O policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de assassinar Ágatha Vitória Sales Felix, de 8 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), nesta terça-feira (3), por homicídio qualificado. A menina morreu ao levar um tiro de fuzil, no dia 20 de setembro, no Complexo do Alemão, Rio.
A denúncia foi apresentada à 1ª Vara Criminal da Capital pelo MP-RJ, através do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp). O policial, em caso de condenação, poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão.
A promotoria afastou a tese de legítima defesa apresentada pelo agente e descreveu o disparo que atingiu Ágatha como uma ação violente "imoderada e desnecessária".
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Ágatha estava no banco de trás de uma Kombi junto de sua mãe, quando foi atingida nas costas pelo disparo de fuzil. No momento, o veículo estava parado, com o porta-malas aberto. O projétil entrou pela traseira do utilitário, rasgou o forro e atingiu a menina.
O texto da denúncia descreve que Rodrigo teria atirado contra duas pessoas que passavam pelo local em uma moto, por acreditar que eram traficantes.
"Por erro no uso dos meios de execução, atingiu pessoa diversa da que pretendia matar, uma vez que um dos projéteis de arma de fogo disparado pelo denunciado ricocheteou no poste de concreto situado na Rua Antônio Austregésilo, fragmentando-se em partes, sendo certo que um desses fragmentos teve sua trajetória alterada, vindo a atingir a criança Ágatha Vitória Sales Felix”, diz a peça
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Porte de arma
O MPRJ também pediu à Justiça a suspensão parcial do exercício da função pública do policial. Além disso, foi feito um requerimento solicitando a suspensão da autorização de porte de arma de fogo do PM.
Uma cópia da denúncia foi encaminhada à PM para apuração de outros possíveis crimes dos policiais da Unidade de Policia Pacificadora que atua no local. Delitos como falso testemunho, coação e prevaricação foram mencionados investigação do inquérito que concluiu que o tiro que matou Ágatha havia sido disparado por um PM.
Edição: Revista Fórum
