A crise do capitalismo em escala global e a falta de um projeto nacional de recuperação econômica têm piorado a vida de milhões de brasileiros dia após dia nos últimos anos, mas não foram suficientes para ameaçar as fortunas dos milionários locais. Pelo contrário: de 2018 para 2019 eles até ficaram mais ricos.
Segundo ranking divulgado pela revista Forbes na semana passada, as soma das 10 maiores fortunas do Brasil saltou de R$ 400,08 bi para R$ 408,72 bi no período - o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) total de países como o Equador, que tem quase 17 milhões de habitantes.
Muitos desses milionários não ficaram mais ricos "apesar da crise", mas graças à ela. Eles faturam com o aumento da pobreza.
De acordo com o economista Marcelo Manzano, a lista dos dez mais ricos e o tipo de atividade que eles praticam é um exemplo do mecanismo que agrava a desigualdade e favorece os rentistas, aqueles que não,produzem nada e vivem de aplicações no mercado financeiro.
“Todos esses dez primeiros, e mais outros tantos outros, aplicam boa parte da sua riqueza em títulos do governo. Como o Brasil tem pago juros muito altos sobre a dívida pública, tem transferido bilhões de reais para essa camada. É um sistema extremamente injusto”, disse Manzano, que é professor de economia da Facamp (Faculdades de Campinas) e pós-doutorando do programa de Desenvolvimento Econômico no Instituto de Economia da Unicamp.
Entre os dez mais riscos, cinco estão diretamente atuando no mercado financeiro, ou como banqueiros ou como gestores de fundos de investimentos.
Além disso, o Brasil é muito generoso na hora de tributar os mais ricos. A transferência do lucro das empresas para os seus acionistas, na forma de dividendos, é isenta no Brasil. Em todo mundo, apenas o Brasil e a Eslovênia não cobram imposto sobre este tipo de operação.
A outra ponta da superacumulação de renda tem origem na propriedade de bens e terras, também favorecida pelo sistema tributário.
“O Brasil se consolida como o campeão mundial de desigualdade. O sistema tributário é regressivo, ou seja, retira dinheiro dos mais pobres, através de impostos sobre o consumo, e transfere para os mais ricos pelas operações de pagamento dos títulos da dívida pública”, disse Manzano.
A lógica da tributação no Brasil é mais pesada com salários e nos gastos de consumo. Por outro lado, é mais leve nos impostos sobre o capital e rendimentos. Deste modo, o trabalhador assalariado que não tem como separar dinheiro para investir paga mais impostos, proporcionalmente, que um bilionário.
Manzano explica que um trabalhador que ganha até dois salários mínimos e gasta com aluguel, alimentação, transportes, vestuário etc., paga o equivalente a 50% da renda em impostos. Já o empresário Joesley Batista, número 7 da lista dos mais ricos, pagou em 2017 o equivalente a 3% de sua renda em imposto. Proporcionalmente, o assalariado tem uma carga tributária 16 vezes maior que o bilionário do agronegócio.
Gustavo Ferroni, assessor de políticas da Oxfam Brasil, que produz anualmente estudos e relatórios sobre a desigualdade, explica que a retomada de políticas públicas de distribuição de renda são essenciais para a diminuição da desigualdade, assim como um novo modelo de tributação menos injusto.
“A volta da política de valorização real do salário mínimo todo ano, isso faz uma diferença enorme. A maioria dos trabalhadores ganha um salário mínimo ou menos. Essas políticas vão ajudar a tirar as pessoas de perto da linha da pobreza, mas para combater a superacumulação de renda é preciso discutir a reforma tributária”, disse.
Os grandes proprietários de terra, na avaliação do assessor da Oxfam Brasil, são favorecidos tanto pela evasão tributária como pela política de isenções.
“O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) passou a ser cobrado pelos municípios a partir de 2003. Porém, muitas cidades não cobram. Além disso, por ter alíquotas pequenas ele não é um inibidor do acumulo de terras no Brasil pelo agronegócio, que também tira vantagens da lei Kandir, que isenta de impostos a produção dos grandes latifúndios de monocultura destinada para exportação”, disse Ferroni.
Para a questão do acúmulo de terras e de capital no agronegócio, a solução proposta pelo economista é a reforma agrária.
Confira a lista dos dez maiores bilionários brasileiros em 2019
1 - Jorge Lemann, R$ 104,71 bilhões no setor de investimentos e bebidas
2 - Joseph Safra, R$ 95,04 bilhões no setor bancário
3 - Marcel H. Telles, R$ 43,99 bilhões no setor de investimentos e bebidas
4 - Eduardo Saverin, R$ 43,16 bilhões no setor de internet
5 - Carlos A. Sicupira, R$ 37,35 bilhões no setor de investimentos e bebidas
6 - André Esteves, R$ 20,75 bilhões no setor bancário
7- Luiz Frias, R$ 20,34 bilhões no setor bancário e mídia
8 - Joesley Batista, R$ 14,78 bilhões no setor de alimentos
9 - Wesley Batista, R$ 14,78 bilhões no setor de alimentos
10 - Candido P. Koren, R$ 13,82 bilhões no setor de saúde
Edição: João Paulo Soares
