O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o recurso da Advogacia Geral da União (AGU) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que, pelo calendário previsto inicialmente, deveria ter ocorrido na manhã desta terça-feira (28).
Com a decisão do STJ, o governo também poderá definir novas datas e dar início às inscrições do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que também havia sido suspenso.
Ao atender ao recurso da AGU, o presidente do STJ, anulou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo da última sexta-feira, que havia suspendido o processo do Sisu e a abertura das inscrições para o Prouni, determinando que o Governo Federal comprovasse que todos os erros de correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) haviam sido sanados.
::Estudantes do Enem saem às ruas para se manifestar contra o governo federal::
Antes de recorrer ao STJ, a AGU teve um recurso negado pela presidente do Tribunal Reginal Federal da 3ª Região (TRF-3), a desembargadora Therezinha Cazerta. Ao manter a suspensão, Cazerta afirmou que os entendimentos da Justiça Federal "nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram".
A decisão do ministro Noronha, por outro lado, argumenta que o adiamento dos prazos do Sisu pode prejudicar todo o ano letivo nas universidades públicas.
::Governo identificou erros nas notas do Enem em quase todos os estados brasileiros::
Decisão contraria protestos de estudantes
Vestibulandos de todo o país saíram às ruas na segunda-feira (27) em pelo menos 12 cidades para se manifestar por uma solução para o imbróglio administrativo e judicial em relação ao processo do Sisu e o erros nos resultados do Enem. A movimentação teve início nas redes sociais com o uso da hashtag #27NasRuas.
Os estudantes pedem a revisão de todas as provas, sem exceção, e a confirmação de que foram revisadas.
Os erros na correção das provas do Enem 2019 atingiram quase todos os estados brasileiros, de acordo com informações do próprio governo federal.
Segundo as explicações do governo, houve erro na gráfica que imprimiu o exame durante o processo de associação entre as provas e os gabaritos. O problema foi identificado somente após reclamações de estudantes nas redes sociais.
Edição: Rodrigo Chagas
