O juiz Danilo Pereira Junior, que cobre as férias da juíza Carolina Lebbos -- responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 12ª Vara Federal de Curitiba --, decidirá sobre o pedido de soltura do petista.
A Justiça não tem prazo para decidir a respeito do pedido de expedição do alvará de soltura protocolado na manhã desta sexta-feira (8) pelo advogado Cristiano Zanin. Desde às 12h50, o pedido consta no sistema de Justiça e pode ser apreciado.
A ação da defesa de Lula foi tomada após decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou, nesta quinta-feira (7), a execução de pena após condenação em segunda instância.
Escolhido por Moro
O magistrado Danilo Pereira Junior foi um dos nomes indicados pelo ministro da Justiça Sergio Moro para compor, como membro titular, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
À época, o portal de direita O Antagonista comemorou a escolha de Danilo, caracterizando-o como um juiz linha dura e dando evidência ao fato de ele trabalhar na sala ao lado à ocupada por Moro quando era juiz da Lava Jato.
As indicações de Moro ganharam destaque na imprensa por conta do nome da cientista política Ilona Szabó, conhecida por seu posicionamento a favor do desarmamento e pela descriminalização das drogas. Ela foi exonerada do cargo de suplente ao qual havia sido indicada um dia após a publicação do ato no Diário Oficial.
Em outra ocasião em que Danilo substituiu Carolina Lebbos na titularidade da 12ª Vara, em outubro de 2018, o juiz não respondeu a um pedido dos jornalistas Fernando Morais e Mino Carta para visitar Lula na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Por conta da ausência de resposta, os jornalistas foram impedidos de visitar o presidente.
Danilo também foi um dos quatro magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que rejeitaram por unanimidade um pedido da defesa de Lula pedindo a suspeição do desembargador Carlos Thompson Flores para julgar o presidente no processo do sítio de Atibaia.
Edição: Rodrigo Chagas