Cerca de 100 pessoas se reuniram na manhã de sábado (5), dia em que se completa um ano do rompimento da barragem de Fundão, para pedir pela volta do funcionamento da mineradora Samarco na cidade de Mariana. Os manifestantes são contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que suspendeu todas as licenças ambientais do Complexo de Germano um dia após a tragédia.
Charles Arlindo da Silva, representante dos funcionários da Samarco nas conversas sobre o rompimento, afirma que 1.400 trabalhadores da empresa em Mariana já foram demitidos ou aceitaram o Plano de Demissão Voluntária (PDV), que hoje é contestado pelo Ministério Público estadual e pelo Ministério Público do Trabalho. Para Agnaldo de Oliveira Silva, funcionário da Samarco há 30 anos, o maior receio dos trabalhadores é a falência da mineradora. “A Samarco tem que pagar tudo aos atingidos. Mas se ela não voltar a trabalhar, de onde vai tirar esse dinheiro?”, questiona.
Segundo Charles, um dos diretores da empresa teria dito que a mineradora pode fechar se sua volta não for autorizada até março de 2017. Ele defende que a empresa utilize as cavas de Alegria Sul e Germano para estocar rejeitos de forma provisória, até que mais uma barragem seja construída. “Queremos a volta do funcionamento, mas com responsabilidade, com segurança. E só queremos o nosso emprego”, completa.
O mesmo reafirma o prefeito da cidade, Duarte Júnior (PPS), também presente no protesto. Ele avalia que, caso a Samarco não volte a funcionar até julho de 2017, a empresa desistiria do empreendimento e outra tomaria seu posto, possivelmente a Vale. “A relação que temos com a Samarco é melhor do que com outras mineradoras. Essa mudança nos prejudicaria”, diz. De acordo com o prefeito, a situação já gerou 13 mil desempregados diretos e indiretos em Mariana e uma queda de 27% da arrecadação do município.
Volta do funcionamento depende da Samarco
Para Marta Caetano, atingida pela barragem de Fumaça, a proibição do funcionamento acaba sendo uma forma efetiva de pressão para o pagamento dos acordos com atingidos. "Depois que foi liberada a licença de operação da barragem de Fumaça, eles deixaram de cumprir as condicionantes. Tem mais de 13 anos que estamos lutando por nossos direitos", explica. A barragem de Fumaça é uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de propriedade da empresa Novelis.
"O que resolve os problemas dos trabalhadores da Samarco não é só a volta da empresa, mas sim considerá-los como atingidos", afirma Pablo Dias, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O movimento defende que toda a população prejudicada pelo rompimento, inclusive sob prejuízo econômico, deve ser considerada atingida e deve constar no plano de indenizações da Samarco.
O promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo, esclarece o posicionamento do órgão. "A empresa não apresentou qualquer documento técnico que garanta a segurança de suas estruturas", diz. "Dessa forma, não existe discussão acerca de posição favorável ou contrário a retomada das atividades da Samarco. O que há, nesse momento, é a absoluta ausência de informações técnicas que legitimem sua volta e garantam que a sociedade não sofrerá outra tragédia semelhante", completa o promotor.
Empresa parada
Mediante pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a empresa continua proibida de operar. A volta do funcionamento depende de autorizações da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais e do Departamento Nacional de Produção Mineral.
