Foi um ano extremamente difícil para a pauta ambiental do Brasil. Após chegar a presidência do país, sem um mínimo de propostas plausíveis para a preservação do meio ambiente, Bolsonaro inicia seu mandato com a promessa de flexibilizar a política ambiental, ou seja, enfraquecer, dificultar e deslegitimar a estrutura e funcionamento de órgãos e instituições de fiscalização, preservação e recuperação do meio ambiente.
Nesse cenário, o ano já começa marcado por uma tentativa de extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA), entretanto Bolsonaro acaba cedendo às pressões e mantendo o ministério, mas escolhe o advogado Ricardo Salles, como ministro, logo após ele ter sido condenado, em dezembro de 2018, por improbidade administrativa após fraudar o plano de manejo de uma área de preservação ambiental.
Foi um ano marcado por grandes desastres oriundos de crimes ambientais, como o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale S.A, em Brumadinho, Minas Gerais, deixando mais de 200 mortos e degradando todo o Rio Paraopeba. Outro marco foi o derramamento de óleo de petróleo, ainda em investigação sobre o possível culpado, que poluiu todo o litoral do Nordeste e Sudeste, causando danos irreparáveis ao ecossistema marinho e à população que depende economicamente do mar. Esses desastres são bem simbólicos, visto que são consequências de tudo que o governo Bolsonaro tem defendido, em relação à questão ambiental.
Também temos como marco o aumento das queimadas e do desmatamento, principalmente na floresta amazônica, que teve um aumento de 29,5%, entre agosto de 2018 e julho de 2019, em relação ao período anterior, configurando como o maior aumento desde 2008. Todo esse agravamento dos problemas ambientais na Amazônia, juntamente com a incapacidade e falta de empenho do governo em resolvê-los tiveram, como consequência, a suspensão, em agosto deste ano, do dinheiro do fundo Amazônia (cerca de 35 milhões de euros) destinado a financiar iniciativas de proteção à floresta e doado principalmente pela Noruega e Alemanha.
Cabe destacar, também, as mudanças estruturais que foram extremamente prejudiciais, como a extinção da Secretaria de Mudanças Climáticas e Florestas do MMA; a aprovação de um decreto que passou a flexibilizar as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); a exoneração de 21 dos 27 superintendentes regionais do IBAMA; o pedido de demissão do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação do Meio Ambiente (ICMbio), Adalberto Eberhard; a exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão; a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Franklimberg Ribeiro de Freitas; a redução de 96 para 23 o número de conselheiros do Conselho Nacional do Meio ambiente (CONAMA); e a realização de um contingenciamento que reduziu o orçamento do MMA.
Outro destaque é a constante acusação, sem provas, por parte do governo, às Organizações Não Governamentais (ONGs) que trabalham a favor da preservação ambiental, de estarem provocando incêndios e desmatamentos propositais no Brasil, com intuito apenas de lucrar e justificar uma possível internacionalização da região. Esse fato tem culminado em um aumento da perseguição a ONGs e ativistas ambientais, levando, por exemplo, à prisão de 4 brigadistas voluntários que foram acusados pela Polícia Civil do Pará de provocar os incêndios em Alter do Chão, distrito do município de Santarém, no estado do Pará, para arrecadar doações de ONGs.
Tudo isso tem aumentado a vulnerabilidade das tribos indígenas que se encontram cercadas por atividades agropecuárias, pela exploração mineral e madeireira que são, em grande parte, ilegais, aumentando a violência e acarretando a morte de indígenas como o líder Paulo Paulino Guajajara, na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Não é à toa que Bolsonaro foi recentemente denunciado no Tribunal Penal Internacional (TPI), por crimes contra a humanidade, incitar o genocídio e por atacar povos indígenas.
Diante de todo esse cenário de desastres, crimes e intensificação dos problemas ambientais do Brasil, vários protestos foram organizados, em âmbito nacional e internacional, contra o desmonte da política ambiental promovido pela gestão Bolsonaro. Em vista disso, é preciso que continuemos atentos a todas as decisões tomadas pelo governo e fortes para protestar e tentar mudar aquelas consideradas nocivas a sociedade e ao meio ambiente.
*Jaqueline de Arruda Campos é professora de Geografia do IFRN, campus João Câmara.
Edição: Isadora Morena
