Em todo o estado, mães e pais de alunos tiveram de acampar nas portas das escolas, nas manhãs de sábado (8), domingo (9) e segunda-feira (10). Eles batalhavam por uma vaga remanescente para os filhos poderem estudar na rede pública estadual de ensino de Minas Gerais. Isso porque o novo sistema de matrículas, criado pelo governo Zema (partido Novo) no último ano, não garantiu as vagas de todos os estudantes antes do início do ano letivo.
O governo estadual afirmou que até o momento inscreveu 1.627.000 estudantes. A quantia é 13% menor que 2019, em que o estado teve 1.860.000 alunos matriculados, de acordo com o Censo Escolar.
A dona de casa Adriana Barbieri cumpriu todo o procedimento exigido para matricular o filho, que vai cursar o 6º ano. Fez a inscrição no meio do ano pelo cadastro da Prefeitura (procedimento anterior), pré-matrícula online na rede estadual em novembro e escolha da Escola Estadual Ordem e Progresso, na região Oeste da capital, como escola de preferência.
“É a primeira vez que enfrento isso. Meu esposo veio mais cedo e, agora, fizemos a troca para ele ir trabalhar. Temos dois filhos e a gente não tem condições de pagar o transporte", relata Adriana / Wallace Oliveira/Brasil de Fato
“O meu filho foi encaminhado para essa escola na primeira chamada. No mesmo dia em que saiu a listagem, eu fui lá e me falaram que não havia vagas para ele porque lá era uma escola para netos, filhos, sobrinhos e apadrinhados da Polícia Civil. Também me informaram que essas vagas já tinham sido preenchidas em dezembro e a escola nem poderia constar na listagem da Secretaria de Educação”, conta.
Barbieri acionou o Ministério Público, que, segundo ela, cobra um posicionamento da Secretaria de Educação. Enquanto isso, para que o filho não corra o risco de ficar sem estudar, a dona de casa teve que pegar a fila na segunda-feira, às sete da manhã, na Escola Estadual Melo Viana, no Padre Eustáquio, região Noroeste de Belo Horizonte.
“É a primeira vez que enfrento isso. Meu esposo veio bem mais cedo e, agora, fizemos a troca para ele ir trabalhar. A preocupação maior é porque são dois filhos e a gente não tem condições de pagar o transporte para os dois em escolas diferentes. Então, tem um custo que talvez aumente, se não conseguirmos vagas perto das nossas casas”, diz.
Horas mais tarde, ela informou que havia conseguido a vaga na Melo Viana, mas ainda não tinha recebido um retorno sobre a tentativa de matrícula na Escola Estadual Ordem e Progresso.
O transtorno é novo
Por uma vaga também na Escola Estadual Melo Viana, a auxiliar administrativa Isabelle Ohanna, do bairro Carlos Prates, teve que faltar ao trabalho para pegar a fila de madrugada. A filha dela, que tem 10 anos e estava na Escola Estadual Padre Eustáquio, não teve vaga garantida na unidade que a família escolheu como primeira opção. Isabelle conta que, antes, havia a facilidade de ter a filha estudando no mesmo local da irmã, o que facilitava o trabalho de levá-las às aulas.
“Eu fiz o cadastro online e coloquei três opções de escola. De acordo com os critérios, seria idade e localização, mas não funcionou nenhum dos dois. Eles mandaram a minha filha para uma escola muito longe. Eu não fiz a matrícula dela na primeira chamada por esse motivo e aguardei a segunda chamada porque eles falaram que a encaminharam para uma outra escola. Não encaminharam para escola nenhuma e falaram que eu deveria esperar as vagas remanescentes”, relata.
Nos anos anteriores a Zema, os estudantes eram matriculados de forma automática, enquanto os novos alunos, que vinham de outra escola ou que ingressavam na rede, eram inscritos na própria escola. Para Isabelle Ohanna, o novo sistema deixou o processo de matrícula mais trabalhoso e complicado. Ela acrescenta ainda que o fato de só conseguir uma vaga na semana em que as aulas começam gera transtornos e perda de tempo para as famílias.
“Se é um sistema novo, deveria ter começado o cadastro em outubro, não do jeito que foi, final de dezembro, pra sair a primeira lista dia 15 de janeiro, a segunda lista dia 27 de janeiro e, agora, as vagas remanescentes dia 10 de fevereiro. Não é assim que funciona, deixar para o dia 10 de fevereiro. E o governo não está preocupado com outras questões. Tem a escola. E o escolar? Não são todos que atendem a todas as escolas. A gente não tem tempo mais para procurar porque as aulas já começaram. Antes, era super simples, né? A própria escola encaminhava para outra escola mais próxima e todo mundo fazia matrícula. Agora, tem essa burocracia toda para nada”, critica.
O processo
Em seu portal oficial, a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE-MG) explica que os pais ou responsáveis de estudantes que não efetivaram a matrícula deveriam consultar pela internet os nomes de escolas com vagas remanescentes. A partir desta segunda-feira (10), o responsável poderia se dirigir a uma unidade com vaga disponível, munido da documentação necessária. Outras vagas remanescentes, segundo a SEE-MG, serão atualizadas ao longo de todo ano.
O novo sistema de matrículas foi criado pelo governo Zema (Novo) no final de 2019, por meio da resolução 4.231/2019. Os estudantes que não estavam matriculados ou precisassem mudar de unidade tiveram que fazer, entre os dias 28 de novembro e 16 de dezembro, uma pré-matrícula pela internet e indicar três unidades de sua preferência. Depois, segundo a secretaria, seria preciso confirmar a vaga e concluir o processo de matrícula entre 6 e 20 de janeiro de 2020, na própria escola.
A professora Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), afirma que os problemas vivenciados pelas famílias nas escolas contribuem com a evasão escolar. Isso, segundo ela, é um projeto com finalidades muito bem definidas.
“Imagine a situação de uma família que já tem dificuldades para bancar um deslocamento diário para o filho estudar. Aí, muitos evadem, não estudam e vão trabalhar em um serviço precarizado. O governo, então, age em duas frentes, diminuir a oferta para diminuir a contratação de profissionais, que são contratados conforme o número de turmas. Por outro lado, faz uma fusão de turmas para justificar a dispensa de trabalhadores designados”, afirma.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Leandro Melito e Elis Almeida
