O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo brasileiro vai reconhecer emergência em saúde pública em razão do avanço do novo coronavírus, embora não exista nenhum caso confirmado no país. A ação libera o governo para ter gastos considerados emergenciais sem processo de licitação, o que, segundo o ministro, é necessário neste momento.
“Embora não tenha nenhum caso comprovado no Brasil, nós vamos reconhecer emergência nacional para poder ter os mecanismos, senão você vai ter que abrir licitação. Senão você leva 15, 20 dias para poder conseguir se movimentar quando está no status normal da lei de licitações e contas”, explicou Mandetta.
O ministro afirmou que o reconhecimento de emergência sem nenhum caso confirmado não é de praxe, mas foi necessário para que o governo esteja preparado para um eventual avanço do coronavírus no Brasil.
“O ministério tem os seus protocolos. A gente só faz isso [declarar emergência de saúde] quando a gente tem um caso confirmado, mas, neste caso, como a gente tem que ter uma série de despesas pensando, por exemplo, na aquisição de máscaras, composição de estoques... esse reconhecimento dá um pouco mais de agilidade”, declarou.
Quarentena
Mandetta afirmou que a declaração de emergência também é para agilizar o processo de quarentena pelo qual vão passar brasileiros que moram na cidade de Wuhan, o epicentro do novo coronavírus na China.
O governo decidiu trazê-los após apelos dos próprios cidadãos que moram no território com maior contaminação. Segundo o ministro, o Executivo vai enviar uma Medida Provisória ao Congresso para criar a figura da quarentena sanitária no Brasil. Com isso, os brasileiros voltarão ao país e ficarão isolados por 18 dias, em alojamentos individuais.
De acordo com o Ministério da Saúde, 40 brasileiros que moram em Wuhan manifestaram o desejo de voltar ao país. Eles devem ser levados para uma base militar em Anápolis (GO) ou Florianópolis (SC).
“Em qualquer uma das duas, o que a gente pode garantir é que a gente vai trabalhar no limite para que não haja nenhum risco para a população”, prometeu o ministro. Ainda não há data definida para que os brasileiros retornem.
Casos suspeitos
O governo informou que subiu para 14 o número de casos suspeitos até a tarde desta segunda-feira. Outros 13 casos foram descartados pelo Ministério da Saúde. Nenhum, por ora, foi confirmado.
Edição: Vivian Fernandes
