Em uma sessão especial da Assembleia Nacional Constituinte, com a presença dos vice-presidentes, seu gabinete ministerial, o procurador geral da República e de embaixadores de vários países radicados em Caracas, Maduro falou sobre a série de tentativas de golpe de Estado que sofreu, através da autoproclamação do deputado Juan Guaidó como presidente encarregado da nação, apenas 13 dias depois da sua posse.
O presidente venezuelano, no entanto, considerou 2019 como um ano focado na recuperação econômica do país. “A tarefa central foi a defesa das vítimas da guerra econômica. Alcançamos a paz política e social agora precisamos avançar economicamente. Não puderam nem poderão com a nossa capacidade produtiva e criativa”, afirmou.
O processo hiperinflacionário foi contido, mas a inflação registrada em dezembro foi de 33,1%, segundo a comissão financeira da Assembleia Nacional. O país também terminou 2019 com uma leve recuperação na produção petroleira, produzindo 230 mil barris de petróleo diários a mais em dezembro, em relação a janeiro de 2019.
Além de apontar a necessidade de chegar a produção de 2 milhões de barris diários ao final de 2020, o chefe de Estado venezuelano destacou a importância de diversificar a matriz econômica do país, que ainda concentra 90% das suas exportações no petróleo.
“Precisamos superar 100 anos de rentismo e construir uma nova economia que tenha como base outras formas organizativas e produtivas”, sentenciou Maduro.
No entanto, é ainda no petróleo que o governo bolivariano busca sua fortaleza para alavancar a economia venezuelana. Com a criptomoeda Petro, o Executivo busca driblar a desvalorização do Bolívar e o perigo de dolarização do país.
Durante seu discurso, Maduro anunciou um novo decreto de fortalecimento do Petro, determinando a venda de 4,5 milhões de barris de petróleo proveniente da reserva física de 30 milhões de barris que já havia sido anunciado em novembro para financiar a moeda digital.
Também determinou a oferta regular de 50 mil barris diários de petróleo vendidos em petros, e toda a gasolina que a estatal venezuelana Petróleos da Venezuela (PDVSA) vende para aeronáutica deverá ser cobrada em petros, buscando chegar à meta de total de vendas do óleo venezuelano com criptomoeda.
Além disso, o decreto lei determina que serviços de emissão de cédulas de identidade, passaporte e outras sete instituições cobrem seus serviços internos em petros.
E para popularizar e facilitar o uso da cripto como moeda nacional, foi anunciado a criação da Pátria Exchange, que será maior casa de câmbio de criptomoedas do país.
Todos os anos o presidente venezuelano submete o balanço da sua gestão ao parlamento, nesse caso, à Assembleia Constituinte. Foto: Assessoria de Imprensa Miraflores
Cifras do 1º ano do segundo mandato de Nicolás Maduro
- 60% de ocupação em trabalho formal
- 6% de desemprego
- Mais de 8 bilhões de bolívares soberanos a 18,4 milhões portadores do cartão Pátria.
- Entrega da casa 3 milhões da Grande Missão Vivenda
- 2500 espaços públicos recuperados em 127cidades, durante 1 ano de Missão Venezuela Bela
- Expansão de 6% da matrícula escolar, mais de 1/3 do país no sistema educativo público
- 590 mil cirurgias, 373 mil partos realizados pelo sistema público de saúde
- 120 milhões de caixas CLAP, beneficiando 6,2 milhões de famílias mensalmente
Missões e programas sociais
Com o início da recuperação econômica, o abastecimento também foi um assunto constante em 2019. O índice de escassez de produtos diminui 15 pontos. Um dos principais programas para melhorar a cifra foi o CLAP – Comitê Local de Abastecimento e Produção, que distribuíram 120 milhões de cestas básicas a mais de 6,2 milhões de famílias. Os produtos da caixa CLAP são 99% subsidiados pelo governo e tem um custo de 20 mil BsS (cerca de R$2)
Além do CLAP, o segundo mandato de Maduro foi sustentado pelo pagamento de bônus sociais através do sistema Pátria, que busca injetar bolívares ou petros para aquecer a economia e diminuir os efeitos da crise e do bloqueio econômico.
Através do sistema Pátria, o presidente venezuelano anunciou a ativação de um Plano Especial 100% escolaridade, oferecendo um bônus aos lares que tenham todas as crianças frequentando escolas.
Saúde
Paralelamente à sessão, o chanceler venezuelano Jorge Arreaza se reuniu com Arnaud Baecque, representantes da Cruz Vermelha Internacional, para renovar acordos de cooperação. Durante o último ano, a Cruz Vermelha forneceu atendimento comunitário e insumos médicos aos venezuelanos, distribuindo 50% em seus hospitais próprios e 50% do material nos hospitais públicos venezuelanos.
Através desse pacto e de outros acordos comercias, como com a farmacêutica russa Geropharm, única fornecedora de insulina à Venezuela, foram realizados mais de 3 milhões de atendimentos no último ano, assim como 590 mil cirurgias e 373 mil partos realizados pelo sistema público de saúde.
No entanto, a crise da saúde pública no país é evidente e foi reconhecida por Maduro durante seu discurso. Por isso, anunciou a criação de um fundo especial para a saúde, que permitirá a destinação de verbas extraordinárias ao orçamento anual previsto para o setor.
O mandatário também entregou uma série de projetos de lei para o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello que pediu urgência para a sua aprovação.
Retomando a necessidade de combater a corrupção dentro do Estado e das estruturas do chavismo, Maduro determinou sete linhas estratégicas para o segundo ano de mandato:
- Consolidar a paz e fortalecer a estabilidade política do país
- Defesa da Pátria e segurança cidadã
- Crescimento econômico
- Expansão das missões
- Melhora da qualidade e eficiência dos serviços públicos do país
- Desenvolvimento da diplomacia bolivariana de paz
- Mudança de modernização revolucionária do governo
O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) convocou um ato para acompanhar o discurso de Maduro no centro de Caracas. Foto: VTV
"Muitos pensaram que era uma utopia irrealizável seguir o caminho do socialismo e nós estamos mostrando que é possível. Me chamam de ditador, mas como um homem humilde, formado nas assembleias populares da comunidade de El Valle pode ser um ditador? Eu tive o grande professor da revolução democrática, que foi nosso comandante Hugo Chávez", disse Maduro.
Foram mais de duas horas de discurso acompanhado por um multidão de apoiadores que se manifestavam do lado de fora da Assembleia.
Edição: Leandro Melito
