No ano de 2011, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou uma campanha de denúncia contra o fechamento de escolas no campo brasileiro, denominada “Fechar escola é crime”, apontando o fechamento de 24 mil escolas no campo entre 2002 e 2010. Isso correspondia ao encerramento das atividades de 3 mil escolas por ano, o que já era uma barbaridade.
Infelizmente, a campanha não surtiu o efeito esperado, apesar de ter sido aprovada uma lei, em 2013, que obrigou a realização de consulta às comunidades antes do fechamento de escolas.
Levantamento atualizado, com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre o número de estabelecimentos de ensino na Educação Básica, revela que foram fechadas quase 80 mil escolas no campo brasileiro entre 1997 e 2018. As escolas rurais seguiram sendo fechadas em grande quantidade.
Assim, não surpreende que os níveis de escolaridade no campo brasileiro continuem sendo significativamente inferiores aos das áreas urbanas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, 2017), a taxa de analfabetismo no campo é de 17,7%, contra 5,2% nas cidades. Já a escolaridade média é de 8,7 anos no campo e 11,6 nas cidades.
A gravidade desses números por si aponta para o absurdo de se continuar fechando escolas no campo, mas, infelizmente, o fechamento de escolas se transformou em prática generalizada no país. Apenas três estados – Roraima, Amapá e Mato Grosso do Sul – abriram mais escolas no campo do que fecharam ao longo desses anos.
O problema, no entanto, é especialmente mais grave no Nordeste, onde foram mais de 40 mil escolas, ou seja, mais da metade do total das unidades fechadas no país, sendo que a Bahia foi o estado com maior número no período, com 12.815 mil escolas fechadas.
Vale dizer que o fechamento de escolas não corresponde proporcionalmente à redução das matrículas escolares. Em 1997, havia mais de 7,4 milhões de estudantes matriculados em escolas rurais e esse número diminuiu para cerca de 5,4 milhões em 2018, ou seja, uma redução de 26,1%, bem inferior à taxa de 58% de fechamento de escolas rurais.
Isso significa dizer que foram fechadas, sobretudo, as menores escolas e redistribuídos estudantes para as maiores, em um processo conhecido como nucleação.
Uma das principais consequências disso é o aumento do tempo de deslocamento das crianças até às escolas, gerando mais cansaço e aumentando os riscos associados ao deslocamento dessas crianças entre casa e a escola.
Urge dar um basta a essa prática sistemática de fechamento de escolas no campo e mais do que nunca reafirmar: fechar escola é crime!
*Paulo Alentejano é professor do Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Geografia Agrária (GeoAgrária).
**Tássia Cordeiro é professora do Instituto Federal Fluminense e doutoranda do Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ.
Edição: Camila Maciel
