O Future-se, novo projeto do Ministério da Educação (MEC) para captação de recursos para os Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), vem ganhando cada vez mais críticas por obter falhas e pontos genéricos em sua proposta. Dessa vez, o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) Wyllys Farkatt Tabosa apontou alguns princípios que, segundo ele, “não atende ao projeto dos institutos federais”.
Ainda a ser definido o programa vai ser enviado ao Congresso Federal via Projeto de Lei ou Medida Provisória. O reitor do IFRN diz que o Future-se não atende aos princípios da Lei n.º 11.892, de 2008, por não deixar claro seus principais objetivos. Segundo ele, não há “nada de novo” do ponto de vista dos três eixos que norteiam o Programa.
No Future-se, o Eixo 1 dita sobre “Gestão, Governança e Empreendedorismo”, abordando sobre o incentivo a melhoria de gestão, desenvolvimento e melhor manejo dos recursos. Contudo, o reitor Wyllys Tabosa, por exemplo, já demonstra que o IFRN já está com altas avaliações na área. Atualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) colocou o instituto como 2° lugar em um ranking de Instituição de Gestão e Governança (iGG) e o 5° entre as 418 instituições de ensino superior do país.
“Sobre ‘Empreendedorismo’, eu não sei se o Governo sabe, mas nós temos incubadoras tecnológicas em praticamente todos os campi do instituto. Em duas delas, temos certificações de qualidade (Certificação Cern) que revelam a nossa capacidade de gestão dessas incubadoras e dos resultados que elas têm dado. E isso tem um processo de auditoria da empresa certificadora”, ressalta.
No Eixo 2, que aborda sobre Pesquisa e Inovação, o reitor abre um destaque para o recente inaugurado Centro de Tecnologia (CT) Mineral, instalado no município de Currais Novos.
“O CT Mineral é fruto de uma tese de doutorado na área de nióbio e tântalo, que tanto interessa ao Governo. De um processamento da tantalita ou da columbita para produção do nióbio e do tântalo que são elementos químicos em aplicações diversas em setores da tecnologia da informação, automotiva e indústria de base em geral. Como não temos inovação? Como não temos pesquisa?”, questiona o gestor.
Finalmente, no terceiro eixo, que trata sobre Internacionalização, o Future-se propõe aos institutos contratar professores estrangeiros e fazer parcerias internacionais. Entretanto, o reitor do IFRN aponta que já há parcerias sendo feitas com instituições internacionais na América Latina; América do Norte (principalmente com o Estados Unidos); Europa (Portugal, Espanha, França, Suíça, Itália e Alemanha); e Ásia (China).
“Veja, não traz novidade nenhuma esses três eixos. E tem uma novidade que nos preocupa, não trata nada sobre ensino, que é nossa atividade fim, e não traz nada de extensão, que é nossa relação com a sociedade mais próxima. É um Programa que tem uma redução gritante de seus eixos tecnológicos”, afirma.
Fundo Soberano
Além dos eixos, o reitor Wyllys Tabosa traz atenção para o que seria uma “Autonomia Financeira”, tratada no texto, que pretende oferecer aos institutos uma captação de recursos externos. Seria um recurso, segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC Ariosto Antunes Culau, adicional ao orçamento público, ou seja, mesmo quem aderir ou não pode continuar recebendo o orçamento.
“Ora, por que eu preciso arrecadar mais recurso se o público está sendo bloqueado? É incoerente. Para eu terminar o que já estava fazendo, bastava que ele me desse os R$ 27 milhões que ele bloqueou”, ressalta.
Desses recursos de “Autonomia Financeira”, o reitor explica que uma delas seria através de um “Fundo Soberano”. Segundo ele, foi realizado um levantamento sobre os patrimônios da União, chegando à conclusão que eles chegariam a valer cerca de R$ 540 bilhões. E, dado esse valor, poderia ser feito o uso dos imóveis por meio de algum tipo de aluguel ou sessão onerosa, “ninguém sabe, porque não tem nada descrito isso no projeto.”
“Eles têm clareza que o rendimento desse fundo não se dará a curto prazo. Ora, o Governo bloqueia nossos recursos, aí diz que encontrou uma solução para arrecadarmos mais dinheiro, mas essa solução não é a curto prazo. Então, como é que fica? A relação do Future-se está muito próxima com o presente-se”, afirma
Além do “Fundo Soberano”, uma outra fonte apontada pelo Future-se seria em cima do Fundo Constitucional do Nordeste, um recurso utilizado para os estados, e agora possível de ser utilizado pelos institutos, “mas pegar como? É financiamento? Teremos que pagar de volta, com juros?”.
“O objetivo não é dar autonomia financeira aos institutos? É. Então deveria ficar na conta dos institutos correto? Não, vai ficar no Ministério da Educação, gerido por um Comitê Gestor. E a liberação desses recursos estariam em função das metas futuras estabelecidas, que também não estão definidas nesse projeto, seriam a posteriori. Esse futuro, quando será?”, completa.
Edição: Isadora Morena
