Durante um balanço sobre a situação das manchas de óleo que chegaram à costa do litoral do Rio Grande do Norte, a Defesa Civil do estado apontou ações de mitigação realizadas com a finalidade de atenuar o impacto ambiental. Entretanto, a diminuição das manchas não é suficiente, e os trabalhos ainda dependem de um problema: materiais e recursos advindos do Governo Federal.
Os primeiros indícios das manchas de óleo no estado apareceram no dia 7 de setembro, quando foi avaliado, por meio do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do RN (Idema), que 43 áreas estavam afetando 11 praias potiguares. Tal fato, contudo, demorou a ter respostas do Governo Federal, que só nomeou o seu primeiro coordenador operacional, para um Plano Nacional de Contingência, 43 dias após a ocorrência.
Em 20 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação para que o Governo realizasse uma a campanha de educação ambiental nos municípios afetados, com o objetivo de que as prefeituras ajudassem na limpeza de forma mais eficiente. A formação, entretanto, só foi marcada para o dia 13 de novembro.
Em tese, as prefeituras só poderiam iniciar seus trabalhos após essa data, mas na prática, o Governo do RN criou um Gabinete de Gestão Integrada, contendo representantes das Defesas Civis estadual e municipais, Idema, entre outros órgãos e organizações ambientais, para dar uma resposta mais efetiva.
Após todas as ações de integração, e com o Plano Estadual de Mitigação e Resposta em prática, a segunda Operação Mancha Negra do Idema diagnosticou um total de 33 ocorrências em 27 praias, classificando a situação apenas como “vestígios” de óleo. O número é menor em relação ao período mais crítico, em que se registrava 46 ocorrências em 30 praias.
Falta de equipamentos
Um dos principais problemas apresentados pela Defesa Civil do RN foi a falta de equipamentos solicitados ao Governo Federal. Dentre os materiais não enviados estão mantas de contenção e absorção do óleo, máscaras, luvas e até protetores solares. Isso levou, inclusive, ao fato da Defesa Civil não convocar os cerca de 1800 voluntários para contribuírem na limpeza.
A Comissão Temporária Externa do Senado Federal para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo, participou do balanço realizado pela Defesa Civil do estado do Rio Grande do Norte e também visitou a praia Barra de Tabatinga, no município de Nísia Floresta. A entidade apontou a falta de vontade do Governo em colocar em prática medidas rápidas e efetivas ao desastre.
“Nós estamos aqui preservando uma garantia constitucional expressa no Artigo 225, todos temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Mas esse direito humano e essencial está sendo violado por um comportamento omissivo e permissivo do próprio estado brasileiro”, ressaltou o presidente da Comissão, senador Fabiano Contarato (Rede/ES).
Edição: Isadora Morena
