O ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Benedito Mariano, criticou o aumento exponencial da letalidade da Polícia Militar nos últimos anos. De acordo com levantamento da própria corporação, nos últimos 20 anos, o número de mortes de civis pela PM cresceu 46%. “Não há política objetiva, mecanismos claros de enfrentamento à letalidade”, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Segundo Mariano, o órgão apresentou ao governo Doria em fevereiro do ano passado – ainda sem resultado – um projeto de decreto que transfere para o órgão corregedor a responsabilidade pelas investigações de mortes de civis por policiais. O ouvidor alerta ainda na entrevista para a gravidade da situação de saúde psíquica que afeta a carreira policial. E cita pesquisa dos anos de 2017 e 2018 que aponta o suicídio como maior causa de morte de policiais civis no estado e segunda maior de policiais militares. “Não há suporte para acompanhamento de saúde mental na polícia civil, em mais de 100 anos”, afirma.
Primeiro a ocupar o cargo de ouvidor, criado em 1995, durante o mandato do ex-governador Mario Covas (PSDB), Mariano afirma que, depois do tucano (morto em 2001, durante seu segundo mandato), nada se fez para reduzir a letalidade da polícia. Para ele, os números são “provas inequívocas de que o período do governador Mario Covas foi o período em que houve maior controle da letalidade. Se pegarmos os primeiros quatro anos, de 1995 a 1998, a diferença de 2014 a 2017 é de 75%”, disse.
“Havia mecanismos implantados que contribuíram para diminuir a letalidade. Neste período, a PM e a PC eram maiores do que é hoje. Foi adotado uma política de afastar policiais envolvidos em ocorrências de letalidade para serviço administrativo e acompanhamento psicológico. Essa medida teve uma influência muito grande”, completou. Tal mecanismo, de acordo com o ouvidor, foi definhando nos últimos anos.
O panorama de violência tende a seguir em escalada, afirma Mariano. “O ano em que houve maior número de civis mortos pela polícia foi 2017 com 940 pessoas mortas. O governador era Alckmin. Em 2018 diminuiu para 850 e tudo indica que 2019 chegue próximo ou ultrapasse 2017”, completou.
“Eu espero que ainda no início deste ano o governador (João Doria) leve em conta a sugestão da Ouvidoria, que fez uma minuta de decreto em fevereiro do ano passado para centralizar no órgão corregedor os Inquéritos Policiais Militares e investigações de mortes de civis”, diz o ouvidor.
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Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
