Durante este ano, temos vivido um desmonte do Estado brasileiro sem paralelo histórico. Extinção de políticas públicas, modificações na estrutura normativa e institucional, contingenciamento em todas as esferas, e medidas econômicas indutoras de recessão e desemprego são anunciadas pelo Governo Bolsonaro como “reformas”, as quais são apontadas como necessárias para “salvar o país da crise”.
A reforma da previdência foi aprovada na Câmara com compra de votos dos deputados por meio de emendas parlamentares, e no Senado, apesar de toda mobilização popular contrária. Fala-se de uma previdência deficitária, à qual os empregadores devem bilhões, mas a conta será paga pelos trabalhadores, que terão de trabalhar por 40 anos para que possam aposentar-se sem descontos.
A reforma trabalhista avança com a PEC da Liberdade Econômica, que, entre outras medidas, permite que qualquer trabalhador seja escalado para trabalhar aos domingos e desmonta as normas de segurança do trabalho. Além disso, uma das principais propostas do Ministro da Economia Paulo Guedes será a desindexação do salário mínimo dos índices da inflação, pondo fim à política de valorização.
O Governo Federal tem esvaziado suas funções constitucionais de atuar para a diminuição das desigualdades sociais e regionais, e realizado cortes em diversas áreas essenciais, em especial, educação e saúde. Os cortes na educação, ao atingirem as universidades, geraram lutas massivas com milhares de estudantes, pais e professores nas ruas, e foram revertidos. Entretanto, planeja-se o fechamento de escolas e a redução da transferência de recursos aos estados da federação, que financiam a educação básica.
A Secretaria de Privatizações cuida das prioridades do atual governo: a entrega de nossas riquezas, bens e divisas ao capital financeiro internacional. A palavra de ordem parece ser esvaziamento do Estado e desoneração das empresas. “Para gerar mais empregos”, eles dizem. Porém, o que observamos é o desemprego a 12,3%, e o número de trabalhadores informais aumentando a cada dia. A população empobrece e o fantasma da fome assombra as famílias brasileiras.
Não bastassem os cortes orçamentários, o Governo Bolsonaro tem atuado ideologicamente contra professores, artistas e profissionais da cultura, em atitude de censura e perseguição política. O povo se vê cercado por uma avalanche de lama, óleo tóxico e queimadas por todo o país, uma destruição sem precedentes de nosso patrimônio natural, ao passo que o governo federal corta investimentos e limita a atuação dos órgãos responsáveis pelas políticas de monitoramento e gestão ambientais.
O ataque articulado em diversas esferas produz a sensação de não termos saída. Porém, os levantes populares que ocorrem na América Latina são reações às mesmas políticas neoliberais aqui aplicadas. Nossos vizinhos reagem ao roubo de seu patrimônio, à retirada de direitos, à política econômica de planificação da miséria, e nos provam que é possível resistir.
Não há resposta fora da organização popular, não há caminho para além daqueles que o povo brasileiro é capaz de apontar em suas diárias resistências, em suas revoltas locais. Essas é que são capazes de gestar a revolta maior, a única coisa que os poderosos temem. Tanto que nos ameaçam diariamente com a repressão, com um novo AI-5, com pacote anti-crime, apavorados pela possibilidade de reação do povo, que jamais aceitou pacificamente a dominação.
