Qual a idade mínima para se aposentar? Como ficou a aposentadoria dos policiais? Quem trabalha no campo vai ter que trabalhar mais tempo? E professores? Vai dar pra receber aposentadoria integral? Não é fácil mesmo entender todas as mudanças trazidas pela reforma da Previdência, porque há muitos pontos específicos para diversas categorias e realidades. Por isso, preparamos esse material com o ponto a ponto da proposta aprovada na Câmara, para você entender como ela vai afetar a sua vida, se aprovada também no Senado.
Como muda artigos da Constituição Federal, a reforma da Previdência tem uma tramitação diferente da que acontece com leis ordinárias. Ela precisa passar por duas votações no plenário da Câmara dos Deputados e só é aprovada se, nas duas, tiver três quintos dos votos, ou seja, 308 dos 513 deputados, a chamada maioria qualificada. Durante o processo, são votados os chamados destaques, que são alterações propostas pelos deputados. A mesma dinâmica se repete no Senado, onde é preciso ter 49 votos, dos 81 senadores.
Ao longo do processo, movimentos populares, centrais sindicais e partidos de oposição se articularam para minimizar retrocessos - e conseguiram, efetivamente, retirar da proposta alguns pontos que eram mais polêmicos justamente por causarem mais impacto na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras. Agora, organizam um calendário de ações para tentar impedir a aprovação da reforma no Senado.
Senadores favoráveis à reforma, por sua vez, articulam para que o mesmo texto que veio da Câmara seja aprovado no Senado. Caso contrário, a PEC da Previdência teria que voltar novamente para a Câmara. Para isso, parte dos senadores constroem a chamada "PEC paralela", com o objetivo de incluir pontos que não entraram no texto principal.
Confira como fica a Previdência conforme o texto aprovado na Câmara e que está em debate no Senado.
FICHA TÉCNICA
Cris Rodrigues (texto)/Fernando Badharó (artes)/ Edição: Luiz Felipe Albuquerque
