O caso de Ola Bini, ativista digital sueco preso no Equador em abril deste ano, segue sem resolução na Justiça do Equador. Após passar mais de 70 dias em prisão preventiva sem conhecer o motivo de sua prisão, Bini recebeu uma acusação de invasão de sistemas informáticos, mas até hoje não foram apresentadas provas contra ele nem há uma data para julgamento.
Em uma entrevista à Agência EFE, em novembro, Bini comentou a atual situação de seu processo, paralisado na Justiça desde a onda de protestos que tomou o país em outubro e sem prazo para ser retomado.
Segundo ele, a Justiça deveria ter nomeado um juiz temporário após sua defesa acusar a juíza responsável pelo caso, Yadira Proaño, de prevaricação — isto é, não ter cumprido as normativas legais. No entanto, dois juízes temporários foram nomeados e “ambos queriam ficar fora do caso”, como afirmou Bini na entrevista.
“É uma situação realmente trágica para o sistema de Justiça equatoriano, que não está funcionando como deveria e apenas responde a poderosos interesses políticos”, comentou o ativista que reside no Equador há seis anos.
Entenda o caso
Ola Bini foi detido no mesmo dia em que Julian Assange, do Wikileaks, seu amigo pessoal, após o presidente equatoriano, Lenín Moreno, retirar o asilo político concedido a Assange pelo seu antecessor, Rafael Correa, em 2012.
O ativista digital teve seu habeas corpus concedido no dia 20 de junho, após passar mais de dois meses na prisão sem que o crime do qual é acusado fosse comprovado e sem acusação formal. Os advogados de Ola Bini sustentam que, com a concessão do habeas corpus, “o Tribunal reconhece que os direitos do cidadão sueco foram violados”, como afirmou o advogado Carlos Soría ao apresentar a denúncia oficial contra a juíza Proaño.
Desde 21 de junho, Ola Bini se apresenta todas as sextas-feiras à Procuradoria Geral da República para cumprir uma liminar da Justiça. Pela decisão, Bini também está proibido de sair do país.
A prisão do programador, segundo o presidente equatoriano Lenín Moreno, foi por conta de um suposto “plano de desestabilização do presidente” e por “ataques hacker”, mas a acusação nunca conseguiu demonstrar que ele interferiu em nenhum sistema de computadores equatoriano.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Patrick Mariano, da Rede de Advogados e Advogadas Populares, comentou a situação de Ola Bini e afirmou que se trata de um caso de perseguição política e jurídica contra o militante.
"Ele está sendo vítima de um processo ilegal, arbitrário, a mando do presidente do Equador, e permaneceu preso 70 dias, continua respondendo a esse processo, e até agora o governo do Equador não apresentou nenhuma prova, nenhum indício consistente de que o cidadão sueco tenha se envolvido em qualquer prática do crime no Equador”, afirmou.
Edição: Luiza Mançano
