A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão desta segunda-feira (9), mais R$ 6 milhões para o CuritibaPrev, regime de previdência complementar criado em 2017 a partir do Pacotaço. O pedido tramitou mais uma vez em regime de urgência, sem que os parlamentares conhecessem a fundo o motivo de mais recursos. A votação foi criticada pela oposição. Quando criado, o governo Rafael Greca (PMN) alegou que o CuritibaPrev traria economia ao município.
Com a decisão, passa a dobrar o fundo, de R$ 6 milhões para R$ 12 milhões. De acordo com a Prefeitura de Curitiba, “a alteração proposta amplia os recursos antecipados pelo Tesouro Municipal para fins de assegurar o custeio do funcionamento do CuritibaPrev. A maior concentração de despesas é na conta de pessoal, uma característica das instituições prestadores de serviços, como a CuritibaPrev, dado que essas instituições normalmente não possuem imobilizado e muito menos estoques”.
A gestão de Rafael Greca admite que as atuais adesões ao plano são insuficientes para custeá-lo e, por isso, tem sido necessário aportes do poder público. Atualmente, o CuritibaPrev tem 514 participantes ativos e na mensagem do prefeito à Câmara Municipal ele aposta que esse número dobre neste último mês do ano, chegando a mil participantes. Mesmo assim, “a receita administrativa será irrisória em relação ao nível de despesas”.
A realidade dos fatos é bem diferente de quando os vereadores da capital aprovaram a criação do CuritibaPrev. À época, em setembro de 2017, os governistas diziam que o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) corria risco de quebrar e que a salvação era a criação de um fundo de capitalização que pudesse atender vereadores e servidores de outras cidades.
O aumento do repasse municipal para o fundo de capitalização foi criticado pela vereadora professora Josete (PT), que se opôs à sua criação há dois anos. Para ela, o fundo gasta demais e não traz retorno. “63% das despesas do CuritibaPrev são com gasto com pessoal. Isso soa muito contraditório ao lembrarmos do discurso do prefeito e de sua base que fala de gastos com pessoal, com servidores (43%), mas aceita que o instituto tenha essa alta folha de pagamento, com um diretor geral com salário de R$ 17 mil, outros diretores ganhando R$ 15 mil e assessores com salário de R$ 11 mil”, diz a vereadora.
