuelano, não aproveitei nada desses diálogos e não vou estar de braços cruzados até que eles chamem uma intervenção militar estrangeira ou uma insurreição nacional. Nós somos pessoas sérias, isso não é o que vamos oferecer ao país”, afirmou o também ex-candidato à presidência, Claudio Fermin.
Edição: Rodrigo Chagas
