Governo brasileiro poderia arrecadar anualmente até R$ 39 bilhões
O site Infomoney publicou nesta semana a informação de que no ano de 2019 mais de R$ 58 bilhões foram distribuídos em forma de dividendos e juros sobre o capital próprio. Nenhum centavo de impostos e tributos foi cobrado em cima deste valor, que é parte do lucro dos quatro maiores bancos brasileiros de capital aberto, que totalizam um montante de R$ 81 bi só no último ano.
Essa notícia eu considero importante para que todos tenhamos conhecimento, mas principalmente para que possamos fazer uma reflexão em torno dessa realidade brasileira.
No Brasil, a distribuição de lucros e dividendos não é tributado. Somos, junto com a Estônia, os dois únicos países do mundo que não praticamos a cobrança de tributos. Mas isso nem sempre foi assim. Até 1995, essa distribuição de lucros e de dividendos eram tributadas, mas essa política acabou no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Certamente muita gente poderia perguntar "mas o PT critica isso agora? Por que não mudaram essa realidade na época dos governos de Lula e de Dilma?". Não mudamos porque não tivemos força e eu tive uma experiência viva quanto a isso.
Desde o início, nós tentamos aprovar leis que restabeleciam a cobrança de tributos, mas, lamentavelmente, a elite do Congresso Nacional, que é a grande maioria, não permitiu que avençássemos nessa proposta.
Ou seja, nossas propostas sempre foram barradas pela mesma elite que promoveu o golpe de 2016, a mesma elite que, em um momento de crise aprovou as reformas trabalhista e previdenciária, retirando direitos dos mais pobres, dos aposentados e do povo trabalhador, homens e mulheres que vivem na sua grande maioria com apenas um salário mínimo.
Segundo os estudiosos, os economistas e o próprio Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que fez uma divulgação recente sobre isso, se fosse tributada a distribuição de lucros e dividendos, o governo brasileiro poderia arrecadar anualmente até R$ 39 bilhões. O que seria muito importante, além de que isso favoreceria também a diminuição das desigualdades sociais.
É preciso ter conhecimento deses dados e que também tenhamos claro quem é que está no centro do poder no país. São aqueles que nunca permitiram a aprovação da lei da tributação e da distribuição de lucros e que hoje ousam ainda mais retirando direitos fundamentais dos trabalhadores.
Edição: Rodrigo Chagas
