O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira (19) a visita do compositor Chico Buarque, da jurista Carol Proner, do ex-chanceler Celso Amorim e do ex-candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). Eles entregam a Lula uma carta do grupo Prerrogativas, coletivo de advogados que luta por direitos constitucionais.
Preso na sede da Polícia Federal de Curitiba (PR) desde abril de 2018, Lula pode receber toda quinta-feira, por uma hora, a visita de amigos. Dezenas de pessoas do Brasil e de fora do país já estiveram com mo ex-presidente, denunciando ao mundo a prisão política a que está submetido.
Na carta, o grupo Prerrogativas diz que é preciso “desmascarar a farsa judiciária montada em nosso país para promover retrocessos políticos e sociais, sob o pretexto do combate à corrupção”, e que impôs a Lula uma “pena notadamente destituída de provas e fundamentos”.
Leia abaixo a íntegra do documento:
Querido Presidente Lula
Esta é uma carta de agradecimento.
Nós, juristas e cidadãos do grupo Prerrogativas sempre estivemos naturalmente afinados com a sua trajetória de lutas. Nossos princípios e valores coincidem em essência com os seus, pois mantemos firme a nossa esperança na construção de um país com justiça social e autêntico respeito aos direitos e liberdades dos brasileiros, sobretudo os mais pobres e desassistidos.
Agora, além de nos identificarmos com a sua atuação política, também nos sentimos inspirados e fortalecidos pela sua postura íntegra ao enfrentar uma prisão profundamente injusta.
Querido Lula, você sublimou o amargor do encarceramento brutal, para nos oferecer uma sábia e corajosa lição de insubmissão. Esse inconformismo desafiador dos seus algozes - os mesmos que hoje andam cabisbaixos e evasivos com a revelação dos próprios desvios e abusos - representa a capacidade de um povo que não se verga à opressão.
Com sua atitude coerente e seus gestos serenos e firmes, você tem denunciado ao Brasil e ao mundo não somente a indignidade da perseguição abjeta que sofre, mas também a ignomínia que há em toda e qualquer condenação ilegítima; em toda e qualquer detenção arbitrária.
Precisamos lhe dizer muito obrigado, por assim desmascarar a farsa judiciária montada em nosso país para promover retrocessos políticos e sociais, sob o pretexto do combate à corrupção.
Seus perseguidores não resistiram à tentação de encarnar falsos heróis, reunidos em torno de uma instância deletéria e paralela de poder, fomentada por sórdidos interesses políticos, com amplo respaldo midiático.
Nos âmbitos judiciário e acadêmico, temos resistido e lutado ao máximo para fazer prevalecer os paradigmas da Constituição e dos critérios técnico-jurídicos, especialmente em relação às garantias da defesa penal, à incolumidade dos direitos individuais e à preservação da democracia.
O seu exemplo de têmpera e bravura, presidente, colabora intensamente para que possamos resgatar, de uma vez por todas, a plenitude da presunção da inocência como um mandamento efetivo em nosso país.
Além desse merecido agradecimento, receba também, presidente, a solidariedade sincera dos integrantes do grupo Prerrogativas, profissionais do Direito cuja distinção e excelência vem sendo dedicada a combater a seletividade ilícita e odiosa que insiste em contaminar o nosso sistema de justiça.
Esteja certo, presidente Lula, que a verdade histórica haverá de prevalecer, uma vez eliminados os disfarces que afastaram a aplicação do direito de seu percurso natural e justo, impondo-lhe uma pena notadamente destituída de provas e fundamentos.
Por fim, direcionamos a você, presidente Lula, o nosso imenso afeto e admiração. Somente pessoas com a sua estatura ética e humana poderiam manter a mesma altivez, seja como supremo mandatário da nação, como réu privado de garantias processuais básicas, ou mesmo na condição de preso político, como ora se encontra, sob a jurisdição anômala, inquisitorial, parcial e desonesta de Curitiba.
" Confinados em cela igual
Somos nós todos reféns, porém
Não se negocia a dignidade
Por nada aquém, nada além
Lula , nós vamos te libertar
Pra gente também se livrar
Da prisão nesse pesadelo"
(Canção pela Libertação
Joaquim França e Eduardo Rangel)
Abraços e beijos,
Juristas e cidadãos do grupo Prerrogativas.
*Notícia atualizada às 17:51 desta quinta-feira (19) para alteração do nome dos visitantes de Lula na sede da Polícia Federal.
Edição: João Paulo Soares