Presidente cria um partido familiar com forte inspiração fascista
Uma bomba contra o governo foi anunciada nesta semana: a informação de que a Polícia Civil adotou, como linha de investigação no caso Marielle, um suposto envolvimento de Carlos Bolsonaro. Isso já seria grave o suficiente, se não estivéssemos na distopia brasileira em que o presidente, por exemplo, se reserva ao direito de criar um partido familiar com forte inspiração fascista. Vamos entender a semana, com destaque para a tragédia ambiental na Amazônia, que deveria estar sendo encarada com muito mais gravidade.
1. Um fascismo para chamar de seu. Não é tempo para rir e não há mais tempo para passar em revista as bobagens do bolsonarismo, alerta Jamil Chade, no El País. Quem está no governo não está brincando, tem método, objetivo e uma estratégia de destruição e substituição de uma realidade por uma ideologia com fortes traços de intolerância. Bolsonaro ofereceu duas provas na quinta (21). Primeiro, com um projeto de lei que amplia o conceito de exclusão de ilicitude para militares e policiais que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), isentando os agentes de segurança de eventuais punições. No seu perfil no facebook, o especialista em segurança pública Alberto Kopittke alerta que o projeto de lei é praticamente uma cópia do Decreto promulgado pela autoproclamada presidente da Bolívia, tendo como alvo a possibilidade de um aumento das mobilizações de rua, autorizando o uso da força letal contra pessoas em manifestações políticas. Seria o AI-5 que Eduardo Bolsonaro pedia há dias atrás?
Segundo, o rito de fundação do seu partido, literalmente seu, Aliança para o Brasil, de forte inspiração fascista, ou fascista mesmo, para dar o nome certo às coisas. Vide o programa contra o comunismo, em defesa da família, de Deus e do porte de armas, o número que lembra um calibre de revólver, o símbolo formado por cartuchos de bala, as palavras de ordem de “morte aos esquerdistas”, além da proibição da presença da imprensa e a família presidencial ocupando os postos chaves. Para formalizar o novo partido, como dissemos na edição anterior do Ponto, os bolsonaristas, aqueles mesmos que defendem o voto impresso nas eleições, querem coletar assinaturas de forma digital para formalizar a criação do novo partido. O TSE deve analisar a questão provavelmente na terça (26). O Ministério Público Eleitoral já se manifestou contrário ao pedido, mas temos visto a maleabilidade das instituições nesta nova era. Nas colunas bem relacionadas, a informação é de que o TSE, a princípio, teria resistência à ideia, que vai na contramão nos freios à criação indiscriminada de partidos. O próprio Bolsonaro já avisou que sem assinatura eletrônica, estará fora das eleições municipais. Caso não consiga fundar a nova sigla a tempo das eleições municipais, um plano B que se anuncia é a migração em massa para mais uma sigla de aluguel, como ocorreu com o próprio PSL.
2. Tiro de festim. A criação do novo partido pode ter sido o maior erro político Bolsonaro até aqui. O presidente só conseguiu arrastar metade da atual bancada do PSL para o novo partido. Se ficar com menos de 50 deputados, a Aliança será uma evidência da fraqueza política de Bolsonaro. Para fazer crescer a Aliança, a família Bolsonaro assediará os deputados dos partidos do centrão, que por sua natureza irão retaliar o governo reprovando medidas provisórias e projetos. Se formar uma bancada de 90 ou 100 deputados, a Aliança terá contra si os caciques dos partidos que encolheram. E o clã Bolsonaro precisa fazer estes movimentos justamente quando o baixo clero está furioso por não ter recebido as verbas prometidas com a reforma da Previdência. Com isso, uma possibilidade é de que os pacotes econômicos do Paulo Guedes saiam prejudicados, em função da guerra que vai se abrir no Congresso. Outro problema: até que o novo partido seja formalizado, os deputados não podem deixar o PSL sob risco de perderem o mandato e ficarão num limbo político, com um pé no novo e o outro no velho partido, com riscos de perderem seus cargos de indicação, inclusive a liderança do PSL ocupada por Eduardo Bolsonaro e as vagas na CPI das Fake News. A criação do novo partido estaria antecipando uma dança das cadeiras nos ministérios, na qual iriam rodar os ministros da Educação, da Casa Civil e do Turismo.
Como visto o ano todo, onde Bolsonaro deixar um vácuo, lá está Rodrigo Maia para ocupar. Com as reformas do governo afetadas pelo próprio governo, Maia, que já havia saído na frente com a proposta de reforma tributária, agora encomendou uma agenda de reformas sociais. Sem detalhar a origem dos recursos, as propostas estão divididas em cinco eixos – distribuição de renda, incorporação de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho, incentivo à formalização de empregos, expansão do atendimento de saneamento básico e melhora da gestão de políticas públicas. Os projetos de lei ainda não foram apresentados. Além de Tábata Amaral (PDT-SP), o grupo de trabalho inclui o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). Ambos tiveram as campanhas financiadas indiretamente pelo bilionário Jorge Paulo Lemann, da fundação homônima, da Ambev e dos fundos 3G, cujos interesses econômicos envolvem a privatização da educação. Curiosamente, enquanto Bolsonaro enfrenta dificuldades para criar seu partido, Lemman pretende eleger 100 vereadores sem ter legenda alguma.
3. Pra balançar isso aqui é bomba. Políticos, ativistas e jornalistas passaram a quarta-feira (20) mencionando a existência de uma certa bomba prestes a estourar em Brasília. Ao final do dia, o jornalista Kennedy Alencar veio com a informação, “de bastidores”, segundo a qual a Polícia Civil do Rio de Janeiro trabalha com a hipótese de envolvimento de Carlos Bolsonaro na morte da vereadora Marielle Franco. “Segundo essa linha de investigação, Carlos Bolsonaro teria relação próxima com Ronnie Lessa”, diz o jornalista, afirmando que “a polícia trata com cautela essa hipótese, mas ela faz parte das apurações”. A Polícia estaria ouvindo assessores do vereador e insistido em perguntas sobre Carlos Bolsonaro para pessoas próximas a Marielle. O motivo foi uma discussão entre Carlos e Marielle na Câmara do Rio, que já era conhecida. Quem primeiro veio ao socorro da família Bolsonaro foi Sérgio Moro, que tem sido bem fiel ao chefe. Para o ministro da Justiça, há “um possível envolvimento fraudulento do nome do presidente” e o caso precisa ser federalizado. Tudo o que a família de Marielle não quer, porque consideram que seria um retrocesso.
Qual o motivo dessa fidelidade de Moro? Em entrevista ao jornalista Fábio Panuzzio, o ex-secretário geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse que Paulo Guedes teve cinco ou seis conversas com Sérgio Moro antes do segundo turno das eleições, sondando o então juiz federal para ocupar um cargo no governo Bolsonaro. A declaração repete o que já havia dito o vice-presidente Hamilton Mourão e reforça a parcialidade de Moro, que a seis dias do primeiro turno soltou um dos anexos da delação do ex-ministro Antonio Palocci. “Era um pastel de vento, com acusações vagas que até hoje deram em nada”, escreveu Elio Gaspari em sua coluna de quarta (20). Moro rebateu dizendo ter recebido uma visita de Guedes “na semana antecedente ao segundo turno”.
Talvez sob Moro a investigação andaria de forma diferente. O porteiro do condomínio Vivendas da Barra, por exemplo, em depoimento dado nesta semana à Polícia Federal, mudou a versão dada em dois depoimentos à Polícia Civil. Agora, ele teria anotado errado na planilha do condomínio o número da casa para a qual ia Élcio Queiroz, e depois, pressionado por ele mesmo pelo erro cometido, resolveu contar a história sobre o "seu Jair". Enquanto isso, seu Jair acusou tanto a esquerda quanto o governador Wilson Witzel de utilizarem o caso para atacá-lo. Além de Carluxo, as preocupações da família com Flávio continuam, afinal depois de um voto confuso de Dias Toffoli sobre o compartilhamento de dados do antigo Coaf, o STF remeteu para a próxima semana a continuidade do julgamento que pode desbloquear ou não a investigação sobre o senador e Queiroz. A propósito, Moro resolveu a saia justa entre Bolsonaro e a PF do Rio, que supostamente tinha Flávio como vórtice do problema, nomeando Carlos Henrique de Sousa como novo superintendente. Não era o favorito de Bolsonaro, mas agradou aos policiais que ameaçavam se insurgir contra os chefes e ao mesmo tempo removeu Ricardo Saadi, que desagradava ao clã presidencial.
4. Galinha voa? Dois índices econômicos anunciados nesta semana parecem dar alguma esperança para a recuperação da economia. Primeiro, o consumo das famílias puxou o crescimento do PIB, beneficiado pelos saques das contas do FGTS e provavelmente pelo impacto da redução dos juros ao consumidor. Neste ritmo, o consumo recuperaria, em 2020, o patamar de quatro anos atrás, antes da recessão. Segundo, a criação de vagas com carteira assinada teve saldo positivo pelo sétimo mês seguido, ainda que desacelerando, foram mais de 70 mil vagas criadas, abaixo das 75 mil previstas, melhor do que outubro passado, mas abaixo de setembro. Mas devagar com o andor, porque o setor industrial continua acumulando resultados negativos e o nível de incertezas pode ser medido pelo comportamento do dólar: em outubro, quase US$ 9 bilhões deixaram o país, elevando o déficit no ano a US$ 21,4 bi, o pior resultado desde 1982.
Além disso, o pacote de recuperação de economia do governo tem sido mal recebido até por aliados que consideram algumas medidas como a taxação do seguro-desemprego como indefensáveis. Segundo o Painel da Folha, o Congresso reagiu tão mal que resultou no atraso do envio de outro projeto, o da reforma administrativa. Além disso, preocupados com a possibilidade de protestos como reação ao projeto, o Planalto teria desistido de enviar a reforma administrativa neste ano.
5. É uma cilada, Bino. Uma das áreas mais produtivas do governo Bolsonaro é o da disseminação de informações falsas sobre obras tocadas pelo Exército em estradas, provavelmente porque dialoga com o imaginário do bolsonarismo e com parte importante da sua base de apoio. As agências de checagem costumam mostrar que algumas fotos que circulam como sendo de obras do governo Bolsonaro são, na verdade, antigas. Nos números, os dados de execução orçamentária mostram que no acumulado de janeiro a outubro de 2019 o investimento na construção e na recuperação de rodovias atingiu o menor patamar para esse período desde 2014, segundo reportagem publicada no domingo (17) pela Folha. Bolsonaro rebateu dizendo que o governo faz mais com menos e que "a quadrilha que assaltava o Dnit foi defenestrada de lá", ignorando que Tarcísio Gomes de Freitas, atual ministro da Infraestrutura, foi diretor executivo do Dnit entre 2011 e julho 2014, quando Dilma determinou uma "faxina ética" após denúncias de corrupção no departamento. Neste setor, uma possível greve dos caminhoneiros voltou a ser mencionada nesta semana. Lideranças da categoria enviaram áudios pelo WhatsApp criticando o ministro pela retomada da tabela do frete, que havia caído com a greve de 2018. Partidos de oposição estariam em contato com caminhoneiros autônomos para manifestar apoio a uma greve que, diga-se, sempre volta à tona, mas nunca acontece.
6. Casa Grande. No mesmo dia em que a investigação da Polícia Civil do Rio confirmou que a menina Ágatha foi morta por um policial militar e na véspera do dia da Consciência Negra, uma exposição que denunciava o genocídio da população negra foi atacada pelos deputados Coronel Tadeu (PSL-SP), que quebrou uma placa com uma charge do cartunista Latuff alegando que era ofensiva aos policiais, e pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aquele que quebrou a placa de Marielle, afirmando que se mais negros morrem é porque "tem mais negros com armas, mais negros no crime e mais negros confrontando a polícia". Tadeu ainda se declarou feliz por representar os 600 mil policiais “agredidos pelo cartaz”. Deputados da oposição entraram com pedido na Comissão de Ética do Congresso pelos crimes de racismo e quebra de decoro. O cartaz foi recolocado em um protesto antirracista organizado por deputados da oposição. Ainda no Dia da Consciência Negra, o professor de jornalismo da Unesp Juarez Xavier foi agredido e esfaqueado em Bauru. Xavier já havia sido vítima de racismo na própria universidade em outro episódio. “É muito cansativo atravessar sua humanidade tendo que provar que é humano. Consumir parte da vida tendo que provar que é gente, digno de respeito”, resumiu o professor. Na zona sul do Rio, um grupo de 20 pessoas autoproclamadas católicas conservadoras tentaram impedir uma missa em homenagem ao dia, celebração acontece há mais de 15 anos na Igreja do Sagrado Coração de Jesus.
7. Quem vai parar a destruição da Amazônia? São cada vez mais fortes as evidências de que a Floresta Amazônica está próxima de um “ponto de não retorno”. A estação seca do ano está ficando mais longa, a temperatura está subindo e em 15 ou 30 anos a floresta pode se tornar uma espécie de savana. A afirmação é do climatologista Carlos Nobre, em entrevista após a divulgação dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com o levantamento, o desmatamento da Amazônia entre julho de 2019 e agosto de 2018 ficou em 9.762 quilômetros quadrados, aumento de 29,54% em relação ao período anterior. Para efeito de comparação, a área desmatada no período é quase meio estado de Sergipe. É o maior desmatamento para o período em uma década, perdendo apenas para 2008, quando a área atingida foi de 12.911 km². E também supera em 42% as estimativas do próprio Inpe, tão acusado de sensacionalismo sobre os dados. O ambiente político negacionista e favorável à expansão do garimpo e do agronegócio sobre a Amazônia, aliás, está entre as explicações para o aumento dramático do desmatamento, que “se deve à tendência histórica de grilagem de terra e expansão da pecuária, fatores que encontraram um ambiente político bastante favorável neste ano, ainda que este ambiente já vinha se consolidando desde 2015”, como afirma Carlos Nobre. Especialistas analisaram os dados do Inpe e constataram que 35% da área desmatada ocorreu em áreas não-designadas e sem informação, ou seja, em terras públicas griladas. Questionado, Bolsonaro primeiro mandou os jornalistas perguntarem para seu ministro do Meio Ambiente. Depois, alegou que o desmatamento é uma questão cultural e lançou mão da manjada tática da confusão, apontando os recordes de desmatamento na época em que Marina Silva era ministra, uma forma tosca de interpretar os números. Afinal de contas, se o desmatamento era tão alto em 2003, é sinal que algo foi feito depois disso. Ao mesmo tempo, o governo finge que não criticou a ajuda internacional e agora quer aproveitar a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-25, para pedir US$50 milhões em doações em um novo fundo às mesmas nações que acusou de querer comprar a Amazônia.
8. Ponto final: nossas recomendações de leitura
A defesa da propriedade como direito sagrado, o medo com uma possível reforma agrária e de uma revolta da população negra, além de um profundo preconceito racial: o jornal El País recupera os discursos dos senadores brasileiros contrários à aprovação da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Corta para 2019: a desigualdade racial persiste e questões como taxa de analfabetismo, salário e a mortes violentas são definidas se a pessoa nasce preta ou parda.
Doutor em História pela UFMG, Igor Camilo Rocha faz uma reflexão interessante sobre os desafios do campo progressista após a libertação do ex-presidente Lula, agora que está vencida a pauta de sua liberdade, que não unia a oposição. Para o autor, é natural que PT e outros partidos marquem suas posições contra o bolsonarismo em 2020, mas o erro de reduzir suas ações ao campo institucional poderá custar caro, dada a fragilidade dos partidos no atual cenário político. Ele defende que o campo progressista adapte discursos e reconstrua sua relação com uma população descrente com a política partidária, dentro de um dos países mais desiguais do mundo.
Outro tema frequente na discussão do futuro da esquerda é a cobrança de uma autocrítica do PT. Na Carta Capital, Gustavo Freire Barbosa alerta que os “fetichistas da autocrítica de fato querem é que ela seja feita nos termos, condições e parâmetros da direita”. Para Barbosa, é estratégia de sobrevivência do PT não morder a isca e não dar corda a uma extrema direita que deseja ver toda a esquerda enforcada. Já Murilo Cleto chama atenção que a direita passou a ocupar o imaginário da transformação e o que a esquerda tem oferecido é “um retorno ao que simplesmente não é mais possível”, porque o modelo institucional que sustentou o lulismo foi sepultado. Para o historiador, o partido não pode se acomodar com a esperança de que basta o fracasso do bolsonarismo, mas deve oferecer um projeto de futuro novamente.
Colunistas, jornalistas, comentaristas políticos têm gastado a palavra “polarização” para definir o cenário político atual. Este artigo no Le Monde Diplomatique Brasil faz uma provocação sobre essa onda, cujo autor considera um tipo de totalitarismo. “A desqualificação da polarização é uma maneira sutil de silenciar o debate, ridicularizar e humilhar o contraditório”, escreve.
O Google treinou blogueiros de direitas, defensores da intervenção militar e do intervencionismo, e orientou a publicar notícias negativas contra o PT como forma de aumentar a venda de anúncios antes do impeachment. O depoimento de um ex-blogueiro que chegou a lucrar R$ 25 mil com os anúncios e a orientação do google foi tomada pelo The Intercept.
Colunista do jornal Valor Econômico, Maria Cristina Fernandes tem produzido boas análises sobre o andamento do governo Bolsonaro. Nesta semana, ela aponta sinais de moderação no governo, que teria baixado a bola diante da sucessão de más notícias na economia. Bolo da OCDE, leilão do pré-sal frustrado, dólar a R$ 4,20 e fuga cambial recorde: “nem todas essas más notícias têm relação direta com o discurso miliciano do presidente (não apenas) na área ambiental. Nenhuma dessas más notícias, porém, poderá ser revertida se a corda do extremismo for ainda mais esticada”, analisa a colunista.
Na famosa live direto do mundo árabe depois que o Jornal Nacional trouxe à tona a citação a Bolsonaro nas investigações sobre a execução de Marielle, o presidente denunciou a tentativa de envolver seus filhos no caso. Acontece que até então ninguém havia mencionado isso. Nesta semana em que tivemos uma pista sobre a antecipação de Bolsonaro, Luís Nassif mostra em seu blog como Carlos Bolsonaro vem mudando o álibi de onde estava no dia 14 de março de 2018.
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Edição: Daniel Giovanaz
