Na manhã desta quinta-feira (28), organizações sociais do movimento indígena e quilombola estiverem na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em ato de repúdio ao procurador de justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Pará, Ricardo Albuquerque, que afirmou, na última segunda-feira (26), “o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje”. A declaração foi feita durante uma palestra dentro de uma instituição de ensino particular.
Albuquerque também disse não acreditar que há dívida a ser reparada com a população quilombola, já que "nenhum de nós tem navio negreiro". Após o ato, que durou aproximadamente uma hora, o Colégio de Procuradores de Justiça afastou, por unanimidade, o procurador do cargo de ouvidor-geral. No entanto, ele continuará atuando no cargo de procurador de justiça e recebendo o salário de R$ 26.695,27 -- valor líquido -- por mês.
Gilberto Valente, procurador-geral do MPPA foi enfático ao reforçar que não só ele, mas também o MPPA repudia qualquer ato discriminatório. A. Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), do mesmo modo, instaurou procedimento disciplinar contra Albuquerque, no que diz respeito à sua conduta funcional. Não há prazo para o encerramento do processo.
No âmbito local, foi instaurado Processo Administrativo (PAD) para apurar as declarações racistas do procurador. Após análise será decidido se ele deixará o cargo definitivamente.
Mesmo afastado, Albuquerque pode apresentar uma defesa para manter o cargo de ouvidor. Segundo Valente, o próprio procurador disse que se afastaria das funções de ouvidor. "Nós não vamos poder negar, sendo ele um membro ou não do Ministério Público, o direito dele de se defender", disse durante a reunião.
Para Fátima Matos, do Centro de Estudo e Defesa do Negro (Cedenpa), o resultado -- apesar de rápido -- não dá uma resposta efetiva para a sociedade. "Ele se revelou uma pessoa dotada dos mais profundos ressentimentos discriminatórios (...). Quando ele presta esse desserviço, ele desqualifica a real história de indígenas e negros no Brasil", afirma.
Luana Kumaruara, liderança indígena do baixo Tapajós afirmou que o foco dos movimentos será no sentido de pedir que o procurador seja exonerado ."Ele não tem perfil algum para estar no cargo onde ele está. Se não tiver uma exoneração, com certeza vamos reagir", afirma.
Em nota, Ricardo Albuquerque da Silva disse que o áudio é “tendencioso” e foi retirado de seu contexto. Disse ainda que a pessoa que divulgou o material agiu “de forma sub-reptícia”. O MPPA disse que as afirmações “refletem tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição”.
Para Kumaruara é lamentável que, em 2019, seja preciso cobrar as instituições e seus membros uma postura de reparação e respeito pela dívida histórica com indígenas e quilombolas. "[Eu] queria estar aqui hoje para dialogar sobre avanços de políticas públicas, mas não, estou cobrando retratação, porque um procurador cometeu crime de racismo", conclui.
Edição: Julia Chequer
