A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, desde o ano de 2017, vem sendo inserida nas pautas de reuniões, audiências públicas, oficinas e seminários com o objetivo de discutir o processo de revisão do seu Plano Diretor (PDN). O Plano Diretor, de acordo com a lei complementar Nº 082, de 21 de junho de 2007, é um instrumento básico da política urbana sustentável que objetiva o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade, buscando com isso garantir o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território. As discussões ficaram mais acaloradas neste mês de setembro, em grande medida por causa de algumas declarações do prefeito Álvaro Dias.
Em uma reunião com empresários (12/09), o prefeito Álvaro Dias apresentou a proposta da revisão do Plano Diretor enfatizando o aumento do gabarito (altura) dos prédios na orla urbana como de extrema necessidade para o desenvolvimento da cidade. De acordo com o repórter Luiz Henrique Gomes, do Tribuna do Norte, o prefeito declarou que a orla de Natal era “feia”, “suja”, “decadente”, “local de tráfico de drogas” e de “prostituição”. Para Álvaro Dias todos esses problemas ocorrem por causa das restrições do atual PDN (2007), que impede a construção de prédios maiores e a “modernização da nossa orla”. A orla da cidade é feia e suja por isso ou por falta de uma gestão mais atuante e competente nesse aspecto?
Temos que perceber que o prefeito faz uso de artifícios retóricos para vender seu projeto de cidade para a sociedade. Palavras como “modernização” e “progresso” são usadas por ele para dar força ao seu discurso de mudança, de novidade e de desenvolvimento, como pode ser observado na sua declaração ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (18/09), quando apresentou algumas sugestões para a revisão do PDN: “Outras cidades têm crescido verticalmente, e isso o Plano Diretor de Natal vigente não permite. Ou seja, não permite o progresso”.
Assim como o prefeito, muitos gestores antes dele se utilizaram dessas palavras para implementarem na cidade seus interesses. “Modernização” e “progresso” são palavras que imediatamente nos transmitem uma ideia de evolução, de uma caminhada linear, ascendente, rumo ao crescimento e ao avanço. Todavia, os efeitos do progresso também podem ser perversos, trazendo com ele exclusão, sofrimento e subdesenvolvimento.
Nas primeiras décadas do século XX, uma série de obras foram realizadas em Natal. A criação de bairros como Petrópolis e Tirol (Cidade Nova) fizeram parte dos planos urbanísticos da época, inspirados na belle époque francesa e prometiam à população um ambiente moderno. Ao percorrer as avenidas arborizadas, largas e ventiladas desses bairros, diferente das ruas estreitas do bairro da Ribeira, não passa pela nossa cabeça como se deu o processo de construção desses espaços. Por trás das construções nobres e elegantes desses locais estão a dor e o sofrimento daqueles que foram expulsos, expropriados e obrigados a se instalarem às margens da cidade. Os planos urbanísticos desse período eram baseados em tradições higienistas, de modo que a Cidade Nova foi planejada para ser saldável e livre de enfermidades, características da cidade “antiga”- Rocas, Passo da Pátria, Ribeira e Cidade Alta. Esses dois bairros eram pouco habitados e por isso prometiam, afirmava o médico Januário Cicco, “a edificação mais bonita do Norte do Brasil”. Bairros projetados para as classes dominantes e grupos abastados, neles não havia lugar para pobres. O “progresso” e a “modernização” não eram para eles.
Do mesmo modo, a experiência do “progresso” diretamente associada pelo prefeito Álvaro Dias à “modernização da política urbana”, isto é, aqui especificando à verticalização da orla urbana, não será para todos. Devemos nos questionar sempre sobre o uso e o significado dessas palavras. Elas geralmente são a base para a implantação de projetos que tendem a privilegiar uma determinada camada da sociedade em detrimento de outra. Por isso, para quem será esse tão falado “progresso”? Como será feito? Qual será o custo? Valerá a pena? Qual é a cidade que queremos?
O que está sendo levantado aqui são alguns questionamentos com base em algumas declarações do prefeito Álvaro Dias. As imagens de decadentismo, de atraso e de desordem usadas por ele não revelam mais do que um discurso demagógico e interessando em implantar um projeto a todo custo, como se a cidade fosse atingir seu auge com tais medidas. Na orla de Natal há muito mais do que sujeira, decadência, tráfico de drogas e prostituição. Há também os que ali estão a trabalho – pequenos comerciantes, vendedores ambulantes, pescadores e artesãos – que passam o dia inteiro na labuta para conseguir o sustento de cada dia e que, ao que parece, o senhor prefeito esqueceu. Deve ser por causa da euforia provocada pelo gosto doce do “progresso” na boca. Compreensível, mas não aceitável. Além deles existem os moradores, os passantes e os visitantes, que já possuem uma relação sinestésica com o lugar.
É de fundamental importância que as ponderações, sugestões e indagações realizadas pelos moradores e pesquisadores de Natal sejam realmente levadas em consideração. Cada região, cada zona, cada canto dessa cidade tem a sua particularidade e isso tem que ser levado em conta para que não ocorra atropelos e imposições desnecessárias. Hoje, mais do que nunca, a democracia se faz urgente!
Giovanni Bentes Filho é mestre em História pela UFRN.
Edição: Isadora Morena
