O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (14) que vai devolver ao salário mínimo as perdas inflacionárias do último ano. O governo enviará uma nova Medida Provisória ao Congresso Federal para aumentar o valor para R$ 1.045, a partir de fevereiro.
O reajuste feito anteriormente pelo Planalto mostrou-se insuficiente após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na última sexta-feira (10), que estimou a inflação acumulada em 2019 em 4,48%, acima dos 4,1% acrescidos em 1º de janeiro ao salário mínimo.
Bolsonaro, porém, mantém a posição de rompimento com a política de valorização real do mínimo implementada em 2004, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e transformada em lei durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
A lei perdeu validade ao fim de 2019 e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já declarou ser contra a edição de nova norma nesse sentido. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre 2004 e 2019, o salário mínimo teve reajuste acumulado de 283,85%, enquanto a inflação (INPC-IBGE) foi de 120,27%.
R$ 14 bi fora da economia
Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista à Rede Brasil Atual, se fosse seguida a lei que regulava os aumentos do mínimo, somando a reposição do INPC e a variação do Produto Interno Bruto, o aumento real para 2020 seria em torno de 1,3% -- o salário mínimo chegaria a R$ 1.061.
O Dieese estima que cerca de 48 milhões de brasileiros têm a remuneração referenciada no salário mínimo. Com a descontinuação do aumento real, a perda da massa salarial chegar a R$ 14 bilhões por ano.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o analista do Dieese Alexandre Ferraz explicou que acabar com a política de valorização do salário mínimo coloca o Brasil em uma situação preocupante e gera impactos negativos no consumo das famílias, no Produto Interno Bruto (PIB) e na distribuição de renda.
“A economia está andando de lado e não está gerando empregos formais. O trabalhador não está se beneficiando do andamento da economia. Se você não implementar uma política macroeconômica que crie investimentos, você não vai ter geração de empregos. Setenta por cento dos brasileiros ganham até dois salários mínimos. Nós não vemos muita perspectiva, principalmente pela falta de investimentos e, agora, sem política para o salário mínimo, de expansão dos gastos das famílias, que são as duas coisas que alavancam o crescimento”, explica.
Edição: Rodrigo Chagas
