Enquanto continuam os protestos que pedem a saída do presidente haitiano Jovenel Moïse, no último domingo (10), organizações sociais e partidos políticos do país caribenho acordaram as bases programáticas para um futuro governo provisório.
Após debates realizados durante o último final de semana em Porto Príncipe, capital do país, os representantes e dirigentes dos partidos e organizações políticas e sociais da oposição redigiram um documento que propõe uma série de medidas caso o atual mandatário renuncie.
Durante o encontro, estiveram presentes as organizações Fórum Patriótico e Alternativa Consensual para a Refundação do Haiti, algumas das organizações que integram a Mesa de Consenso para um Entendimento sobre a Transição.
O documento propõe a elaboração de uma nova Constituição, com novas eleições, a realização de uma reforma judiciária e o julgamento por malversação de fundos públicos, entre outros temas.
Cabe lembrar que entre as principais causas do levante popular estão os atos de corrupção que envolvem o presidente Moïse e a maioria de seus funcionários, acusados de desviar mais de 2 milhões de dólares da Petrocaribe.
A Petrocaribe é uma iniciativa criada pelo ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 2005, para ajudar outros países através do abastecimento de petróleo a preços mais baixos e do financiamento de projetos de infraestrutura social e energética.
Aumento de preços, contratos fraudados, obras fantasmas, evasão fiscal e nepotismo são algumas das denúncias envolvendo os membros do Executivo.
Durante o debate do final de semana, movimentos e partidos acordaram que, caso o presidente renuncie, um juiz da Corte Suprema e um primeiro-ministro escolhido pela oposição estarão à frente do governo provisório”.
“Após a saída do presidente da República, ele será substituído por um juiz do Tribunal Supremo e parlamento será dissolvido automaticamente”, afirma o texto.
São vários os desafios que a oposição no Haiti enfrenta para manter uma unidade heterogênea, tanto social quanto politicamente, e que ao mesmo tempo avance em organicidade e acordos programáticos. O principal objetivo da articulação é a destituição do governo que caracterizam como “neoliberal, antipopular, ilegítimo e antidemocrático”.
No próximo dia 15 de novembro, a mobilização popular completará dois meses de protestos cotidianos em um país imerso em uma grave crise política, econômica e humanitária com paralisação das atividades produtivas, desabastecimento energético, e mais de 60% da população vivendo abaixo da linha da pobreza.
Edição: Notas Periodismo Popular | Tradução: Luiza Mançano
