Um grupo de médicos e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) fizeram um protesto nesta quarta-feira (8) em frente a sede da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SP) em apoio ao programa Mais Médicos. A continuidade do programa está ameaçada na capital paulista porque os contratos dos médicos, que vencem entre o próximo mês e setembro, ainda não foram renovados. Cerca de 200 mil paulistanos poderão ficar com o atendimento médico comprometido sem a renovação desses contratos.
A maior parte dos médicos que participaram do protesto trabalham em postos de saúde em bairros periféricos.
De acordo com o sindicato da categoria, os contratos deveriam ser renovados por mais três anos, mas não houve nenhuma sinalização por parte do prefeito Bruno Covas (PSDB).
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“Nós fazemos 32 consultas por dia, mais as consultas de acolhimento de queixas agudas, como lombalgia, que são encaixadas nessas agendas. O programa Mais Médicos prevê o atendimento desde o pré-Natal até a idade adulta”, disse a médica Eline Ethel, uma das médicas que está há três anos no programa e ainda não teve o contrato renovado pela Prefeitura.
Secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos conversou com os médicos e disse que todos os esforços para a renovação dos contratos estão sendo feitos. No entanto, a Prefeitura depende da liberação de recursos do Ministério da Saúde.
O governo federal editou uma portaria que altera os critérios do quadro de vulnerabilidade para o programa. Segundo os novos parâmetros, a cidade de São Paulo ficaria fora do programa.
Por outro lado, os contratos do Mais Médicos, de acordo com o edital de lançamento do programa, prevê a renovação automática após o terceiro ano.
“A gente está falando de pessoas que trabalham em redes altamente vulneráveis, que é a periferia, onde os médicos não se vinculam à unidade básica, à comunidade, diferentemente de nós que estamos lá há quase três anos”, disse Eline.
O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério da Saúde para questionar sobre a portaria que impede a renovação dos contratos, mas a pasta não respondeu até o fechamento da reportagem.
Artigo original publicado em Saúde Popular.