Desde que se iniciou, há quase 4 meses, a cobertura jornalística dos vazamentos de mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro, as revelações promovidas pelo site Intercept Brasil e veículos parceiros têm desfeito a imagem pública construída pela operação.
Abaixo, o Brasil de Fato faz uma resumo temático de alguns dos principais pontos das revelações. Algumas das matérias publicadas no período se enquadram em mais de uma das classificações adotadas.
Juiz parcial
Do ponto de vista jurídico, uma das principais tônicas das revelações têm sido a ausência de parcialidade nos julgamentos conduzidos pelo então magistrado Sérgio Moro, atual ministro da Justiça. A principal questão foi seu envolvimento direto com a acusação, formalmente conduzida pelo Ministério Público Federal.
O ex-juiz sugeriu inversão de fases de operações, indicou testemunhas ao MPF, questionou a atuação de uma procuradora – que deixaria de exercer suas funções originais após a queixa – e até mesmo solicitou a inclusão de materiais que serviriam como embasamento de suas decisões.
Faturando com a corrupção
Parte das revelações apontam que Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, utilizou o sucesso público da operação como forma de ganhar dinheiro. Desde a cobrança de altas cifras para palestras até a atuação indireta em um organização não-governamental vinculada à igreja que frequenta.
Entre os “clientes” de Dallagnol figuravam, por exemplo, instituições financeiras que seriam poupadas das investigações da operação. O procurador, entretanto, palestrou até mesmo para uma empresa formalmente investigada pela Lava Jato.
Pressões, coação, vazamentos
As mensagens expostas apontam como a Lava Jato utilizou métodos ilegais para a obtenção de seus fins. Desde pedidos “informais” de informações financeiras ao Coaf, até vazamentos para a imprensa em busca da intimidação de suspeitos ou para a manipulação de delações. Investigações contra a filha de um suspeito foram iniciadas para pressioná-lo.
A Lava Jato também se valeu de lobistas e movimentos de direita para pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrários às posições defendidas em Curitiba. Até mesmo investigações de caráter financeiro contra cônjuges de alguns ministros foram iniciadas, vislumbrando a possibilidade de se constranger parte dos integrantes da Corte.
Amizades supremas
Se alguns ministros eram vistos como inimigos da Lava Jato, integrantes da operação buscaram cultivar alianças com outros membros do STF.
Três ministros tradicional e publicamente alinhados com a Lava Jato nas votações do Supremo – Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Barroso – são citados como aliados em algumas das mensagens.
Linha e timing políticos
As mensagens apontam como a Lava Jato se orientava politicamente. Em diversos momentos, os integrantes da operação debateram propostas de atuação para influenciar o cenário político, a partir de seus interesses.
Exemplos claros são a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem provas e às pressas, para impedi-lo de concorrer nas eleições de 2018; a articulação para que ele não desse entrevistas depois de preso; a realização de uma fase da operação por “questão simbólica” contra Jaques Wagner; e o vazamento de uma delação para intervir na conjuntura venezuelana.
Na semana passada, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que não se sustenta a versão dada por Moro para um dos momentos mais polêmicos – e repleto de ilegalidades – da Lava Jato: o vazamento, para o Jornal Nacional da Rede Globo, de uma conversa entre Lula e a então presidenta Dilma Rousseff, a partir de um grampo telefônico ilegal.
Questionado pelo STF na época, Morou pediu desculpas, mas afirmou que a relevância política justificaria seu ato - já que revelaria um suposto conluio entre Dilma e Lula para nomeá-lo ministro, com o que ele obteria foro especial. O que a Folha demonstrou, entretanto, é que a Lava Jato acessou outras conversas de Lula, nas quais este manifestava receio em relação à nomeação, inclusive por conta da possível reação com a mudança de foro, e indicando que a motivação para aceitá-la seria, na verdade, conter a crise política no governo Dilma.
Após essa revelação, o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, pediu esclarecimentos à operação em Curitiba.
Edição: João Paulo Soares