Nessa segunda-feira (25), o Assentamento Maceió, localizado no município de Itapipoca-CE recebeu aproximadamente 400 pessoas em um ato público realizado em defesa da reforma agrária e das conquistas do Assentamento. O local sofreu, no último dia 20, ação de reintegração de posse de uma área localizada na comunidade de Apiques, uma das 12 comunidades que compõem o Assentamento Maceió, em favor de um posseiro que compareceu na comunidade acompanhado de oficial de justiça e batalhão da tropa de choque da PM para cumprimento da decisão judicial.
O ato contou com a presença de representantes de comunidades vizinhas como os Tremembé da Barra do Mundaú e Caetanos. Jovens, estudantes, assentados e organizações sociais também marcaram presença. Flávio Barbosa, diretor da Escola do Campo Nazaré Flor, afirma que “nessa gleba de terra em questão existe residências, investimentos, agrícolas que foram feitos por meio da reforma agrária e hoje se encontra sob ameaça e nós estamos aqui para dar apoio, para reforçar essa caminhada do assentamento Maceió e dizer que essa terra é nossa e que nós vamos resistir. Se alguém tem seu direito, que tenha, mas que o governo, o Estado brasileiro, seja responsável por democratizar essa terra”.
Em nota de repúdio à ação de reintegração de posse, os moradores da comunidade informam que o assentamento Maceió produz, de forma sustentável, variedades como coco, batata, mandioca, caju, cebolinha, coentro, pimenta e ervas medicinais, “É reduto também do cultivo de algas e pescados; tem experiências exitosas de base agroecológica como quintais produtivos, viveiro de muda, casas de farinha, beneficiamento de alimentos, entre outras.”, afirmam. A nota também destaca que o assentamento é referência na organização de mulheres trabalhadoras rurais, de grupos de jovens, em escolas de educação contextualizada, produção de artesanato e intensa vida cultural.
Confira a íntegra da nota de repúdio:
Nota de repúdio | Em defesa da reforma agrária e do direito de assentados e assentadas do Assentamento Maceió – Itapipoca, CE
Vimos em público manifestar nosso repúdio ao fato ocorrido na manhã de quarta-feira, 20 de novembro de 2019, na comunidade de Apiques, localizada no Assentamento Maceió (Itapipoca/CE), em função da reintegração de posse em favor de um posseiro conhecido por Francisco Dartagnam. O posseiro veio até a comunidade acompanhado de oficial de justiça e um batalhão da tropa de choque da PM para cumprimento da decisão judicial. Na ação, o requerente (Dartagnam) tomou posse da área agrícola que é habitada por famílias do assentamento com seus cercados cultivado com coqueiros. No ato houve destruição de cercados, coqueiros, dentre outros plantios das famílias assentadas. Os policiais efetuaram disparos de bombas e gás lacrimogênio que atingiu aos presentes, chegando até a Escola de Educação Básica de Apiques, onde as crianças tiveram que paralisar as aulas por conta dos efeitos causados pelo gás.
Queremos declarar que o Assentamento Maceió, nos seus 34 anos de história, sempre atuou na defesa dos direitos humanos, da preservação do meio ambiente, na garantia de vida digna no território, garantindo assim, os direitos dos assentados e assentadas da reforma agrária. As comunidades do assentamento têm conhecimento da existência de algumas glebas de terra, que no ato da desapropriação da terra pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, não foram incluídas no decreto federal de criação do assentamento em 1985.
Afirmamos que os problemas de litigio de terra existentes no assentamento e nos seus limites, são de responsabilidade do INCRA, órgão federal responsável pela Reforma Agrária no país, e que o fato ocorrido é uma afronta aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que vivem da terra para produzir alimentos e levar comida para os lares da população brasileira. O Assentamento Maceió produz, de forma sustentável, variedades como coco, batata, mandioca, caju, cebolinha, coentro, pimenta e ervas medicinais; é reduto também do cultivo de algas e pescados; tem experiências exitosas de base agroecológica como quintais produtivos, viveiro de muda, casas de farinha, beneficiamento de alimentos, entre outras. Vale também destacar, que o assentamento é referência na organização de mulheres trabalhadoras rurais, de grupos de jovens, em escolas de educação contextualizada, produção de artesanato e intensa vida cultural. Vivemos na terra conquistada fruto da nossa luta, e honramos a nossa conquista fazendo prosperar a dignidade, a agroecologia, o saber e o bem viver em nosso território.
Afirmamos nosso compromisso com a defesa do nosso território, e agradecemos o apoio recebido pelos movimentos e entidades de apoio. Nos comprometemos a seguir na resistência em defesa da vida e da terra.
Em defesa da reforma agrária! Resistiremos! Viva o Assentamento Maceió!
Edição: Monyse Ravena
