A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), formada por mais de 40 organizações e articulações da sociedade civil, prepara um relatório sobre a criminalização dos movimentos sociais em defesa do direito à moradia em São Paulo, para ser entregue à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidades e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Nos dias 7 e 8 de outubro, integrantes da Dhesca estiveram nas ocupações Mauá, José Bonifácio, 9 de julho e São João. O relatório final da missão levará 20 dias para ficar pronto, mas aspectos gerais e impressões foram apresentados nesta quarta-feira (9), na sede da Defensoria Pública de São Paulo, na região central da capital paulista.
“Nós constatamos o acirramento da criminalização dos movimentos sociais no país, principalmente após a eleição de Jair Bolsonaro [para a presidência da República]. Defensoras e defensores dos direitos humanos estão sendo atacados em todo o país”, afirmou Denise Carreira, coordenadora da Dhesca.
Lúcia Maria Morais, relatora final do documento, explicou a visita feita pelos membros da Dhesca às ocupações: “Teríamos que passar uma semana ouvindo as pessoas sobre as inúmeras violações de direitos humanos na cidade de São Paulo”.
Para a dirigente da plataforma, não há dúvida sobre a perseguição política que sofrem os moradores das ocupações. “Sidney Ferreira da Silva e Janice "Preta" Ferreira da Silva só estão presos porque são filhos de Carmen Silva [coordenadora do Movimento Sem Teto do Centro], uma grande liderança dos movimentos de moradia”, argumentou Carreira.
Os irmãos Ferreira e Carmen Silva foram presos após operações da Polícia Civil, desencadeadas nos dias 24 de junho e 11 de julho, motivadas por uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), que acusa o movimento de extorquir moradores dos prédios ocupados.
“Todos [os moradores entrevistados pela missão] foram enfáticos em afirmar que pagam, sim, taxas de condomínio. Essas taxas servem para garantir o pagamento de energia, luz, água, segurança, gás, entre outros serviços. Essa taxa é muito menor que qualquer aluguel”, defende Carreira.
Benedito Barbosa, advogado e coordenador da Central dos Movimentos Populares (CMP), lembrou que as operações da Polícia Civil completaram 100 dias. “Esse período tem sido um calvário. Temos tentado evitar que outras pessoas sejam presas e garantir a liberdade de quem está detido. As organizações que atuam em defesa dos direitos humanos precisam agir de forma coordenada para que se consiga derrotar essa criminalização”, ressaltou.
Reveja a entrevista concedida por Preta Ferreira da Silva ao Brasil de Fato.
Edição: Daniel Giovanaz
