Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
No Result
View All Result
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
No Result
View All Result
Brasil de Fato
Início Geral

Direito

Por titulação de suas terras, quilombolas ocupam sede do Incra em Belém

Eles reivindicam maior agilidade nos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas

01.fev.2020 às 19h42
Belém (PA)
Lilian Campelo
A sede do órgão irá permacecer ocupada até a reunião com o representante nacional  do Incra, que virá para Belém na quinta-feira (11)

A sede do órgão irá permacecer ocupada até a reunião com o representante nacional do Incra, que virá para Belém na quinta-feira (11) - A sede do órgão irá permacecer ocupada até a reunião com o representante nacional do Incra, que virá para Belém na quinta-feira (11)

Lideranças de comunidades quilombolas de vários municípios do Pará ocupam o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém (PA). A manifestação iniciou nessa segunda-feira (8) e segue sem previsão para desocupação da sede. Os manifestantes alegam que permanecerão no local até as reivindicações serem atendidas.

De acordo com Aurélio Borges, titular da coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), os quilombolas cobram agilidade nos processos de titulação territorial, além de recursos para novas titulações e políticas de fomento para que as comunidades possam desenvolver ações.

A manifestação ocorre às vésperas do Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que ocorrerá na capital paraense entre os dias 22 e 26 de maio.

Borges informou também que as lideranças tiveram uma reunião com a superintendente regional do Incra, Maria Nilma Silva de Lima, a qual informou que as solicitações apresentadas já estão contempladas no planejamento da atual gestão, contudo ainda sem previsão de quando os processos de titulação dos territórios quilombolas irão, de fato, iniciar no Pará.

Diante do quadro de incertezas, os quilombolas solicitaram uma audiência com o representante do Incra nacional e com outras instituições.

“Nós não vamos arredar o pé do Incra enquanto a gente não tiver uma reunião com o Incra nacional, aqui em Belém, com a presença do Ministério Público Estadual e do Federal, com os nossos advogados que atuam nas causas quilombola e, também, alguns parceiros que trabalham com a questão fundiária”, afirmou Borges.

O coordenado da Malungu aponta que desde 2005 o estado paraense não recebe do Incra um processo de titulação. No site do órgão é informando que existem hoje 37 processos de regularização fundiária quilombola abertos, contudo, apenas sete apresentaram algum andamento.

Violações

Sem as terras regularizadas muitas comunidades quilombolas têm seus territórios invadidos gerando graves conflitos. Valeria Carneiro, coordenadora de igualdade de gênero pela Malungu, conta que em Salvaterra, na comunidade Bacabau, a cerca de uma fazenda passa por dentro da comunidade, permitindo que o gado acabe invadindo as roças de alimentos e causando prejuízos para os moradores. Outro apresentado por ela é que sem o título e a posse da terra, os quilombolas não conseguem acessar outras políticas públicas.

“Salvaterra é um município com 16 comunidades quilombolas, nenhuma titulada, temos processos abertos desde 2004 no Incra e até hoje não temos uma resposta concreta, e isso prejudica muito para termos acesso a outras políticas públicas”, explica.

Incra

Em nota, o Incra regional confirmou que o coordenador geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Antônio Oliveira Santos, irá se reunir com as lideranças. A reunião foi agendada para a próxima quinta-feira (11), às 14h, na sede de Belém.

Segundo afirmou a assessoria de comunicação do instituto, vários outros órgãos também estarão presentes, como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Defensoria Pública da União (DPU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

Editado por: Vivian Fernandes
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

AUDIOVISUAL NA LUTA

Mostra de Cinema da Terra discute produção de alimentos saudáveis, tecnologia e violência no campo em feira do MST

Perseguição

Glauber Braga visitará todos estados do país para apresentar a defesa de seu mandato

DIRETO DE BRASÍLIA

Ministros de Lula destacam papel da Feira da Reforma Agrária na formação de consciência política

Futuro

MST mira em energia solar, plantio de 10 milhões de árvores ao ano e parceria com China para máquinas e fertilizantes orgânicos

Visita de Estado

Lula chega à China para fortalecer cooperação e fechar acordos

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

No Result
View All Result
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Radioagência
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.