O dia Mundial do Habitat é celebrado anualmente na primeira segunda-feira de Outubro em todo o mundo. Foi criado pela ONU em 1986 e tem como objetivo promover a reflexão sobre os problemas das cidades e a moradia. No Brasil, é denominado Dia Mundial dos Sem-Teto. Para marcar esse dia, um conjunto de entidades e movimentos populares da cidade e do campo farão na segunda-feira (7) em todo o país a Jornada Nacional de Luta por Moradia.
Convocamos a população brasileira para se solidarizar e participar da luta dos movimentos populares e do povo sem teto pelo direito à Moradia e à Cidade. Continuaremos nossa luta permanente e sem tréguas contra a barbárie, considerando que o governo Bolsonaro mergulhou o nosso país no caos, desmontando as políticas sociais em todas as áreas. O desemprego ja afeta quase 13 milhões de pessoas. Aumentou o número de pessoas sobrevivendo na pobreza, e o Brasil retornou ao mapa da fome. Um título que nos envergonha.
Estamos em luta contra o desmonte das políticas na habitação, mobilidade, regularização fundiária e acesso a terra para as famílias com baixa renda, contra a privatização do SUS, do saneamento e dos bancos públicos, tão fundamentais para o desenvolvimento de políticas urbanas e programas sociais. Tudo isso aumentará ainda mais a degradação e o processo de empobrecimento em nossas cidades, onde milhares de pessoas estão vivendo nas ruas, em favelas, cortiços, palafitas, ocupações, em bairros irregulares e conjuntos habitacionais sem acesso à infraestrutura básica.
Nesse nosso dia, denunciaremos a especulação imobiliária, pois a moradia não é mercadoria e sim um direito garantido na Constituição Federal. Também levaremos para as ruas a nossa contrariedade com a MP da Privatização do Saneamento e pela revogação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos investimentos nas áreas da educação, saúde, moradia e assistência social. Outra pauta que terá destaque nas manifestações desse dia Mundial dos Sem-Teto é a criminalização da pobreza e dos movimentos populares, além do nosso repúdio contra os despejos, as reintegrações de posse e o genocídio contra a população preta, pobre e moradora nas favelas e periferias – genocídio e violência estimulados pelo próprio Bolsonaro.
Também iremos exigir a liberdade imediata dos lutadores do povo, dentre eles Preta, Sidnei, Ednalva, presos políticos da moradia, e o ex-presidente Lula. Defendemos também a participação popular e por isso nos opomos ao fim dos espaços de participação e diálogo, pois enfraquecem a democracia e a transparência na fiscalização do orçamento para os serviços públicos. O autoritário e fascista Bolsonaro acabou com a Conferência e o Conselho Nacional das Cidades – instrumentos indispensáveis na formulação de políticas habitacionais e urbanas para as cidades.
No Brasil, temos mais de 7,8 milhões de famílias sem teto. Um drama que atinge especialmente a população com baixa renda e desempregada. E mesmo assim, até o momento, o governo Bolsonaro não deu início à obra de nenhuma nova moradia popular. O capitão reformado do Exército está praticamente acabando com o programa Minha Casa, Minha Vida – que de 2009 a 2018 disponibilizou R$ 105 bilhões, criou 1,2 milhão de empregos e contratou 5,5 milhões de moradias, das quais mais de 4 milhões já foram entregues. Ao todo, 16 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa.
O Minha Casa Minha Vida terá seu orçamento reduzido para o próximo ano. Pela proposta enviada à Câmara dos Deputados, a verba destinada cai de R$ 4,6 bilhões em 2019 para R$ 2,7 bilhões em 2020. O governo Bolsonaro quer reduzir o subsídio para quem ganha até R$ 1.200, o que exclui do acesso à moradia milhares de famílias com renda entre R$ 1.200 e R$ 1.800. Sem dinheiro e sem programa de construção de moradia popular e outras políticas urbanas, como transporte, saneamento e regularização fundiária, as cidades ficam reféns dos interesses de mercado e da especulação imobiliária – o que transforma a cidade e a moradia em mercadoria, visando tão somente o lucro que enche o bolso de uma minoria rentista.
Essa política gera um enorme contraste social. Os ricos cada vez mais isolados em condomínios de luxo e nas áreas nobres, enquanto milhões de pessoas não têm emprego ou quando têm ganham pouco e não dá para pagar aluguel. Enquanto a população trabalhadora é expulsa e jogada para as periferias das médias e grandes cidades – locais sem equipamentos sociais, serviços públicos, infraestrutura, sofrendo todo tipo de violência –, na praia Iporanga, uma das mais badaladas de Guarujá-SP, o valor médio de uma mansão é de R$ 10 milhões. Só o condomínio custa R$ 4.000 mensais. Um sócio da Rede TV é proprietário de uma mansão na grande São Paulo cujo valor estimado é de R$ 120 milhões. O imóvel mede 17.800 metros quadrados, sendo 3.000 metros de área constituída.
Para denunciar essa abissal desigualdade em nosso país, onde quase 8 milhões de pessoas não têm um teto para morar com dignidade, e de outro lado poucas pessoas muito ricas desfrutam de mansões adquiridas mediante a exploração dos trabalhadores, é que nesse 7 de Outubro – Dia Mundial dos Sem-Teto – iremos às ruas das principais capitais do país lutar pelo direito à cidade e à moradia. Pela imediata retomada da construção de moradias populares, não à redução do orçamento para habitação popular, prioridade para as famílias com baixa renda e o retorno do subsídio para a faixa de até R$ 1.800.
No dia dos Sem-Teto, bem que poderíamos ganhar um presente: o fim do auxílio-moradia para juízes, desembargadores, procuradores, promotores, deputados e senadores. O dinheiro economizado com essa medida deveria ser investido em moradia popular.
Raimundo Bonfim é coordenador nacional da CMP (Central de Movimentos Populares)
Edição: João Paulo Soares
