O ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles, fez um pronunciamento em cadeia nacional, na noite desta quarta-feira (23), afirmando que o vazamento de óleo no litoral do Nordeste -- que já atingiu mais de 200 localidades -- vem da Venezuela, apesar de dizer que não possui detalhes sobre a investigação. Ele pediu ainda que a Organização dos Estados Americanos (OEA) cobre respostas do presidente Nicolás Maduro.
“Esse processo investigativo tem como principal objetivo determinar as causas e origens desse óleo e, com isso, não apenas fazer cessar o seu aparecimento no litoral brasileiro, mas também obter informações que nos permitam responsabilizar aqueles que tenham contribuído para esse desastre ambiental”, disse Salles.
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Em reportagens publicadas pelo Brasil de Fato, no entanto, especialistas descartaram qualquer possibilidade de o petróleo ter vindo da Venezuela.
A hipótese de um vazamento direto do país vizinho, não poder ser levada a sério, já que as coordenadas geográficas da Venezuela levariam o petróleo para bem longe do Brasil.
“Seria impossível vir da Venezuela, porque lá predomina a corrente do Caribe, que vai em direção ao Golfo do México, e os ventos alísios do Norte, que vão para a direção oeste”, afirmou o oceanógrafo Thiago Oliveira.
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O ministro de Petróleo da Venezuela, Manuel Quevedo, também rechaçou a possibilidade. "Condenamos estas acusações infundadas, cujo objetivo é aprofundar as agressões unilaterais coercitivas contra o povo venezuelano. Ratificamos nosso compromisso de preservar a vida na Mãe Terra, tal como estabelece a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e a Lei do Plano da Pátria", escreveu o executivo venezuelano na sua página na rede social Twitter.
O Brasil de Fato consultou o especialista venezuelano em geopolítica do petróleo Miguel Jaimes sobre o tema. Ele explicou que, se o vazamento fosse venezuelano, deveria ter atingido outros locais na própria Venezuela, além de ilhas do Caribe, antes de chegar ao Brasil. Mas não há qualquer relato de contaminação nesses locais.
O especialista afirmou ainda que a acusação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) é "apressada e parte de um planto para culpabilizar o país presidido por Nicolás Maduro". "Jamais recebemos uma denúncia como essa na nossa região, nem agora com o governo bolivariano, nem há décadas", afirmou.
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Ineficiência do governo
Enquanto Salles insiste em tentar culpar a Venezuela, decisões judiciais têm obrigado o governo federal a implantar de medidas de contenção e reparo relativas ao vazamento de óleo cru de petróleo nos dois estados.
O vazamento que foi observado no começo de setembro poderia ter sido melhor controlado caso o governo tivesse colocado em prática o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, previsto no decreto número 8.127, de dezembro de 2013.
Se tivesse seguido o que determina o decreto, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria ter acionado um plano de ação, comunicado aos estados e investigado, na época, as prováveis causas do vazamento e os responsáveis.
“No dia seguinte, o ministério deveria solicitar as fotos do Inpe, as fotos dos satélites e a marinha tinha que ver as rotas dos navios na região. Não era para ver isso um mês depois, mas sim no dia”, disse Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente.
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Shell
O ministro Salles tampouco citou a gigante petrolífera holandesa Shell. A ONG ambiental Redemar, da Bahia, e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia ajuizaram, na última sexta-feira (18), ação na Justiça Federal requerendo à Shell que forneça documentos e informações relacionados aos barris de lubrificantes de propriedade da empresa, que foram encontrados na Praia do Formosa, em Sergipe, e em outros estados.
Edição: Rodrigo Chagas